PORTARIA Nº260/2022.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na rua Argentina, rua Manaus, rua Fragnan, Estrada do Antigo Aeroporto, Rua Rondônia, Rua Paraíba, Rua Minas Gerais, Rua Monteiro Lobato, rua Elizeu G. dos Santos, Rua Ulisses Vieira, Rua Gonçalves Dias, no município de Juara/MT, uma extensão total de 17.687,38 M².

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 9.078 de 15/06/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2.565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA RN nº 1219809098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Argentina, Rua Manaus, Rua Fragnan, Estrada Antigo Aeroporto, Rua Rondônia, Rua Paraíba, Rua Minas Gerais, Rua Monteiro Lobato, Rua Elizeu G. dos Santos, Rua Ulisses Vieira, Rua Gonçalves Dias, no município de Juara/MT, uma Extensão total de 17.687,38 M². Conforme contrato nº 226/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 006/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de junho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município

PORTARIA Nº261/2022.

Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização na Obra de Adequação Elétrica da Escola Municipal Pingo de Gente, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT– Divisão de Educação Infantil.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 9.074 de 15/06/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA,portador do RG nº 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização na Obra de adequação Elétrica da Escola Municipal Pingo de Gente, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT– Divisão de Educação Infantil. Conforme contrato nº 232/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 008/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de junho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município