CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do através do Presidente da CPL Ana Paula Basto da Silva Ferreira, nomeado pela portaria 024/2020, torna público a homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas de Educação Infantil e Indígena do Município de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório. Agricultor/Empreendedor Familiar vencedores: ALESSANDRA FELICI CPF 006840051-90 Valor: 39.967,00. ASCOP - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL CNPJ: 23.040.383/0001-27 Valor: 382.372,00. MATHEUS MULLER MENEZES CPF 045543521-96 Valor: 35.766,00. ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS CPF 061162409-50 Valor 36.376,10. SILVANE SILVA ROCHA CPF 015765831-71 Valor 13.500,00. Departamento de Licitações e Contratos; Presidente da CPL Ana Paula Basto da Silva Ferreira Portaria 024/2020. Paranatinga – MT, em 21 de junho de 2022.