EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: LUZIANA OLIVEIRA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 021.536.761-85 e Identidade 2.172.344-3 - SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Piscicultura, s/nº - PA Mãe Maria - Setor Piscicultura - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 075/2020

CONTRATO emitido em 26/02/2020, com VIGÊNCIA de 1 ano e 2 dias, iniciando em 26/02/2020 e terminando em 28/02/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.353,75 (mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).

1º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 1 mês e 25 dias, de 28/02/2021 a 22/04/2021, totalizando 1 ano, 1 mês e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Piscicultura) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 22/04/2021 - Vigência estendida em mais 2 meses e 9 dias, de 22/04/2021 a 01/07/2021, totalizando 1 ano, 4 meses e 5 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Piscicultura) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

3º ADITIVO emitido em 01/07/2021 - Vigência estendida em mais 9 meses, de 01/07/2021 a 01/04/2022, totalizando 2 anos, 1 mês e 6 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Piscicultura) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/04/2022

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 29 dias, para o período de 01/04/2022 a 30/06/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos, 4 meses e 4 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.601,33 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos)

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Alterada para UBS III / Rural / D Pedro-Trevo do Macaco

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado