ATA N.º 02/2022 DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.

Aos quinze dias do mês de junho de 2022, às 16:00 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Pregoeira Fabricia Moraes Feitosa junto e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 079/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Pregão acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 08 de novembro de 2021. A Sessão foi iniciada pela Pregoeira com a devida explicação do funcionamento da modalidade de Pregão, e dos aspectos legais que a fundamentam, notadamente a Lei Federal no 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica	Representante Legal
APOLLO MULTICAR PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ N.º 44.966.423/0001-36	ZILDO RODRIGUES MACHADO JUNIOR CPF N.º 806.152.101-63
VILMAR DA SILVA CNPJ N.º 40.963.827/0001-15	VILMAR DA SILVA CPF N.º 849.021.591-04

Na sequência, foi realizado o credenciamento do representante legal presente, de acordo com o Edital e a lista de credenciamento anexos.

Na fase de análise dos documentos de credenciamento foi detectado que as empresas APOLLO MULTICAR PECAS E SERVICOS LTDA e VILMAR DA SILVA apresentaram todos os documentos descritos no referido edital.

Então, os envelopes foram devidamente entregues, devidamente assinados pelos representantes credenciados, pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. O envelope continha as respectivas propostas de preços, qual foram analisadas e assinadas pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como pelos representantes legais credenciados.

Ato sequencial as propostas das empresas APOLLO MULTICAR PECAS E SERVICOS LTDA e VILMAR DA SILVA, foram aceitas uma vez que atendiam os padrões do Edital.

Em seguida, após a devida apreciação das propostas, os preços apresentados foram lidos em voz alta para todos os presentes.

Ato sequencial passou-se a fase de lances com as empresas, ficando a APOLLO MULTICAR PECAS E SERVICOS LTDA, vencedora em 55 itens em um total de R$ 4.187.293,34 (quatro milhões cento e oitenta e sete mil cento e duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) conforme relatório descritivo anexo a esta Ata.

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes cuja proposta foi a mais bem classificada. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, contatando-se que a empresa detentora da melhor proposta não possuía nenhuma restrição ou condenação que lhe impedisse de contratar com a Administração Pública.

Ato sequencial a equipe, declarou a empresa APOLLO MULTICAR PECAS E SERVICOS LTDA, HABILITADA a Contratar com a Administração Pública, encerrando-se a fase de análise dos documentos de habilitação.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 18:19 horas, pela Pregoeira, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e representante credenciado da licitante presente.

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FABRICIA MORAES FEITOSA

PREGOEIRA

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ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

SECRETÁRIA

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REGINALDO GABRIEL DE CASTRO

MEMBRO

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VILMAR DA SILVA

CNPJ N.º 40.963.827/0001-15

VILMAR DA SILVA

CPF N.º 849.021.591-04

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APOLLO MULTICAR PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ N.º 44.966.423/0001-36

ZILDO RODRIGUES MACHADO JUNIOR

CPF N.º 806.152.101-63