ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 56/2022 - Pregão Presencial nº 22/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Rua Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 015.420.251-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 22/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ACUCAR CRISTAL PCT 2KG: Açúcar cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 2,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.	ITAMARATI	PCT2QUILO	480,00	R$ 8,35	R$ 4.008,00
02	ARROZ AGULHINHA PCT 5KG: grupo- beneficiado, subgrupo-polido-classe- longo fino, tipo 1, agulhinha, zero sódio, isento de mofo e odores, substâncias nocivas, coloração uniforme, embalado em saco plástico de 5,0 Kg contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade. Marcas similares ou superiores: SÃO JOÃO, URANO, OURO DO LESTE.	SAO JOAO	PC 5 KG	960,00	R$ 20,57	R$ 19.747,20
03	CREME DENTAL COM FLUOR 90: EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, HORTELA, COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL SULFATO	SORRISO	UND	480,00	R$ 3,98	R$ 1.910,40
04	DETERGENTES DIVERSOS 500 ML: Detergente lava louças, neutro, coco, limão, etc - embalagem de 500 ml com lacre - Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfato de Sódio, Alcalonamida de Ácido Graxo de coco, Cocoamidopropobetaina, Lauril Éter Sulfato de sódio, Trietanolamina, Hidróxido de Sódio, Sulfato de Sódio, Tripolifosfato de sódio, Edta Tetrassodico, Metilparabeno, Corante, Formaldeído e Água Desmineralizada. Componente ativo: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS.	OESTE	UND	480,00	R$ 2,75	R$ 1.320,00
05	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo-1, zero sódio, produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, isento de terra, sem umidade, (tolerado máximo 15% de umidade), embalagem de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.	SUPERIORE	KG	480,00	R$ 5,95	R$ 2.856,00
06	FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG: Tipo carioquinha comum in natura, novo, grãos inteiros, classe-cores, grupo-1, tipo-1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, embalagem plástica contendo identificação do produto e prazo de validade.	SAO JOAO	PC 1 KG	960,00	R$ 8,69	R$ 8.342,40
07	MACARRAO TIPO PARAFUSO 500G: massa de sêmola com ovos, embalagem deve conter identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. tempo de cozimento 5 a 7 minutos.	CRISTAL	PC 500 G	480,00	R$ 4,42	R$ 2.121,60
08	SABONETE 90 GRAMAS: Sabonete 90g, fragrâncias diversas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	FRANCIS	UND	480,00	R$ 2,41	R$ 1.156,80
09	SACO PLASTICO P/ CESTA BASICA 50X80CM REFORCADO: com base em polietileno de baixa densidade, sendo ele virgem ou reciclado (consciência ecológica é fundamental), liso, transparente que permite que a mercadoria seja visualizada e que o produto possa	LICOPLAS	UND	600,00	R$ 1,39	R$ 834,00
10	SAL REFINADO IODADO 1K: com granulação uniforme e com cristais brancos extra iodado, 390mg de sódio por porção, 25 ug de iodo, deve seguir a legislação específica, embalagem contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	POP	KG	480,00	R$ 2,20	R$ 1.056,00
11	SUCO ARTIFICIAL PCT 1KG (DIVEROS SABORES): Açúcar, acidulante (acído cítrico), antiumectante (fosfato tricálcico), aromatizante (aroma artificial ), antioxidante (ácido ascórbico) , corante inorgânico (dióxido de titânio) e corantes artificiais crepúsculo e tartrazina). Não contém glúten.	QUALIMAX	KG	480,00	R$ 10,37	R$ 4.977,60
VALOR TOTAL						R$ 48.330,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 21, de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

FERNANDO CARLOS DA COSTA - Prefeito Municipal

I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA

IONE ALVES DA SILVA - Responsável