RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 002/2022

“Retifica o Artigo 1º, § 1º, da Resolução/CMDCA nº001/2022, de 25 de abril de 2022.”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Novo São Joaquim/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 646/2012 de 12 de dezembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1° - Retificar o Artigo 1º, § 1º da Resolução/CMDCA nº001/2022, de 25 de abril de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

“Art. 1º, §1, REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR - KARLA BRENDA KENNEDY FONSECA SANDES - Membro Suplente.”

Leia-se:

“REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR - GIRLAINE MOREIRA DE AVILA PIRES – Membro Suplente.”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Resolução/CMDCA nº001/2022 de 25 de abril de 2022.

Novo São Joaquim – MT, 02 de junho de 2022.

Thiago de Macedo Figueira

Presidente do CMDCA