DECRETO Nº 0168/2022.
20 de Junho de 2022
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Apiacás/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Apiacás, Estado de Mato Grosso nos dias 16 (quinta-feira) e 17 (sexta-feira) de junho de 2022.
Artigo 2º - Osatendimentos essenciais à saúde, tem-se o Hospital Municipal de Apiacás com assistência aos casos de Urgência e Emergência . Demais Departamentos da saúde estarão fechados.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Apiacás/MT, 14 de junho de 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL