O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 049/2022

b) Licitação Nr: 011/2022

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 20/06/2022

e) Objeto da Licitação: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 01/2020/SINFRA”.

EXTRATO DO CONTRATO N°042/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VIVÁ PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.979.234/0001-98 endereçada logradouro: av. do contorno, Número: 270, Cep: 78.335-000, Bairro/Distrito: Centro, Município: Colniza, UF: MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 01/2020/SINFRA”.

TOMADA DE PREÇO: 011/2022

PROCESSO: 049/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.770.821,20 (hum milhão e setecentos e setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 20 de junho de 2022 até 15 de julho de 2023 podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 20 de junho de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL