Ata da Audiência Pública nº 002/2022 - Prestação de contas dos Recursos Recebidos e Aplicados no Município de Jaciara, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022.

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Jurucê, Nº. 1.201 em Jaciara-MT. Em cumprimento as metas fiscais do Primeiro quadrimestre do exercício de 2022, nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentadas à população as atividades desenvolvidas no Primeiro Quadrimestre por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Turismo. Também contamos com a presença do Vereador Charles Fernando. O senhor Nilton Dias, representante da Secretaria de Administração e Finanças fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na seqüência apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no quadrimestre e o resultado da execução orçamentária por cada Secretaria. Apresentou também a previsão de arrecadação para o exercício de R$ 93.149.960,48 (noventa e três milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) sendo arrecadado no período o valor de R$ 41.705.768,17(quarenta e um milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), em seguido foi apresentado que a despesa liquidada foi de R$ 39.015.976,11( trinta e nove milhões, quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e onze centavos), tendo tido um superávit de R$ 2.689.792,06( dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e seis centavos), em seguida foi apresentado a definição de Resultado Primário e Resultado Nominal e foi apresentado que considerando os valores empenhado temos um déficit Primário de R$ 4.590.570,42 ( Quatro milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) e um déficit Nominal de R$ 5.441.808,55 ( cinco milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), porem considerando as despesas liquidadas foi apresentado um Superávit Primário de R$ 2.418.511,63 ( dois milhões, quatrocentos r dezoito mil, quinhentos e onze reais e sessenta e três centavos) e um Superávit Nominal de R$ 2.689.511,63( dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e sessenta e três centavos), em seguida foi apresentado o gasto com pessoal sendo que o Limite se encontrava em 53,86% da Receita Corrente Liquida, em seguida foram apresentado os gastos com Educação com uma aplicação de 24,39% e Saúde com 31,84%, em seguida foi apresentado a divida consolidada liquida de R$ 12.828.497,97 (doze milhões, oitocentos e vinte oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos),e uma Divida Consolidada Liquida com um saldo negativo de R$ -8.252.567,97( oito milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), e em seguida foi apresentado o quadro com os saldo dos Restos a Pagar no valor de R$ 2.065.335,93(dois milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), finalizando assim a sua apresentação.Na seqüência, a senhora Aldenir Silva Santos apresentou os atendimentos disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social tais como: Ações do PAIF – Programa atenção Integral a Familia com oficina de crochê/ em parceria com o SENAR; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos, com oferta de várias oficinas: Baile, hidroginástica ,medida certa e cursos; Projeto Raio de Luz – Oficina confecção de enxoval; Projeto Pré Jovem – atendimento com oficinas de artesanato, esporte,maquiagem e informática para adolescentes; Equipe volante –Mutirões/PAIF– União da Vitória, renascer, Cachoeirão e distrito de Selma; Atendimento do Programa Auxilio Brasil e Cadúnico: Atualização Cadastral -1.416 famílias, Inclusão no CADÚNICO – 370 famílias, Outros atendimentos 2.261 famílias, Famílias inseridas no Programa Auxilio Brasil - 661, Entrega de Carteira de Idoso – 122, Atendimento ao Abrigo Sombra da Acacia- 22 pessoas, visitas Domiciliares – 08; Programa criança feliz- 150 famílias sendo acompanhadas; Programa de capacitação profissional frente ao trabalho - Ser Jaciarense - 145 total de beneficiários no quadrimestre, Beneficiários Inseridos no quadrimestre : 64 , Desligamento dos Beneficiário do Programa: 38, Encaminhado para Mercado de Trabalho: 17,Qualificação Profissional: 130 Beneficiários, Cursos : Assistente Administrativo( 2), Assistente de Logística, Libras, Maquiagem, Cabeleireiro, Tortas e Bolos, Confeiteiro, Manicure e Pedicure. Creas – Centro De Referência Especializado De Assistência Social: Total de Atendimentos realizado individual - 109 casos, Domiciliar-65, Novos casos(família ou individuo) inseridos-62 Famílias, Denuncias-28. Inauguração do PROCON- 26/03 Atendimentos realizados após a inauguração: Total 64; Abertura de CIP- São Notificações : Total 42. Logo após a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, na pessoa da senhora Camila Doss, apresentou as tarefas realizadas pela Secretaria como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões dentre outros documentos feitos pela Secretaria. Em seguida a senhora Elisângela Lima representando a Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer, apresentou os dados do quadrimestre como: Palestra com todos os professores realizada no Centro de Eventos, com o tema “Um motivo para a ação”, com a professora Ms. Luciane Maria Jayme Biancardi, do Sistema Aprende Brasil; Reforma para reabertura da UMEI Casa da Criança e ampliação da oferta de Educação Infantil; Encontro formativo com os alfabetizadores do Programa Muxirum – 50 turmas ativas; Encontro Formativo em parceria o SENAR sobre Noções De Primeiros Socorros – Lei N° 13722/2018, que determina a capacitação de funcionários públicos em Primeiros-socorros; Iniciando o trabalho com o PROGRAMA PROERD nas escolas. com a “introdução - Caindo na REAL”; Programa Alfabetiza MT, atende com formação continuada professores da Educação Infantil , Ensino fundamental do 1⁰ e 2⁰ ano e Formação para gestores; Avaliações internas e externas Avaliação de fluência SONDAR; Reunião de monitoramento da implementação do Diário Online Apresentação do ambiente digital;Oficina de Contação de Histórias (Para professores da Educação Infantil; Entrega de uniformes; Entrega de ovos de páscoa para alunos da rede municipal; Amistosos voleibol contra Juscimeira categorias sub 12, sub 14 e sub17; Lei de atualização do conselho municipal de cultura: Lei 2070/01/2022; Palestra abordando o tema Depressão com alunos dos anos finais da escola Maria Villany Delmondes Ministrante: psicólogo Benedito Wanclei; A secretaria Municipal de Educação, por meio da coordenação do PME Maria Madalena Caixeta, realizou no dia 11/04 a Avaliação do Plano Municipal de Educação com o tema Inclusão, Equidade e Qualidade : um compromisso de todos e no dia 12/04 a CONAE - etapa municipal; Live com o psicólogo Benedito com o tema: Diagnóstico não é um rótulo, e sim um caminho! Alusiva ao mês do Autismo; Jornada Educação Nutricional FNDE/PNAE - tema o alimento do campo a mesa Cozinha Única com alunos da Tia Vidi; Parceria com a UNEMAT 40 vagas para Jaciara - Curso de Letras; Roda de conversa com professores e equipe gestora da UMEI João.de Barro, sobre o público da Educação Especial; Aquisição de equipamentos de informática para revitalização do NTM de Jaciara e suprir as necessidades de algumas instituições; Reunião mensal com a gestão escolar do Ensino Fundamental para acompanhamento e orientações do trabalho pedagógicos, leitura e interpretação do resultado das avaliações. Na seqüência o senhor Erick Esdra representando a Secretaria de Infraestrutura, apresentou em slide as atividades desenvolvidas como: serviços de limpeza, coleta de lixo orgânico, serviço de instalação de bancos na Praça Florais do Planalto, Serviço de tapa buraco em diversos bairros do Municipio, Serviço de manilhamento, patrolamento e cascalhamento de ruas e estradas, serviço de correção do sistema de iluminação pública, recuperação e serviços de limpeza de ruas e avenidas. Na seqüência apresentou também as atividades que foram desenvolvidas pelo DAE: reparo de cavalete, reparo de ramal, reparo de ramal na calçada, substituição de hidrômetros, manutenção dos poços artesianos, implantação de hidrômetros, troca de registros e comunicação de débitos. E na seqüência o Senhor Yuri de Oliveira apresentou as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo como: gradeação, roçagem, limpezas, apoio em transporte, Cadastros e entrega das autorizações de selos SIPAF (Selo de Identificação de produtos da agricultura familiar), apicultura(apoio no transporte de caixas de abelha e inicio da construção da casa do mel, Doação e distribuição de calcário, Projeto Capim Açu, Projeto Rural Sustentável Cerrado, SIM- Serviço de Inspeção Municipal, Prevenção de incêndios parceria com os Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente. A Secretaria de Saúde não compareceu. Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se a LIVE da Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Valdete Regina de Jesus secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.