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Pref. Alto Taquari

"Dispõe sobre a criação de cargos que menciona e sobre a criação de vagas, altera dispositivos da Lei n.º 390/2004 e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT, MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º- Ficam criados na Estrutura Organizacional do Município, na Lei nº 390/2004, com a inclusão da mesma em seu respectivo anexo, as vagas, a saber:

CARGO

EXISTENTES

FICAM CRIADAS

REQUESITOS

NÍVEL

CARGA HORARIA

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

00

30

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

08

40H

ASSISTENTE SOCIAL

06

03

ENSINO SUPERIOR - REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

33

30H

PSICOLOGO

04

04

ENSINO SUPERIOR – REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO CRP

40

40H

MEDICO VETERINARIO

01

01

ENSINO SUPERIOR COMPLETO E INSCRIÇÃO NO CRMV

34

40H

ENGENHEIRO SANITARISTA

00

01

ENSINO SUPERIOR - REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

34

40H

TÉCNICO EM PATRIMÔNIO PÚBLICO

00

02

ENSINO MEDIO COMPLETO

14

40H

ORIENTADOR SOCIAL

00

01

ENSINO MÉDIO COMPLETO, com conhecimento de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; conhecimento da PNAS.

14

40H

MÉDICO PEDIATRA

01

01

ENSINO SUPERIOR COMPLETO E INSCRIÇÃO NO CRM

55

40H

SOLDADOR/SERRALHEIRO

00

02

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

11

40H

ENGENHEIRO AGRONOMO

00

01

ENSINO SUPERIOR - REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

34

40H

TOPOGRAFO

00

01

ENSINO MÉDIO + TÉCNICO

19

40H

SERVENTE DE PEDREIRO

00

06

ALFABETIZADO

06

40H

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

37

20

ENSINO MEDIO COMPLETO

14

40H

Art. 2º- A ampliação dessas vagas não cria o direito a imediata nomeação dos aprovados em concurso público, que ficarão sujeitos a análise da necessidade e conveniência administrativa.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Alto Taquari, 21 de junho de 2022.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Escolaridade: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Atribuições:

- Executar o serviço de limpeza das vias, utilizando de ferramentas e máquinas para manter a conservação e limpeza do município; diagnóstico e solução de problemas do patrimônio; manutenção de equipamentos; retirada de lixos, entulhos dentre outros; manutenção geral em vias; manejar áreas verdes; tapar buracos; limpar vias permanentes e conservar bueiros e galerias de águas pluviais; preparar cargas e descargas de mercadorias; conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varrição ou lavagem; proceder à pintura de meio-fio e guias; proceder a capina e ao aparo da grama; guarda de equipamentos e utensílios de trabalho; auxiliar nas atividades de apoio operacional, executando tarefas que exigem esforços físicos, de manutenção e limpeza, e atividades braçais simples de apoio, auxiliando na confecção de peças e instalações, operação de máquinas e equipamentos, sob supervisão ou orientação, bem como outras atividades relacionadas à área onde se encontrar prestando serviços; auxiliar nas tarefas de confecção de moldes, reparos, montagens, acabamento, conservação e manutenção de equipamentos e prédios públicos; transportar equipamentos, materiais, peças, instrumentos necessários às suas atividades e de suas equipes de trabalho; efetuar limpeza nos equipamentos utilizados e na conservação e guarda dos mesmos; auxiliar nos serviços funerários; construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas; realizar sepultamento e exumar cadáveres, transportar corpos e despojos; conservar cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho; zelar pela segurança do cemitério; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

ENGENHEIRO SANITARISTA

Escolaridade: ENSINO SUPERIOR - REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

Atribuições:

-Fazer a apreciação de condições ambientais e a identificação dos fatores de risco, que nos domínios da água, ar, sol e habitação condicionam os estados de saúde da comunidade, em colaboração com outros profissionais de saúde, quando necessário; Emitir pareceres sanitários; Realizar inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e vistorias sanitárias; Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; Organizar e coordenar programas de monitorização e vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana; Planejar as atividades constantes nos programas aprovados para o setor coordená-las e avaliá-las; Participar no planejamento, coordenação e avaliação de programas de saúde ambiental; Promover e colaborar com outros organismos oficiais no estabelecimento de indicadores e normas de qualidade relativas aos fatores ambientais com incidência na saúde humana e na elaboração de diplomas técnico-normativos no domínio da saúde ambiental, quer a nível nacional quer internacional; Elaboração de metodologias apropriadas à avaliação da exequibilidade e do rendimento dos programas de controle e das medidas tomadas com vista à proteção da saúde e do bem-estar doa população; Cooperar em programas de investigação; Participar na definição das políticas de saúde ambiental; Promover e participar na estruturação, atualização e organização dos serviços ou núcleos; Participar no planejamento de programas de saúde ambiental levados a efeito por organismos oficiais, empresas públicas ou privadas; Emitir pareceres técnico-científicos no âmbito da saúde ambiental; Elabora, executa e dirige projetos de engenharia civil relativo às obras e instalações destinadas ao saneamento básico; Estuda as condições requeridas para o funcionamento das instalações de redes de filtragem e distribuição de água potável, sistemas de esgotos, de drenagem e outras construções de saneamento; Projetar, dirigir e fiscalizar a execução de instalações de sistemas de abastecimento de água, incluindo captação, adução, reserva, distribuição e tratamento de água; Projetar, organizar e dirigir planos de controle de poluição de águas naturais e de poluição atmosférica, o controle de insetos, roedores e outros agentes biológicos transmissores de doenças; Estudar, projetar, organizar e dirige instalações prediais de água, esgoto e lixo, limpeza pública, coleta, transporte e destino do lixo; Cuidar da higiene, conforto e segurança nos locais de habitação, trabalho, recreação, transportes públicos, higiene dos alimentos desde as fontes de produção até a distribuição ao consumidor; Efetuar projetos de irrigação de drenagem; Acompanhar a construção, montagem, funcionamento, manutenção e reparo de instalações e equipamentos sanitários; Prestar assessoria a departamentos de saúde pública e outras unidades sanitárias com relação a problemas de higiene; Realiza inspeção sanitária nos meios urbanos e rurais.

TÉCNICO EM PATRIMÔNIO PUBLICO

Escolaridade: ENSINO MEDIO COMPLETO

Atribuições:

- Realizar o cadastramento e tombamento dos bens patrimoniais, bem como manter controle da distribuição; Promover a avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis para efeito de alienação, incorporação, seguro e locação; Manter atualizado o registro dos bens móveis e imóveis; Realizar verificações sob responsabilidade dos diversos setores quanto a mudança de responsabilidade; Comunicar e tomar providências cabíveis nos casos de irregularidades constatadas; Realizar inspeção e propor a alienação dos móveis inservíveis ou de recuperação antieconômica; Realizar o inventário anual dos bens patrimoniais;

acompanhar a comissão nomeada para Tomada de Contas, no final do exercício; Indicar, ao Superior imediato o seu substituto eventual nas suas ausências e/ou impedimentos;

Executar outras atividades inerentes à sua área de competência.

ORIENTADOR SOCIAL

Escolaridade: Nível médio completo, com conhecimento de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; conhecimento da PNAS; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidade para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com as famílias.

Atribuições:

- Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; Assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social; Apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; Atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora; Apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações; Apoiar e participar no planejamento das ações; Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade; Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade; Apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais; Apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações; Apoiar os demais membros da equipe de referência em todas etapas do processo de trabalho; Apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar; Apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; Realizar o acompanhamento dos encaminhamentos realizados; Apoiar na articulação com a rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas; Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Informar, sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e participação em cursos de formação e qualificação profissional, programas e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra; Acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos por meio de registros periódicos; Apoiar no desenvolvimento dos mapas de oportunidades e demandas; Estimular a participação dos usuários em eventos, lúdicos e culturais; Participar de reuniões de equipe, de encontros, seminários e programas de treinamento, sempre que convocado; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

SOLDADOR/SERRALHEIRO

Escolaridade: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Atribuições:

- Confeccionar, reparar e instalar peças e elementos diversos em chapas de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco; Fazer recortes, modelar e trabalhar barras perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares; Estudar a peça a ser fabricada, analisando o desenho-modelo, especificações ou outras instruções, para estabelecer o roteiro de

Trabalho; Proceder a exames técnicos em instalação e manutenção de estruturas metálicas, efetuando cálculos e checagem dos trabalhos através de equipamentos próprios a fim de deixá-los dentro dos padrões necessários; Selecionar o material, as ferramentas e gabaritos, instrumentos de traçagem de medição e de controle, seguindo o roteiro estabelecido para assegurar o bom rendimento do trabalho; Reproduzir o desenho na peça a ser construída, utilizando bancada, tinta e outros materiais apropriados, a fim de obter um

modelo para a mesma; Conferir os trabalhos, interpretando desenhos, verificando medidas, utilizando equipamentos próprios, a fim de obedecer aos padrões necessários; Proteger as peças, utilizando tinta antioxidante ou providenciando a aplicação do processo eletroquímico de anodização para evitar a corrosão; Executar serviços de solda ou confecção de pequenas peças de ferro; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; Zelar pelas seguranças individuais e coletivas, utilizando equipamentos próprios para a execução dos serviços; Propor soluções técnicas para a conclusão de casos que exijam tratamento diferenciado; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho; Diariamente prepara peças metálicas para soldagem na manutenção corretiva ou preventiva de máquinas, superfícies, tubulações, etc. conforme orientações ou ordens de serviço: verifica especificações e desenho para selecionar o tipo de solda ou processo a ser utilizado, observa visualmente as condições da peça, identifica as posições de soldagem e remove aparas ou imperfeições da superfície aplicando produtos químicos ou escovando o local; Prepara o equipamento e acessórios para a soldagem e corte: identifica o recurso a ser

utilizado (máquina de solda, maçarico etc.), regula os parâmetros de soldagem e corte de acordo com instruções de serviço, posiciona a bobina no alimentador, regula o maçarico, seleciona eletrodos apropriados e identifica o gás de acordo com o processo de soldagem; Inicia o processo de soldagem (elétrica, oxi-acetilênica ou outras) controlando a velocidade de soldagem e realizando movimentos em uma ou mais posições (vertical ou horizontal) visando unir ou cortar peças, superfícies e componentes; Faz o acabamento final do material soldado; Realizar manutenção preventiva e corretiva e efetuar serviços de corte e soldagem em peças, máquinas e equipamentos; Preparar as peças para soldagem e identificar qual o tipo de reparo e solda será necessário; Utilizar solda tipo MIG, MAG, TIG e Eletrodo; Utilizar maçarico e lixadeira; Trabalhos referentes a serralheria, montagem e estruturas de galpão;

Fazer o acabamento final do material soldado limando, esmerilando ou lixando as partes

trabalhadas eliminando aparas e imperfeições; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

ENGENHEIRO AGRONÔMO

Escolaridade: ENSINO SUPERIOR - REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

Atribuições:

- Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnica-econômica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; Extensão; Assistência, assessoria e consultoria; controle de qualidade; condução de equipes; coleta de dados para estudos; Construções para fins rurais e suas instalações complementares; Irrigação e drenagem para fins agrícolas; Fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; Recursos naturais renováveis; Ecologia, Agrometeorologia; Defesa sanitária; Química agrícola; Elaboração de pareceres técnicos a partir de vistorias, perícias, auditorias e monitoramento; Ensino e treinamento de outros profissionais da área; realização de estudos das viabilidades ambiental, econômica e técnica; Desempenho de cargo e função técnica ; Executar tarefas correlatas , conforme necessidade ou a critério de se superior.

TOPOGRÁFO

Escolaridade: ENSINO SUPERIOR - REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

Atribuições:

- Executar levantamentos geodésicos e topo hidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos; Implantar, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas; Planejar trabalhos em geomática; Analisar documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georreferenciamento e amarração, coletando dados geométricos; Efetuar cálculos e desenhos; Elaborar documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, efetuando aerotriangulação, restituindo fotografias aéreas; Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno; Executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos de georreferenciamento, referência de nível e outros; Realizar levantamentos topográficos na área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios; Registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e/ou transferindo dados de um equipamento para outro; Elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; Providenciar o aferimento dos instrumentos utilizados; Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

SERVENTE DE PEDREIRO

Escolaridade: ALFABETIZADO

Atribuições: Diariamente auxilia o Pedreiro na construção ou reparo de obras de alvenaria nas dependências da empresa: demole estruturas de cimento, escava valas, prepara a

argamassa misturando areia, cimento e cal e transporta para o local da obra, busca

ferramentas e executa outras atividades de apoio; Assenta telhas, tijolos, azulejos e ladrilhos nas superfícies, sob orientação, bem como auxilia na montagem e desmontagem de andaimes de madeira ou metálicos; Auxilia no reboco das estruturas construídas empregando argamassa, obedecendo o prumo e nivelamento das mesmas, para torná-las aptas a receber outros tipos de revestimento; Auxilia na execução de trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes reparando paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras peças, chumbando bases danificadas para reconstruir essa estrutura; Utiliza-se de material apropriado (martelo, pás, chaves de fenda, solda, argamassa, cimento, areia e outros recursos) na execução das tarefas zelando pela organização e seu perfeito estado de conservação, obedece a procedimentos específicos adquiridos em treinamentos para o seu uso bem como o de equipamentos de segurança para preservar-se de riscos e acidentes de trabalho. Cuidar da ordem e limpeza do local de trabalho removendo resíduos, lixo, material para descarte, etc.; Executa outras tarefas relacionadas com o cargo, a critério do superior.