DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL 107/2022
20 de Junho de 2022
DECRETO Nº 000107/22 de 9 de Maio de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | |
| (8) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.031-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 56.000,00 |
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 2.060,00 |
| (11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.940,00 |
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2.362,80 |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | |
| (38) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.004-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 300.000,00 |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | |
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 12.136,00 |
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 3.864,00 |
| (89) 3.3.70.41.00.00.00.00.2.226-0500 - CONTRIBUIÇÕES | 7.000,00 |
| (90) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.034-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 38.260,00 |
| (91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 53.742,00 |
| 05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| (108) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.038-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | 8.589,79 |
| (115) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.011-0500 - OBRAS E INSTALACOES | 843.800,00 |
| (126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 19.681,82 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO | |
| (179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 5.000,00 |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 46.300,21 |
| (865) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.079-0500 - DIARIAS - CIVIL 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 1.064,00 |
| (313) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 31.500,00 |
| (317) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.053-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 6.245,00 |
| 07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO | |
| (558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 1.243.424,64 |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
| (671) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.056-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 |
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 3.840,00 |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
| (708) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.022-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 962,00 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (788) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.233-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.096,80 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (789) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.233-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 180,00 |
| (788) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.233-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 800,00 |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (828) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.221-0500 - DIARIAS - CIVIL | 3.248,85 |
| TotalSuplementação: | 2.717.097,91 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | |
| (33) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 11.036,85 |
| 05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| (108) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.038-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | 8.589,79 |
| (128) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 05.08 - FUNDEB | 19.681,82 |
| (183) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.048-0540 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 843.800,00 |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
| (290) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.082-0708 - OBRAS E INSTALACOES | 6.245,00 |
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 46.300,21 |
| (293) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 31.500,00 |
| 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | |
| (631) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.054-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 900.000,00 |
| (637) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.056-0755 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | |
| (638) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.056-1120 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 549.944,24 |
| Total Anulação: | 2.717.097,91 |
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.