PREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2022 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 035/2022

O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, com sede administrativa na Avenida Comendador Jose Pedro Dias nº. 979, Centro, município e Comarca de Tabaporã – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 37.464.997/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor SIRINEU MOLETA, portador do RG nº. 3417708-6 SSP/MT 1º VIA e CPF n.º 505.657.109-15, residente e domiciliado no município de Tabaporã/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa SIG TEC SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ Sob n° 41.553.556/0001-92, situada na Avenida das Emas, n° 3151-W, Bairro: Parque das Emas – CEP: 78.455-000, na cidade de Lucas do Rio Verde – MT, neste ato representado pelo seu proprietário o Sr Thiago de Oliveira Leite. portador da Carteira de Habilitação n° 04472703809 – DETRAN/MT e inscrito sob o CPF n°. 008.585.051-93, residente e domiciliado na cidade de Lucas do Rio Verde – MT, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por menor preço GLOBAL, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 030/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, suas alterações Decreto nº 9.488/2018 e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GEOTECNOLOGIAS E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO VISANDO COBERTURA COM IMAGENS DE SATÉLITE ORTHORETIFICADA, LEVANTAMENTO CADASTRAL, FORNECIMENTO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, parte integrante deste edital.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. CLÁUSULA QUARTA - DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: SIG TEC SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS LTDA – EPP

CNPJ: 41.553.556/0001-92

ENDEREÇO: Avenida das Emas, n° 3151-W, Bairro: Parque das Emas – CEP: 78.455-000, na cidade de Lucas do Rio Verde – MT

TELEFONE: (65) 99325-9898

1º FASE Estimar Valor considerando cerca 4000 Imóveis, considerar

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QTD.	V.UNIT	V.TOTAL
1	Atualização e Georreferenciamento da Base Cartográfica	UN	4.000	R$ 1,60	R$ 6.400,00
2	Levantamento de dados geográficos	UN	4.000	R$ 4,20	R$ 16.800,00
3	Processamento de Banco de Dados	UN	4.000	R$ 1,89	R$ 7.560,00
4	Integração entre Base Dados	UN	4.000	R$ 1,83	R$ 7.320,00
5	Imagens de veículos aéreos não tripulados	UN	4.000	R$ 3,10	R$ 12.400,00
6	Imagens de Satélite Extensão	UN	4.000	R$ 1,72	R$ 6.880,00
7	Ortorretificação das Imagens	UN	4.000	R$ 1,91	R$ 7.640,00
8	Georreferenciamento das Imagens	UN	4.000	R$ 1,98	R$ 7.920,00
9	Vetorização	UN	4.000	R$ 2,72	R$ 10.880,00
10	Correção Atualização da Base Cartográfica	UN	4.000	R$ 2,95	R$ 11.800,00
11	Levantamento Planialtimétrico	UN	4.000	R$ 2,89	R$ 11.560,00
12	Levantamento cadastral IN LOCO	UN	4.000	R$ 8,63	R$ 34.520,00
	TOTAL				R$ 141.680,00

2º Fase Considerar 247,94 Horas técnica

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QTD.	V.UNIT	V.TOTAL
1	Desenvolvimento Software SIG Mobile e WEB	HS	29,7528	R$ 700,00	R$ 20.826,96
2	Implantação do Sistema	HS	22,6688	R$ 700,00	R$ 15.868,16
3	Treinamentos	HS	18,4184	R$ 700,00	R$ 12.892,88
	TOTAL				R$ 49.588,00

3º Fase Considerar 12 Mês para todos os itens.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QTD.	V.UNIT	V. ANUAL
1	Assistência técnica - Usuários	UN	288	R$ 195,00	R$ 56.160,00
2	Consultoria, Atualizações Orthomosaicos	MES	12	R$ 5.550,00	R$ 66.600,00
3	Locação de Tablets, impressoras, pacote de dados	UN	192	R$ 205,00	R$ 39.360,00
4	Locação Veiculo Aéreo Não Tripulado	MES	12	R$ 1.300,00	R$ 15.600,00
	TOTAL				R$ 177.720,00

Valor Global	R$ 368.988,00
(Trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais)

5. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Retirar pessoalmente a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, ou requisita-la no mesmo prazo via e-mail ao Departamento de Compras deste Município.

5.2. Fornecer os serviços conforme estabelecido no Termo de Referência deste Edital. Atrasos superiores a 03 (três) dias estarão sujeitos à multa de 10% sobre o valor do Empenho do respectivo pedido;

5.3. Os serviços/material deverão ser fornecidos conforme estabelecidos neste edital e demais Legislação em vigor;

5.4 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente certame, sem prévia e expressa anuência do MUNICÍPIO;

5.5 Credenciar junto ao MUNICÍPIO um representante e números de telefone e fax para prestar esclarecimentos e atender as solicitações, bem como reclamações que porventura durante a execução;

5.5.1 Indicar, a pedido do MUNICÍPIO, telefones para contato fora dos horários normais de atendimento, inclusive finais de semana e feriados, para os casos excepcionais que porventura venham a ocorrer;

5.6 Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao MUNICÍPIO ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.7 Deveram os materiais ser totalmente embalados, marcados, e serem entregues em perfeito estado, ocorrendo à ruptura ou quebra tanto na viagem ou na entrega dos mesmos;

5.8. A CONTRATADA deverá fornecer os serviços e/ou material com qualidade e em boas condições;

5.9. Substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus para o município de Nova Bandeirante ou para a CONTRATANTE toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 01 (um) dia útil, caso constatada divergência nas especificações;

5.9.1 Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os serviços/materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes nesta Ata, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

5.10. Prestar os esclarecimentos necessários quando solicitados pelos servidores deste Município, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;

5.11. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.12. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos itens objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.13. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pelo Município de Tabaporã/MT e de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;

5.14. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.15. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.16. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.17. Fornecer os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.18. Manter durante toda a vigência do contrato a regularidade habilitatória do certame, em especial a fiscal;

5.19. Apresentar a nota fiscal mediante a entrega dos itens no prazo estabelecido neste Edital, contado do recebimento da solicitação de fornecimento, com as seguintes certidões de regularidade fiscal:

1 – Certidão Negativa de Débitos e Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

2 – Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante, para fins de participação em licitações públicas;

2 – Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante;

3 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site http://www.tst.jus.br/certidao;

4 – Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS;

6. CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. O Município de Tabaporã/MT se obriga, nos termos previstos deste Edital a:

6.1.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento;

6.1.2. Receber os itens adjudicados no certame, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste Edital;

6.1.3. Promover o recebimento dos itens mediante apresentação de Nota Fiscal e certidões de regularidade fiscal;

6.2. Recusar ou devolver o objeto de contratação nas seguintes hipóteses:

6.2.1. Se forem entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste edital;

6.3. Dar recebimento provisório dos itens adjudicados, o que não implica sua aceitação definitiva;

6.4. Dar recebimento definitivo pelo Setor Competente, após a verificação do cumprimento das especificações dos itens, nos termos deste Edital e seus anexos e da proposta adjudicatária firmada;

6.5. Efetuar o pagamento, após o recebimento definitivo dos itens, por meio da Tesouraria, com a Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor Competente deste Município de Tabaporã/MT;

6.7. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital e ata de registro de preço homologada;

6.8. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos itens;

6.9. Se abster de realizar qualquer pagamento à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;

6.10. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

17.11 A administração deverá designar servidor para fazer o acompanhamento junto à empresa vencedora, através de relacionamento direito e troca em comum de conhecimentos amplos de toda a gestão municipal, para melhor desempenho do trabalho desenvolvido;

6.11.1 A administração deverá fornecer dados relativos para implantação do sistema;

6.11.2. Atos e decretos necessários para inovação tecnológica;

6.11.3 Local adequado e estratégico para realização do suporte;

6.11.4 Base de dados cartográficos;

6.11.5. Banco de dados atual;

6.11.6 Demais acessos ou documentos necessários no decorrer dos trabalhos.

7. CLÁUSULA SETIMA - DESCRITIVOS E REQUISITOS DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

A execução dos trabalhos será realizada em 3 (três) fases conforme segue o descritivo dos trabalhos a serem executados em cada fase:

1º FASE

7.1. Atualização e correção da base cartográfica da cidade de Tabaporã - MT

a) Correção da base cartográfica e catalogação dos elementos físicos localizados no município tais como, bairros, setores, zoneamentos, postes, placas, praças, reservas técnicas, órgãos públicos (escolas, hospitais, PSF, entidades estaduais e federais entre outros), logradouros, estradas, rios e zoneamentos seguindo a planta genérica de valores;

b) Atualização e fornecimento da nova base cartográfica da cidade em SHP e DXF em arquivo único ou separados, de acordo com a necessidade da gestão;

c) Fornecimento de toda a base cartográfica disponibilizada pelo IBGE, SEPLAN, ANA, INPE em formato de *SHP, já importada pelo sistema que será fornecido;

d) Criação de mapas digitais para acesso ao público com informações dos limites das ruas, quadras, lotes, bairros, setores zonas, reservas técnicas e órgãos públicos.

7.1.2. Levantamento de dados geográficos

a) Levantamento e processamento de pontos geodésicos – levantamento de pontos de geodésicos entre os limites administrativos do município de Tabaporã – MT; b) Os pontos a serem coletados deverão ter precisão no mínimo de 2 centímetros ou menor de precisão na vertical (X e Y) e no mínimo de 10 centímetros ou menor na vertical (Z) coletados no método de coordenadas GPS (Global Positioning System); c) Os locais serão determinados em croquis de levantamento realizado em conjunto com técnicos responsáveis pelo projeto do requerente e requerido; d) Os pontos levantados deverão estar com foto identificação ou em alvos artificiais demarcados com objetos visível e permanentes em forma de retângulo ou quadrado com centroide destacado; e) As quantidades de pontos serão distribuídas em toda extensão administrativa de Tabaporã – MT, divididos em rural e urbano (distritos, vilas e perímetro urbano) de maneira irregular em regiões descriminada em mapas ilustrativos; f) Os dados deverão ser entregues em formato original (dados brutos) e processados em sistemas de coordenadas sirgas 2000 UTM zona 21, projeção transverse mercator e datum em sirgas 2000 no formato de pontos com extensões DWG,TXT, SHP E DXF. 7.1.3. Processamento de Dados (Geográficos e Base de dados Prefeitura) a) Exportar em forma de layout dados para importação do sistema vigente da prefeitura. 7.1.4. Integração entre Base Dados (Atualização do cadastro técnico imobiliário) a) Levantamento e atualização da Base de Dados existente na prefeitura, confrontando dados coletados “in loco” com vetorização de dados do cadastro de imóveis; b) Fornecimento de relatórios da variação dos imóveis em metros quadrados por bairro, setor, zoneamento e individual. 7.1.5. Imagens de veículos aéreos não tripulados (Processamento e geração de imagens panorâmicas) a) Processamento de fotografia panorâmica imersiva, realizadas no mesmo ponto de visão, tendo início e término o mesmo local com abrangência total do espaço realizado em altitudes variadas entre as altitudes de 70 metros até 500 metros em arquivo único e formato JPG e dimensões 16384 X 8192 Pixels; b) Hospedagens e gerenciamento de imagens – hospedagens de imagens em formato original e formato para WEB MAPPING (GEOTIF) disponível em serviços de mapa WEB (WMS) em camadas e grupos de camadas. 7.1.6. Imagens de Satélite Extensão Município (Imagens de sensoriamento remoto) a) Imagens multiespectral georreferenciados e ortorretificadas com 13 bandas espectrais, de toda extensão territorial do município com grande resolução espacial de 10.20 ou 60 M (de acordo com a banda), em composições RGB ou valores de PIXEL alongado em composições de cores naturais, cores falsas, NDVI, NDSI e vegetação saudável. Cada arquivo com alguma especificação a cima, será considerada uma unidade; b) As imagens devem ser em períodos inferiores a 90 dias com cobertura de nuvens inferior a 30%; c) Fornecimento de imagem de satélite com de toda extensão territorial do município com resolução de até 2 metros. 7.1.7. Ortorretificação das Imagens (Georreferenciamento das Imagens) a) Fornecimento de imagem de satélite de toda extensão do perímetro urbano ortorretificada e georreferenciada com resolução de até 0.30 cm de 2022 da cidade Tabaporã – MT. b) Disponibilizar imagem de satélite ortorretificada com resolução de até 50 cm, georreferenciada a partir de pontos de controle medidos no terreno da área urbana da cidade; c) Disponibilizar imagens de satélite ortorretificada com resolução de até 30 metros do município, demonstrando as divisas territoriais, sendo atualizadas a cada 4 meses. 7.1.8. Vetorização e Rasterização das imagens a) Vetorização da Base Cartográfica digital a partir de Imagens, com as áreas dos imóveis urbanos e das coberturas (telhados) extraídas das imagens rasterizada e interligação e alimentação de todas as informações no Sistema de Informações Geográficas (SIG); b) Os elementos a serem vetorizados são: setores, quadras, bairros, lotes, meio-fio, postes, placas, lombadas, zoneamento de acordo com a planta genérica de valores do município e demais elementos visíveis na imagem. 7.1.9. Correção Atualização da Base Cartográfica (Fornecimento do mapa da cidade impresso) a) Fornecimento de um mapa temático com nome das ruas, bairros, entidades públicas e demais itens que atenda os anseios da administração; b) O mapa terá informações geográficas em forma de grades, legendas, indicação dos pontos cardeais (norte, sul, leste, oeste), título, informações sobre o município e da cidade, carimbo com informações técnicas como fuso horário, ponto de visão e escala cartográfica; c) O mapa terá o tamanho e formato que a administração exigir. 7.1.10. Levantamento planialtimétrico do município através do sensoriamento remoto a. Levantamento do planialtimétrico e projeção em curvas de nível com intervalos de 1 metro, ou em 3 dimensões, de toda extensão territorial do município; b. O arquivo será disponibilizado em formato de SHP e DXF, com informações sobre altitudes das curvas de nível projetadas. 7.1.11. Levantamento cadastral IN LOCO (Realização de fotos das fachadas dos imóveis, reservas técnicas, órgãos públicos) a) Fornecimento de 1 (uma) imagem por imóvel, que será visualizada pelo usuário do sistema, juntamente com as informações sobre o imóvel; b) As imagens das praças, escolas, PSF, hospitais e demais entidades públicas, será produzida em um banner do mapa da cidade e do município com sua localização física.

2º FASE

7.2. Características técnicas e funcionalidades do Sistemas de Informações Geográficas

7.2.1. Módulos a serem distribuídos horas técnicas

O sistema deverá ter cadastros customizados dos seguintes elementos pré-definidos abaixo:

a) Módulo para as Secretarias de Fazenda ou Planejamento:

Cadastro de setores;

Cadastro de quadras;

Cadastro de lotes;

Cadastro de bairros;

Cadastro de BCI;

Cadastro de zoneamento da planta genérica de valores (rural e urbano);

Cadastro de IPTU;

Cadastro de reservas técnicas;

Área e perímetro do lote;

Levantamento de arrecadação por setor, bairro, quadras e lotes;

Valor venal do imóvel;

Logradouros (tamanho, pavimentação, nome, etc.);

Cadastro completo dos imóveis (matrícula, nome, CPF, rua, etc.);

Edição de elementos gráficos;

Geração de mapas temáticos;

Geração de gráficos;

Geração de notificações, intimações, ofícios e auto de infração.

b) Módulo para a Secretaria de Obras, Infraestrutura, Saneamento e agricultura:

Cadastro das obras em andamento;

Cadastro de rios, pontes e lagos;

Cadastro de rodovias;

Cadastro de áreas de risco e preservação permanente;

Cadastro de áreas de turismo do município;

Cadastro de pontos de ônibus;

Cadastro de áreas técnicas;

Cadastro de canteiros, jardins, praças, entre outros;

Cadastro da rede hidráulica e esgoto;

Cadastro de estradas;

Cadastro de pontes;

Cadastro de fazendas;

Cadastro de tipos de solo;

Cadastro de assentamentos;

Cadastro de lagos, rios, áreas pantanosas.

c) Módulo para Secretaria de Saúde e Assistência Social:

Cadastro de pacientes;

Cadastro de beneficiários de Programas sociais;

Cadastro de projetos Sociais;

Cadastro de asilos, creches e abrigos;

Cadastro de PSF;

Cadastro de hospitais;

Cadastro de Consultórios Odontológicos;

Cadastro de zoneamentos por PSF;

Cadastro de endemias e epidemias;

Cadastro de óbitos;

Cadastro de laboratórios.

d) Módulo para Secretarias de Educação e Esportes:

Cadastro de alunos e professores;

Cadastro de escolas;

Cadastro de academias, estádios, quadras, campos de futebol, entre outros;

Cadastro de bibliotecas;

Cadastro de eventos esportivos como torneios.

7.2.2. Funcionalidades dos Sistemas de Informações Geográficas

a) O sistema deve ser de fácil utilização e que ofereça interface gráfica e amigável; b) Funcionar em servidor dedicado com mais de um processador sem restrição de número de usuários simultâneos; c) Ser compatível com ambiente distribuído, permitindo a realização de tarefas concorrentes, independente se os clientes da aplicação estão em rede local ou em acesso remoto em relação ao servidor de aplicativo; d) Prover o controle efetivo do uso do sistema, oferecendo total segurança contra a violação dos dados ou acessos indevidos às informações, através do uso de senhas por nível de acesso considerando sua função e grupo que ele pertença (Perfil), permitindo configuração das permissões de acesso individualizadas; e) Utilizar banco de dados relacional que possuam ferramentas que permitam que as operações de backup e restore, sejam realizadas com interface amigável e clara, para facilitar os procedimentos relativos à segurança da base de dados. f) Os sistemas deverão ser multiusuários e multitarefa, permitindo controlar tarefas concorrentes, com acesso simultâneo ao banco de dados, sem perder a integridade referencial; g) Estar baseado no conceito de transações mantendo a integridade dos dados em caso de queda de energia e/ou falha de software/hardware; h) Permitir a visualização dos relatórios em tela, bem como a gravação opcional dos mesmos em arquivos com formato PDF, para que possam ser visualizados ou impressos posteriormente; i) Garantir a integridade referencial de arquivos e tabelas. Não deve ser possível apagar uma tabela Mestre sem que seus detalhes estejam apagados ou dependendo das regras de negócio, permitir fazer em cascata as alterações ou deleções; j) Garantir que o sistema aplicativo tenha integração total entre seus módulos ou funções; k) Exibir mensagens de advertência ou mensagens de aviso de erro informando ao usuário um determinado risco ao executar funções e solicitando sua confirmação para dar prosseguimento a tarefa; l) Exportação e importação de mapas; m) Permitir ao usuário acompanhar o andamento de operações mais demoradas em execução de forma visual e clara, mostrando que o sistema está em operação; n) Respeitar padronização de cor, tamanho e nomenclatura nos label’s, botões, ícones e menus em todas as telas dos sistemas; o) Obedecer a uma padronização do uso de teclas e ícones, de forma a facilitar o aprendizado e a operação; p) Possuir teste de consistência dos dados de entrada em datas, CPF e CNPJ; q) Permitir a sua operabilidade com ou sem uso do mouse (Habilitação das teclas “enter” ou “tab”); r) Possibilitar que o usuário acesse as funcionalidades permitidas a partir de qualquer terminal da rede da Prefeitura; s) Utilizar em todo sistema o ano com quatro algarismos; t) Permitir que o usuário execute tarefas distintas em uma única janela aberta no sistema, sem necessidade de fechar a mesma para abrir outra; u) Possuir um conjunto de tabelas de parametrização de usuários onde deverão ser configurados privilégios de acesso; v) Utilizar gerenciador de Banco de Dados DBF, Access e GDB; w) Nas estações clientes os sistemas deverão rodar na plataforma Windows vigente; x) Todo o sistema de informações poderá ser mantido em servidores de dados do município; y) Apresentar nas GRIDS opção de ordenação e configuração por qualquer uma das colunas apresentadas e tal configuração deverá ser mantido por usuário; z) Permitir em todas as telas de cadastro e movimentação, consultas por filtros dinâmicos e condições dinâmicas; aa)Apresentar ícones em botões e opções de menu de modo diferenciado caso eles estejam habilitados ou não habilitados; bb)Permitir a visualização dos relatórios em tela, bem como a gravação opcional dos mesmos em arquivos com formato PDF, Excel, RTF ou TXT, para que possam ser visualizados ou impressos posteriormente; cc) Funcionar em servidor dedicado com mais de um processador sem restrição de número de usuários simultâneos; dd)Ser compatível com ambiente distribuído, permitindo a realização de tarefas concorrentes, independente se os clientes da aplicação estão em rede local ou em acesso remoto em relação ao servidor de aplicativo; ee)Os sistemas deverão possibilitar o controle através de parâmetros sem que seja necessária a interferência de técnico; ff) Importar todos os arquivos, SHP (shapefile), disponíveis pelos órgãos federais e estaduais (rodovias, ferrovias, hidrografias, reservas indígenas, manchas urbanas, nascentes, bacias hidrográficas, geologia, zoneamento de climas, biomas, divisas municipais, divisas estaduais entre outros) em um único layout; gg)O sistema deverá realizar a integração com os dados da Prefeitura Municipal, conforme o banco de dados da Prefeitura; hh)O sistema deverá exibir os mapas em escalas diferentes, permitindo a visualização de um imóvel pesquisado em diversos níveis: cidade, quadra, lote e edificação (deverá ser associado o croqui do mesmo); ii) O sistema deverá realizar pesquisas com demarcações com cores e símbolos ilustrativos. Quando da realização de uma pesquisa, os lotes selecionados deverão apresentar uma marcação visual identificando os elementos selecionados; jj) O sistema deverá dispor de sincronia de navegação entre mapas e objetos abertos, de forma que ao se movimentar no mapa os demais objetos referenciem o mesmo ponto selecionado; kk) O sistema deverá permitir a seleção de imóveis através da manipulação do mapa, onde a partir de um ponto central seja possível traçar um círculo ou retângulo e que todos os centroides de imóveis envolvidos sejam marcados e selecionados; ll) As informações da base de dados deverão estar contidas no mesmo banco de dados e as feições cartográficas no mesmo mapa georreferenciado; mm) O sistema deverá também permitir o gerenciamento de objetos vinculados a um determinado imóvel. Entende-se por objetos vinculados, a possibilidade de anexar a um determinado imóvel, fotos digitais, documentos de editores de texto, imagens rasterizadas, arquivos de Cad, entre outros objetos. Para cada objeto, o sistema deverá permitir a configuração do software necessário para a sua manipulação, permitindo a chamada do mesmo através do menu principal de maneira simples e usual; nn)O sistema irá emitir uma ficha cadastral do imóvel com as principais características e conter a porção do mapa para mostrar a sua localização e croqui do terreno/edificação; oo)Buffer Dinâmico: O sistema disponibilizará ferramenta de Buffer, onde usuário através da seleção de um elemento no mapa poderá criar buffer para seleção de área, dinamicamente; pp)Rotação do Mapa: O sistema permitirá ao usuário a possibilidade de girar o mapa, indicando a rotação a partir do norte magnético; qq)Plano de fundo do mapa: o usuário poderá alterar a cor de Plano de fundo e salvar junto ao projeto; rr) A contratada deverá produzir 1 foto da fachada de todos os imóveis prediais urbanos do município, sendo que os imóveis de esquina terão o acréscimo de 1 foto lateral. Além da identificação visual se o imóvel possui ou não mais de um pavimento de construção. As fotos e a numeração deverão ser cadastradas e anexadas no Sistema de Informações Geográficas aos respectivos lotes; ss) Vetorização e cadastramento da Base Cartográfica Digital da cidade, através da imagem de satélite. Para fins de recadastramento imobiliário e demais objetos visíveis na imagem, com a transferência de todos os dados cadastrais do Banco de Dados da Prefeitura, detalhando os devidos apontamentos das divergências encontradas nos dados atuais; tt) Fornecimento do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para gerenciamento do recadastramento imobiliário da cidade de Tabaporã - MT, com adequação, customização e caracterização de todos os dados disponíveis, solicitados pela entidade; uu)Consultoria para acompanhamento, implantação e assessoramento das informações contidas no SIG, a partir do início da implantação, com manutenção e suporte ‘’ in loco’’; vv) Vetorização da Base Cartográfica digital e atualização do cadastro técnico imobiliário, a partir de Imagens de Satélite, com confrontação das áreas edificadas e pertencentes ao Banco de Dados atual da Prefeitura, com as áreas dos imóveis urbanos e das coberturas (telhados) extraídas das imagens de satélite e interligação e alimentação de todas as informações no Sistema de Informações Geográficas (SIG); ww) Os elementos a serem vetorizados são: setores, quadras, bairros, lotes, meio-fio, postes, placas, lombadas, zoneamento de acordo com a planta genérica de valores do município e demais elementos visíveis na imagem, sendo que o produto será entregue em um arquivo único, formando a Base Cartográfica Digital completa da cidade; xx) O trabalho de vetorização será executado nas dependências da contratada, por profissionais qualificados e treinados; yy) Fornecimento do Sistema de Informações Geográficas para gerenciamento digital dos dados de cadastro imobiliário da Prefeitura de Tabaporã - MT, com geração de consultas e mapas temáticos atualizados através de cruzamento de informações constantes no banco de dados. Através do relacionamento entre a Base Gráfica e o Banco de Dados (fornecido pela Prefeitura), qualquer informação passível de ser mapeada, através desse relacionamento, poderá ser projetada no mapa, em forma de filtro e/ou mapa temático; zz) O mapa poderá ser publicado em redes sociais ou no próprio site da prefeitura; aaa) As informações disponibilizadas no mapa, será designado pela contratante, que atenda seus anseios e tenha sigilo fiscal socioeconômico.

7.2.3. Criação de documentos e relatórios para impressão

a) Criação de documentos como notificação, auto de infração, ofícios, e panfletos para impressão que será feito pelo sistema; b) Criação de relatórios analíticos e sintéticos, que atenda os anseios da contratante.

7.2.4. Levantamentos técnicos e demonstrações através de gráficos

a) Levantamentos informativos por bairros, setores e zonas tais como, aumento das construções, população, arrecadação, alunos, pacientes, uso e ocupação do solo, imóveis e demais levantamentos possíveis através das informações disponibilizadas pela contratante; a. As projeções das informações deverão ser através de gráficos demonstrativos que aponte o local espacial quando selecionada a barra do gráfico; b. O mapa deverá ser disponibilizado no website da contratante ou no website da contratada.

7.2.5. Sistema Desktop (Off-line)

7.2.5.1. Aspecto geral

a) Criação de mapas usando assistentes simples e com uma grande quantidade de elementos de mapas; b) Padrões pré-definidos para a rápida criação de mapas; c) Criação de mapas interativos através de arquivos, base de dados e fontes online, além da conexão entre dados não espaciais e locais específicos; d) Utilização de ferramentas de identificação, buscas, medidas, hiperlink e janelas de ampliação, entre outras ferramentas que possibilitam uma melhor análise dos dados; e) Criação e gerenciamento de dados geográficos, tabulares e metadados; f) Conexão com GPS para criação de dados vetoriais; g) Criação de mapas usando dados nos formatos: shapefile, DWG, DXF, DGN, IMG, JPEG, TIF, WMS (OGC) e outros; h) Download e upload de mapas na web; i) Geração de relatórios e gráficos dinâmicos; j) Geração de pirâmides para aprimorar a visualização de imagens; k) Visualização on-the-fly (dados de projeções diferentes sendo visualizados em tempo real sem conversão); l) Busca por dados espaciais, mapas e ferramentas de forma local (disco/rede) ou pela Internet, através do nome do arquivo ou metadados (função Search); m) Arquivo de ajuda (help) abrangente; n) Permite trabalhar com as janelas de funcionalidades (tabela de conteúdo, identifique, procurar, atributos) soltas ou escondidas nas barras laterais, fácil acesso; o) Uso de opções para selecionar feições: seleção em linha, seleção em círculos e seleção em polígonos; p) Comando “ir para XY” (Longitude e Latitude) que permite encontrar e marcar localizações a partir de pares de coordenadas informadas via teclado;

7.2.5.2. Armazenamento, gerenciamento e acesso de dados

a) Relacionamento entre os objetos simples e compostos para o armazenamento; b) Conter modelo de dados padronizado; c) Utilização de uma grande variedade de diferentes tipos de dados, incluindo dados demográficos, instalações, desenhos em CAD, imagens, serviços WEB e dados multimídias; d) Visualização do ícone com base no tipo da feature (polígono, linha, ponto); e) Feições CAD renderizadas com base nas propriedades definidas no desenho; f) A renderização das anotações CAD inclui suporte a fontes TrueType (Três Tipos); g) Geração automática de metadados; h) Exportação de metadados no padrão XML; i) Importação e exportação de metadados; j) Ferramenta para pesquisa, busca e recuperação de metadados.

7.2.6. Na edição de dados, o sistema deverá permitir

a. O uso de templates para edição de dados e geração de mapas de alta qualidade; b. A barra de ferramentas de edição aperfeiçoa o acesso centralizado aos templates de feição e às ferramentas de edição; b) Ferramentas de edição (inclusão, alteração); c) Ferramentas avançadas de desenho e edição de dados (ângulo, comprimento, X e Y absoluto, delta, paralelo, perpendicular, deflexão, streaming, estender linhas, seccionar linhas, espelhar uma entidade, dentre outras); d) Funcionalidade de snapping (cola) no desenho de elementos, incluindo tolerância para vértices da linha, início e/ou final da linha, borda; e) Ferramenta de associação de dados de polígonos e linhas para pontos; f) Geocodificação suportando uma entrada mais flexível de endereços para apoio a idiomas internacionais e permitindo geocodificação reversa.

7.2.7. No processamento e análises espaciais

a) Visualização de modelos e análises de um processo ou fluxo de trabalho; b) Função interativa de histograma; c) Análise de dados espaciais e provisão de soluções a partir de dados associados a uma localização, considerando variáveis naturais; d) Ambiente que inclui diversas ferramentas de análises que podem ser utilizadas de forma simples, assim como a possibilidade de criação de modelos de processos, scripts e automatização de fluxos e trabalho completos; e) Ferramentas wizard de geoprocessamento (dissolução, junção, cruzamento, interseção e união por atributos); f) Alteração da área de mapa visualizada, através de zoom e pan, de forma ágil e simples utilizando mapas base; g) Uso da função acelerar para agilizar a visualização das imagens ao usar as funções de pan e zoom; h) Realização de processamento assíncrono, permitindo que usuários executem processos em background; i) Recursos para trabalhar com imagens; j) Permitir a exibição dados de elevação em esquema de sombreamento, sem a extensão para análise de espaço; k) Ferramenta para recorte de porções de um dado Raster a partir de um gráfico; A tabela de atributos de imagens permite edição e junção com outras tabelas; l) Definição para aplicar brilho, contraste e transparência para um grupo de imagens; m) Projetar transformação de imagens podem ser feitas a partir de informações RPC contidas nos arquivos TIFF originais.

7.2.8. Recurso para trabalhar gráficos

a) Possuir sincronismo entre as cores exibidas nos gráficos e no mapa; b) Possuir a possibilidade de animação de gráficos; c) Possuir controle sobre os eixos X e Y para análises temporais; d) Possuir possibilidade de estabelecer associações dinâmicas entre os elementos selecionados e seus respectivos registros nas tabelas e mapas.

7.2.9. Trabalhar com tabelas de dados

a) Possuir telas de exibição e ocultação de campos, definir apelidos e modificar a formatação de campos numéricos diretamente da janela de propriedades da tabela; b) Possibilitar a criação de tabelas de atributos (imagem) e permitir a edição e junção com outras tabelas; c) Suportar planilhas no formato Excel e permitir acesso direto dentro do sistema como tabelas; d) Possuir ferramentas de cálculos geométricos que permite atribuir área, perímetro, comprimento, coordenadas e centroides; e) Visualização de múltiplas tabelas na mesma janela (parecido com Excel).

7.2.10. Simbologias e rotulações

a) Possuir extensa biblioteca de símbolos para representação de features (Atributos); b) Capacidade para armazenar representações e editar a aparência e geometria destas representações nos mapas; c) Geração de mapa temático por feature (Atributos), quantidade, categoria e gráficos; d) Possuir ferramentas para edições gráficas e um conjunto de efeitos para símbolos que oferecem ao usuário controle completo sobre os símbolos utilizados no mapa; e) Importação e criação de símbolos; f) Apresentação do atributo ao passar o mouse sobre a feição de dados; g) Uso de Feature Templates (Atributo de Documento) para definir novas regras de simbologia e atributos durante a produção cartográfica; h) Possui controle de importância de layers (camada) para evitar conflito na rotulação; i) Possibilitar salvar labels (Etiquetas) como layer (Camadas) de anotação; j) Possui funcionalidades de group/ungroup (Expandir / Retrair) de anotações.

7.2.11. Impressões

a) Suportar layout com múltiplas páginas para produzir mapas em sequência; b) Processo de customização inteligente para criação de layouts; c) Permite manipulação e edição de cada elemento da legenda no layout; d) Exportação do layout para vários formatos EMF, EPS, BMP, TIFF, JPEG, PCX, PNG, PDF; e) Possuir vasta biblioteca de tipos de barra de escala e de tipos de setas de norte; f) Suporte para grandes formatos para impressoras HP Designjet e EPSON; g) Layout por armazenamento, criação, template (Documento) e recall (Chamamento) de templates (Documentos); h) Suporte para PDF layers permitem ao usuário exportar PDF nos quais, a visualização de layers e gráficos podem ser controlados.

7.2.12. Navegação

a) Conter Pan, zoom e girar o mapa; b) Zoom para a área de estudo completo do mapa; c) Zoom para a extensão de uma camada; d) Zoom para a escala visível de uma camada; e) Zoom para uma escala de mapa especifico; f) Encontrar um local X, Y (Latitude-Longitude) no mapa; g) Acesso de Hyperlinks; h) Usar tipos de mapas dinâmicos; i) Usar janela de ampliação; j) Criar, organizar e compartilhar Espaciais Bookmarks; k) Possuir panorâmica e zoom do mapa com a roda do mouse; l) Possuir pan e zoom de recursos selecionados; m) Criar hiperlink de aplicativo externo, macro ou URL; n) Usar Janela de visão geral; o) Recursos para mostrar diferentes partes de um mapa; p) Recursos para mostrar quadros de dados separados.

7.2.13. Consultas

a) Identificar os recursos no mapa; b) Interatividade para medir distância e áreas; c) Encontrar recursos no mapa; d) Encontrar locais, usando as coordenadas x (latitude) e y (longitude); e) Procurar endereços usando locais; f) Visualizar dados relacionados com propriedades de campo; g) Ver e selecionar camada de interface no Índice; h) Selecionar dados por localização; i) Selecionar dados de atributo; j) Interatividade como, selecionar/características desmarcar.

7.2.14. Tabelas

a) Zoom para desmarcar destaques e registros/características; b) Interatividade como, adicionar e remover registros de uma seleção; c) Copiar registros para colar selecionados em outras aplicações; d) Usar propriedades do campo de tabelas unidas; e) Reordenar campos; f) Ordenar uma tabela por vários campos; g) Arrastar várias tabelas para a janela de tabela como guias; h) Criar gráfico ou relatório; i) Localizar e substituir valores de atributo.

7.2.15. Rastreamento com conjunto de dados da rede

a) Adicionar rotas para endereços e recursos existentes; b) Adicionar barreiras rota de endereços e recursos existentes; c) Personalizar a rota para a meio rápida ou mais curta rota.

7.2.16. Mapeamento

a) Analisar mapa para otimizações potenciais de exibições; b) Visualizar a página do mapa em um conjunto específico de dados; c) Executar On-the-Fly na projeção de todos os dados nos polígonos; d) Ativar visualização cartográfica completa de qualquer arquivo PMF; e) Legenda nas camadas de transparência; f) Definir uma escala mínima e máxima para exibir dados; g) Criar personalização de escalas relativas; h) Criar clipe da apresentação do mapa em um recurso gráfico; i) Criar reticulas de grades de medidas e grades de referência geográficas; j) Criar retângulos, extensões para outros dados; k) Criar variável de profundidade da camada de máscara; l) Converter gráficos (pontos, linha, polígono, texto) para fatores.

7.2.17. Área de Trabalho

a) Adicionar menu de dados, acessar mapas base e dados online; b) Modo Pan Rápido para navegação contínua de mapas base; c) Criar uma dinâmica entre diferentes dados; d) Criar e utilizar “muitos-para-um e um-para-muitos”; e) Criar estatísticas; f) Resumir dados; g) Calcular valores de campo de todos em linhas selecionadas; h) Interatividade para alterar a visibilidade dos campos; i) Simplificar nomes de campo com o campo "pseudônimo"; j) Mostrar campos numéricos formatados como moeda, direção, relatórios, notificações, ofícios, etc.; k) Criar gráficos e relatórios e etiquetas de endereçamento; l) Criar relatórios detalhados; m) Conectar e utilizar tabelas de banco de dados remoto; n) Controle de cor da seleção para cada conjunto de dados; o) Fixar simbologia para uma escala de mapa especifico; p) Criar uma nova camada a partir de uma seleção.

7.2.18. Exibição de dados vetoriais

a) Controlar quaisquer recursos para exibir usando uma consulta SQL; b) Controlar os campos de dados estando acessíveis a partir do mapa.

7.2.19. Imagem Raster

a) Mostrar Raster com Produtos de Imagem de Sensor "cru" de dados e Metadados; b) Usar configurações banda individual; c) Apresentar cada valor exclusivo com uma cor discreta; d) Exibir valores de imagem usando um mapa de cores; e) Mostrar Multibanda de dados de raster usando valores de cores; f) Salvar exibição atual de estatísticas; g) Controle Raster contraste e brilho; h) "On-the-Fly" ortorretificação; i) "On-the-Fly" pancromatico; j) "On-the-Fly" efeito dados de elevação; k) Importação renderização ou estatísticas de outra camada; l) Valores de exibição Raster enquanto navega no mapa com tipos de mapa; m) Resolução do display Raster no índice do mapa; n) Aplicar e editar Raster cadeias e função; o) Modos de exibição acelerado para camadas Raster; p) Desvios padrão; q) Histograma equalize; r) Histograma interativo; s) Mínimo –Máximo; t) Personalizado; u) Nenhum; v) Com base em todo o conjunto de dados Raster; w) Com base na extensão de exibição; x) Com base numa extensão personalizada; y) Com base em uma amostragem automatizada de Pixels; z) Vizinho mais próximo; aa)Bilinear interpolado; bb)Convolação cúbica; cc) Maioria; dd)Intervalo manual; ee)Equalizar Intervalos; ff) Intervalo definido; gg)Quantize Intervalos; hh)Quebras naturais; ii) Geométrica de Intervalo; jj) Desvio padrão; kk) Pegadas selecionadas; ll) Inspetor de Pixel; mm) Janela análise de imagem.

7.2.20. Formatos e exportação

a) Formato de arquivo etiquetados (TIFF); b) Importar documentos no formato (PDF); c) Joint Photographic Experts Group (JPEG); d) Importar Network Gráficos (PNG); e) GraphicInterchangeFormat (GIF); f) Scalable Vector Graphics (SVG); g) Adobe Illustrator (Al); h) PostScript Cor Separada (com marcas de página); i) Windows; j) PostScript; k) ArcPres''tIP RTL (RGB, CMYK e monocromático); l) ArcPress Epson Universal; m) ArcPress HP Universal; n) Visualizar seus mapas e estimado representando tempo; o) Publicar um mapa para servidor.

7.2.21. Etiquetas, anotações e edições

a) Etiquetas gire a partir de um campo de atributo; b) Controlar quaisquer recursos em uma camada e exibir rótulos; c) Texto avançado formatação de etiquetas para simbologia dinâmica da camada; d) Criar dados de texto anotação de etiquetas; e) Interativamente mover, girar, e escala de anotação; f) Adicionar horizontal ou angular anotação; g) Adicionar anotação com linha de chamada; h) Seguir uma linha curva ou a forma de círculo; i) Anotação de loja em mapa ou documento; j) Criar anotação de subclasses; k) Criar etiquetas avançadas; l) Colocação de rua; m) Customizáveis empilhamentos de camadas dinâmicas; n) Redução da fonte; o) Sigla personalizável e etiqueta gerenciamento do espaço; p) Polígono sinalizando fronteiras; q) Rotulagem repetida; r) Espalhar características; s) Palavra de espalhamento por linhas e polígono nos rótulos; t) Etiqueta de supervisão em fatores; u) Criação de polígonos curvos; v) Grades de alinhamento das etiquetas; w) Zonas de título de ponto definido pelo usuário; x) Rotulagem Fundo; y) Parcelas de localização; z) Ponderação de funcionalidades avançadas; aa)Conjuntos avançadas de rotulo; bb)Linha avançada de rotulo e posições; cc) Colocação avançada etiqueta curvo; dd)Etiquetas de estilo marca D'Água no fundo. ee) Zona polígono (interno, externo) colocação; ff) Longa etiqueta de repetição para divisas (fronteiras); gg)Característica logicamente continuo de estágios (rua, rio, contorno); hh)Rotular montagem por numeração chave em uma tabela; ii) Código demográfico simples ou endereços de lote.

7.2.22. Geoprocessamento

a) Consolidar localizadores de endereços; b) Criar localizadores endereços; c) Criar localizadores endereço composto; d) Endereços Geocode; e) Padronizar endereços.

7.2.23. Leitura de dados Raster

a) Base de Dados de Imagem Controlada (CIB); b) Mapa Digital de Imagem (DIMAP); c) Aprimorado de compressão Wavelet (ECW); d) Envisat Imagem do Produto (ESAT), ENVI Header Formato, EOSAT RAPIDO (FST), ECW da ER Mapper, ERDAS 7.5 GIS, 7.5 LAN, e RAW, Grade File Exchange (GXF); e) Formato binário em grade (GRIB); f) Ouro Software Format (GSAG, GSBG, GS7GB); g) Ouro Software Grade (GRD); h) Formato de dados hierárquica (HDF) -4, incluindo Subdatasets; i) HeightfieklRaster (IC2); j) HGT, High-ResolutionElevation (HRE), IDRISI RasterFormat (RST), IKONOS Satelite, ILWIS RasterMap; k) Visor de imagens e analise (IDA); l) Definição dos Serviços de Imagem (ISDEF); m) Referência Imagem Serviço (EREF); n) Intergraph Arquivo de I oCFFArios; A'8os em tons de cinza; o) KOMPSAT-2, SatelitesLandsat (1-7), LAS (arquivos de dados Lidar), LAS Dataset, MagellanMapSend (BLX / XLB), Match-AT, MAP, National Imagery Transmission Format (GTIN); p) Nacional de Ten-as Arquivo Sistema de Produrao (NLAPS); q) National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) GTX; r) NOAA Polar Orbiter Nivellb Dataset (AVHRR); s) Oracle SpatialGeoRaster, OrbView-3 Satélite, PCI. Aux formato RAW rotulada (Paux), PCI Geomatics PCIDSK (SIX), PlanetaryData System (PDS), National Aeronautics and Space, Portable Network Graphics, QuickBird Satélite, PCRaster (MAC), RADARSAT-2, RapidEye Satélite; t) Definição de Processo Raster (RPDef), RasterFormat Produto (RPF); u) SAGA GIS Binary Grade, Sandia Abertura Sintética (GFF), Shuttle Radar Topography Mission (SRTM); v) Transferência de Dados Espaciais padrão (SDTS), SPOT Satélites, Formato de arquivo Tagged (TIFF), TerragenTerrain (TER / TERRENO), Terreno.

7.2.24. Mapas, arquivos e leituras de dados

a) Criar e editar documentos mapa (MXD); b) Pessoais, de grupo de trabalho, e enterprise base de dados espaciais; c) Shapefiles; d) Inteligente compressão de dados (SDC) Dados; e) Vector produtos Format (VPF) Dados; f) OGC WCS, OGC WMS, OGC GML Simple Features AdAso, OGC GML Simple Features Import /lPxport; g) Rede Formulário de Dados Comum (NetCDF); h) Base de dados geográficos dos Terrenos; i) Microsoft Excel Planilhas; j) dBASE (DBF), Texto (TXT, CSV); k) Camadas consulta definida em um SGBD com o SQL; l) Conexões de banco de dados; m) Microsoft Access.

7.2.25. Tarefas

a) Criar geometria de recursos existentes no mapa; b) Criar um tangente de curva para o último segmento; c) Terminar um polígono ao gerar segmentos perpendicular a partir do ponto final; d) Virar a orientação da geometria; e) Corte geométrico para um período específico; f) Auto completar construção (polígono linhas, fechamento de curvas); g) Adicionar uma coordenada baseado em um ângulo de um local; h) Adicionar uma coordenada com base na interseção implícita de dois elementos; i) Adicionar uma coordenada em graus decimais (DD, DMS, DDM); j) Construir uma curva de nível; k) Construir uma curva circular verdadeira; l) Construir uma curva tangente; m) Construir retângulos e círculos; n) Adicionar uma coordenada com base numa distância de dois locais conhecidos; o) Adicionar uma coordenada no ponto médio entre dois locais conhecidos; p) Adicionar coordenadas juntamente coordenadas existentes; q) Criar uma linha curva na intersecção de duas linhas existentes; r) Criar funções que utilizam a nova geometria; s) Criar novos polígonos usando a geometria dos recursos existentes; t) Remodelar recursos existentes; u) Criar cópias espelho dos recursos existentes; v) Estender ou recuar recursos existentes; w) Linhas de divisão existentes em sua interseção explícitas ou implícitas; x) Adicionar, excluir, de forma interativa. Mover ou modificar os valores das coordenadas para medidas em quaisquer formas; y) Mover, girar, apagar, copiar e colar; z) Dividir uma linha à distância ou percentual; aa)Divida uma linha de base em uma distância, um número de segmentos; bb)Características de buffer; cc) Copiar linhas paralelas à sua localização existente; dd)Mesclar recursos existentes.

7.2.26. Gerenciamento de informações

a) Modificar cada linha selecionada individualmente ou em grupo (Atributos); b) Copiar os atributos de uma ou mais linhas simultaneamente; c) Calcular valores de atributo usando scripts; d) Calcular valores de atributos de propriedades geométricas de um recurso; e) Zoom para recurso vértices; f) Transferência de atributos precisos de Features com impreciso.

7.2.27.Banco de dados

a) Criar um novo conjunto de dados; b) Guardar informações de referência com a Imagem; c) Gerenciar GIS de dados e todos os arquivos associados a partir de uma única árvore; d) Gerenciar conjuntos de dados raster e raster catálogos em uma personalização; e) Criar de um único usuário (Personalizado ou Arquivo) em classes de base de dados geográficos característico; f) Conectar-se a múltiplos bancos de dados usando operacional; g) Por autor; h) Pelo nome; i) Por tipo; j) Por path; k) Por extensão espacial; l) A partir da empresa e da nuvem de busca serviços; m) Usar uma conexão de banco de dados para ler espacial e dados tabulares; n) Criar uma camada de consulta; o) Criar uma conexão de banco de dados para qualquer banco de dados; p) Excluir ou renomear tabelas em uma conexão de dados; q) Adicionar, excluir ou renomear campos em uma conexão de dados; r) Adicionar subtipo; s) Apresentar um sumário dos erros e exceções na topologia; t) Apresentar as classes de recursos e regras na topologia; u) Exibir erros, exceções e áreas sujas no mapa; v) Construir e editar topologias criado a partir de camadas em mapa; w) Mostrar ou selecione características adjacentes ou conectado; x) Dividir um ponto específico, à distância, ou percentagem; y) Exportar erros topologia; z) Localizar e exibir os eventos de segmentação dinâmica (ponto, linear e polígonos); aa)Interativamente de modificar M-valor de coordenadas; bb)Interativamente Gota M-Coordenado; cc) Criar rotas para linhas selecionadas usando o comprimento dos recursos; dd)Editar uma parte de uma linha sem afetar as medidas sobre o resto do ajuste uma rota utilizando pontos ao longo das rotas (Calibrar).

7.2.28. Ferramentas para cálculo de áreas e medidas

a) Medidas de calcular usando medidas para uma linha; b) Defina a direção e digitalizado da linha para combinar valores de medida; c) Medidas de calcular com base na duração da linha; d) Soltar todas as medidas para uma linha; e) Calcular medidas desconhecida usando interpolação com base na atual; f) Adicionar um valor a todas as medidas em uma linha; g) Multiplique todas as medidas em uma linha por um fator; h) Adicionar um vértice em uma medida específica camada.

7.2.29. Ferramentas de execução e edição

a) Anexar, copiar, excluir, fundir, poder de mesclagem, renomear, selecionar dados, valor calcular, tipo, recurso comparar, compare arquivo, comparar raster, comparar tabela, criar tabela, criar tabela não registrado, excluir linhas; b) Contagem de seleção, adicionar campo, atribuir padrão para campo, campo calcular, apagar campo, desativar rastreamento da edição, habilitar o editor de rastreamento, transposição campos, anexar anotação de recurso em classes, calcular padrão (X, Y) com tolerância; c) Calcule padrão espacial grades, criar classes de recursos, classes de atualização de anotação de função, adicionar coordenadas X, Y, distância de rolamento para a linha, verificação de geometria; d) Recursos de cópia, aponta para linha, tabela de elipse, X, Y para a linha, inserir excel a tabela; e) Classe recurso para característica de classe f) Recursos para JSON, GPX para Features características; g) Importação de CAD anotação, importação cobertura anotação, importação de CAD, exportar para CAD, importação de EOO, KML para camadas, camada de KML, mapa para KML; h) Aplicar simbologia da camada, camada marca característica, marca imagem servidor camada i) Consulta em tabela, fazer consulta camada, certifique-X, Y camada evento, guarde a camada do arquivo; j) Escolha camada por atributo, escolha camada por localização, consolidar camada, consolidar mapa, pacote extrato, camada de pacotes, mapa do pacote, resultado Package; k) Pacote compartilhar, clipe, interceptar, anel de múltipla intercessão, junção espacial, resumo estatística, selecionar tabela, união, vizinho mais próximo média; l) Incrementar e autocorrelação espacial, autocorrelação espacial, centro de média, centro mediana, distância padrão, regressão exploratório; m) Mínimos quadrados ordinários com regressão, coletar eventos, renderização de contagem, áreas calcular, calcular a distância Banda de Contagem, coletar eventos; n) Criar pasta, analisar os conjuntos de dados, adicionar junte-se, junte-se campo, remover junte-se, adicionar indice de atributo, adicionar índice espacial, remover índice atributo, remova índice espacial; o) Converter formato mapa server em cache de Armazenamento, mapas base e mapa temático em documentos; p) Rua nível de geocodificação, roteamento e cartografia para Norte; q) Flash, pan zoom, pan, seleção e identificar como características individuais; r) Mapa com base de registro na tabela de atributo; s) Modificar uma aparência de UMA tabela alterando uma célula e fazer tamanho% campo, fonte e cor; t) Consulte PROPRIEDADES de junta e se relaciona a partir de propriedades da tabela; u) Definir espacial referência seleção, nome do filtro, em filtro espacial; v) Definir interativamente transparência cento parágrafo todas como camadas de dados.

7.2.30.Sistema Web

7.2.30.1.2. Funcionalidades do sistema

1. O sistema deverá obter uma interface amigável de fácil utilização dos usuários; 2. Obter uma área de trabalho onde o usuário pode escolher o que será reproduzido no mapa; 3. O sistema deverá ter um acervo de imagens para ser utilizados como mapas base, e prospectar as feições sobre ela; 4. O sistema deverá ter ferramentas para medir, calcular áreas em metros, quilômetros, polegadas, pés e milhas linear ou tamanho da área; 5. O sistema deverá possuir esquemas de cores para ser simbolizado por atributos; 6. O sistema deverá possuir escalas que se modificam conforme o zoom para mais ou para menos; 7. O sistema deverá ser sincronizado com o sistema desktop, que deverá fazer upload de informações, atributos e novas feições; 8. O sistema possuir ferramentas que possa facilitar a postagem do mesmo em blogs, sites e redes sociais; 9. O sistema deverá ter auxílio explicativo dos botões, que seja de fácil interpretação e deverá mostrar essas informações passando apenas o cursor, 10. O sistema deverá mostrar os atributos e destacar no mapa o ponto ou área espacial, quando selecionado. 11. O sistema deverá possuir um esquema de permissões de usuários com login e senha e poderá ser acessado com quaisquer tipos de navegador de internet; 12. Reproduzir o mapa para visualizar como as informações mudam com o passar do tempo. 13. Inserir palavras-chaves em um local de pesquisa no topo do visualizador de mapa para encontrar locais no mapa, tais como, endereços, locais e pontos de interesse. Visualizar sugestões ao digitar e escolher um local a partir da lista que aparece e terá que ser automaticamente ampliado para o correspondente mais próximo e uma janela pop-up deverá aparecer no local. 14. Utilizar marcadores para acessar um conjunto de locais pré-definidos no mapa. 15. Obter botão direções que você pode utilizar para obter um conjunto de direções do percurso detalhadas. 16. Aplicar o zoom, utilizando botões, ou pelo mouse pela roda de rolagem ou as teclas de seta no teclado; 17. Ampliar o mapa na sua extensão inicial ou navegar no mapa em uma extensão pré-definida por marcadores; 18. Mover-se, utilizando mouse e a roda de rolagem ou as teclas de seta no teclado. 19. Encontrar seu local atual; 20. Abrir um mapa de visão geral; 21. Exibir informações descritivas sobre o mapa, tais como, um resumo, quem é o proprietário do mapa, a última data de modificação, avaliações de usuários e um link para informações mais detalhadas; 22. Exibir a lista das camadas no mapa. 23. Mostrar detalhes do item ou descrição para abrir uma página com informações detalhadas sobre a camada. 24. Exibir uma legenda para camadas no mapa. 25. Inserir palavras-chaves em um local de pesquisa no topo do visualizador de mapa para encontrar locais no mapa, tais como, endereços, locais e pontos de interesse. Você visualiza sugestões ao digitar e pode escolher um local a partir da lista que aparece. O mapa deverá ser automaticamente ampliado para o correspondente mais próximo e uma janela pop-up aparece no local. 26. Aplicar filtros por feições do mapa e limitar a visibilidade das feições por camada; 27. Permitir trabalhos com os filtros feitos pelo usuário; 28. Criar consultar SQL para selecionar feições ou camadas dos atributos contido na mesma, ou apenas por campos; 29. O sistema deverá permitir a inclusão e alteração dos campos existentes por feições e atribuir o tipo do campo; 30. Deverá ter opção de calcular campo, como tamanho das áreas, distância entre pontos ou inserir informações nos campos selecionados; 31. Atribuir data e hora e subtrair com a data atual; 32. O sistema deverá possuir o formato de data DD/MM/AAAA e tempo em HH:MM:SS; 33. Executar análise de rotas, inserindo origem, destino; 34. Anexar uma imagem ou outros arquivos como uma feição, em uma seção de anexos da janela pop-up ou escolher o arquivo do computador. Sendo arquivo poderá ter até 10 GB. Com os seguintes formatos: 7Z, AIF, AVI, BMP, DOC, DOCX, DOT, ECW, EMF, EPA, GIF, GML, GTAR, GZ, IMG, J2K, JP2, JPC, JPE, JPEG, JPF, JPG, JSON, MDB, MID, MOV, MP2, MP3, MP4, MPA, MPE, MPEG, MPG, MPV2, PDF, PNG, PPT, PPTX, PS, PSD, QT, RA, RAM, RAW, RMI, SID, TAR, TGZ, TIF, TIFF, TXT, VRML, WAV, WMA, WMF, WPS, XLS, XLSX, XLT, XML e ZIP; 35. Ferramentas que calculem a contagem total, comprimentos, áreas, e estatística descritiva básica de feições e seus atributos dentro de áreas ou próximas de outras feições. 36. Ferramentas que localizem feições que passam por qualquer número de critérios que seja especificada. Que poderá ser utilizada para seleção de site, onde o objetivo é localizar lugares que atendem múltiplos critérios. 37. Ferramentas para ajudar a explorar o caráter das áreas. Estatísticas e dados demográficos detalhados dera ser retornado para as áreas selecionadas. A informação comparativa também poderá ser relatada para áreas expandidas; 38. Ferramentas que ajudem identificar, quantificar e visualizar modelos espaciais em dados identificando áreas de agrupamentos estatisticamente significativos; 39. Exportar feições de ponto para um arquivo CSV, todos os campos de atributo e coordenadas x, y do ponto exportadas, no caso de polígonos e linhas, deverá ser exportado as feições em shapefile.

7.2.31. Aplicativos Mobile e WEB

7.2.31.1 Aplicativos Mobile

a) Possuir aplicativos para navegação dos mapas através de smartphone com extensões para Android e IOS; b) O aplicativo deverá funcionar online ou off-line, sendo que após o trabalho no campo poderá sincronizar para fazer upload das informações coletado; c) Disponibilizar aplicativos para serem baixado gratuitamente para população, para que possam interagir com o poder executivos, através de denúncias feitas pelo aplicativo, onde o cidadão poderá coletar irregularidade e anexar um arquivo ou foto, com dados espaciais e informações; d) Aplicativos mobile para navegação através do GPS, para identificação do local espacial da cidade, como quadras, lotes, bairros, setores e zonas; e) Coletar áreas, pontos ou linhas com campos para serem inserido informações para qualquer secretaria; f) Possuir login e senha para maior segurança dos usuários; g) Configuração de campos com ou sem domínios para melhor utilização; h) Fazer download dos mapas para navegação sem sinal ou rede de internet, sendo que o mesmo poderá ser configurado com suas extensões para melhor utilização do aplicativo; i) Incluir, criar, modificar ou alterar informações através do aplicativo; j) Sincronizar com o sistema online e o sistema off-line para atualizações dos sistemas, onde será integrado todos os mapas de trabalho; k) O aplicativo deverá ter recursos para medir áreas em linhas e áreas em metros, quilômetros e centímetros; l) O aplicativo mobile deverá ter ferramentas para obter informações de quaisquer feições; m) O aplicativo deverá ter um acervo de imagens raster como ruas, topográficos, imagens com resolução de 50 m até 0.5 cm, que será modificado com a intensidade do zoom; n) A sincronização poderá ser automática ou manual, sendo configurado pelos usuários.

7.2.31.2. Aplicativos WEB

a) O sistema deverá possuir aplicativos locado em servidores da contratada, que seja disponibilizada em website da prefeitura ou da contratada; b) Os aplicativos devem ser configurados conforme as necessidades da contratante; c) Os aplicativos devem ser customizáveis e de interface amigável, e de fácil utilização; d) Os aplicativos deverão ter funcionalidades configuráveis pelo usuário, onde o mesmo poderá decidir as informações que irá ser acessado e disponibilizada; e) O sistema deverá possuir Business intelligence (BI), com localizações espaciais relacionados com os mapas e feições, as informações a serem projetadas será disponibilizada pela contratante, sendo que ficara a critério do poder executivo o que será publicado para acesso de livre; f) O Business intelligence (BI), deverá ter ferramentas de destaques espaciais, pop up, ou criar rotas, quando for selecionado a barra dos gráficos; g) O aplicativo deverá ter botões para publicação fácil e rápida em blogs, websites e redes sociais; h) O sistema deverá ter templates pré configurados para disponibilizações de novos trabalhos, tais como, novas áreas públicas ou áreas para investimentos privados; i) Possibilitar impressões do local visualizado, com escala, legenda, e rotulações ou exportar em arquivo digital; j) Poderá ser projetado feições como, planta genérica do município urbano e rural, valor de terra nua, para cálculo do ITR, bairros, setores, zonas, órgãos públicos, estatísticas de crescimento, uso e ocupação do solo, áreas urbanas, industriais, expansão urbana e áreas rurais, estradas, rodovias, rios, bacia hidrográfica, biomas, tipos de vegetação, entre outras.

7.2.32. Treinamento

a) O sucesso na utilização dos serviços propostos está diretamente ligado à motivação e preparo da equipe técnica. Assim, que a equipe de implantação do sistema, seja inicialmente acompanhada de treinamento da equipe e do pessoal envolvido direta ou indiretamente com o sistema; b) O treinamento do sistema será ministrado para uma quantidade de pessoas a ser definida pela Prefeitura Municipal, com uma pessoa por equipamento; c) A contratante fica responsável de identificar o agente multiplicador em cada departamento/secretaria.

3º FASE

7.3. Suporte e locação de equipamentos e Sistema Web Mobile

7.3.1. Suporte

a) Recadastramento imobiliário anual durante a duração do contrato e apontamento de novas construções ou construções em andamento que será feito conforme cronograma de execução e sendo entregue dados em um layout para atualização de dados para geração do IPTU do ano subsequente; b) Locação dos sistemas citados em servidores próprios; c) Imagem de satélite com resolução de até 15 metros de pancromático da extensão territorial de todo município atualizadas periodicamente (no máximo em 15 dias); d) Imagem de satélite com resolução de 0.5 centímetros de pancromático de toda extensão urbana atualizada anualmente durante a vigência do contrato; e) Trabalho de atualização cartográfica durante o contrato, tais como, projeções de novos loteamentos, bairros, setores, zonas, áreas de regularização fundiária, entre outros espaços a serem prospectados espacialmente; f) Atualização e manutenção do portal dos serviços disponível para população; g) Treinamentos de atualização, aperfeiçoamento, h) Inovações de aplicativos, geoprocessamentos, análises espaciais e criação de mapas; i) Configurações de novos aplicativos customizáveis web ou mobile, solicitado pela contratante, sendo que o prazo de entrega estará em conformidade da contratante e a contratada; j) Visitas técnicas mensal para acompanhamento e desenvolvimento de novos trabalhos cartográficos, levantamentos, estatísticas espaciais, e demais acontecimentos ou eventos que implique na atualização da cartografia do município; k) Levantamentos e análises espaciais, como crescimento urbanístico, crescimento de uso e ocupação do solo, estatísticas de doenças infecciosas, através de cruzamento de dados da secretaria de saúde, entre outro; l) Customização e desenvolvimento de aplicativos e ferramentas mobile ou web, tais como Business intelligence (BI), configurações dos aplicativos mobile e web; m) Incluir eventos, publicidades e outros informativos de interesse da população nos aplicativos websites disponível no portal; n) Atualização e importação periódica de arquivos de SIG dos órgãos federal, estadual que se referem ao município; o) Configuração, desenvolvimento e aprimorar relatórios analíticos e sintéticos, notificações, auto de infração e ofícios ligados ao SIG.

7.3.1.2. Notas

a) Entende-se por “cadastro”, a inclusão, alteração e consulta de informações no banco de dados e na base cartográfica. b) Por medidas de segurança, poderão ser criadas senhas de acesso para as consultas realizadas fora do Departamento de Cadastro da Prefeitura, ficando o controle destas a cargo da Administração Municipal. c) As funcionalidades descritas nesse item podem ser modificadas conforme a necessidade do Município, bem como a inclusão de novas funcionalidades, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica. d) O banco de dados com as informações dos cadastros imobiliários e outros tipos de cadastros, será disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT. A conexão com o banco de dados da prefeitura deverá ser feita de forma direta ou com duplicação de dados para o Banco de Dados do Sistema SIG. e) Poderá ser utilizado o Sistema de Informação Geográfico para atualização dos elementos da Base Cartográfica Digital, podendo ser utilizada a plataforma gráfica atualmente instalada na Prefeitura. Optando pela segunda opção, deverá ser utilizado o formato DXF para importação dos elementos gráficos no Sistema de Informações Geográficas.

7.3.2. Locações

7.3.2.1. Tablet + Internet

7.3.2.2. Drone - Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT).

a) Que decole em uma velocidade de 6M/S ou menos, velocidade de decida 4M/S ou menos, atinja uma velocidade de 70 KM/H ou maior, que consiga um Ângulo de inclinação de até 42° e uma velocidade de mudança de Ângulo de 250°/segundo, atinja altura de 500 metros, consiga estar em operação em temperaturas entre 0°C até 40°C, com sistemas de posicionamento de satélite GPS e GLONASS e um faixa de precisão vertical de até 50 centímetros e horizontal de até 1,5 metros. 3 eixos de estabilizadores de câmara de -90° até +30° e velocidade controlável de 90°/segundo com precisão de variação de 0,1°. b) A Câmera com 20M de pixels efetivos e lente de 8,8 MM com foco automático de 1 metro ou menos, filme em faixa ISO O 100-6400 e fotos de 100 até 12800, obturados de 8-1/8000 por segundos, atingir aspectos de tamanho 5472 X 3648 a 5472 X 3078 e com PIV de tamanho variante de 4096 X 2160 até 1280 X 720, com 4/5/7/10/14 quadrados de fotografia e intervalos de até 2/3/5/710/15/30/60 segundos, gravar vídeos em 4096X2160 24/25/30P-100MBPS,3840X2160 24/25/30P-100MBPS, 2720X1530 24/25/30P - 65MBPS | 2720X1530 48/50/60P - 80MBPS,1920X1080 24/25/30P-50MBPS|1920X1080 48/50/60P- 65MBPS | 1920×1080 120P-100MBPS,1280X720 24/25/30P-25MBPS | 1280X720 48/50/60P-35MBPS |1280X720 120P-60MBPS, 4096X2160 24/25/30/48/50/60P-100MBPS, 3840X2160 24/25/30/48/50/60P-100MBPS, 2720X1530 24/25/30P-80MBPS | 2720×1530 48/50/60P-100MBPS, 1920X1080 24/25/30P-60MBPS | 1920X1080 48/50/60 - 80MBPS | 1920X1080 120P-100MBPS, 1280X720 24/25/30P-30MBPS | 1280X720 48/50/60P-45MBPS | 1280X720 120P - 80MBPS, com suas taxas de BITS em armazenamento de vídeo de100MBPS, com suporte de arquivos FAT 32 (=<32GB >32 GB),armazenar foto em formatos JPEG, DNG (RAW), JPEG + DNG e vídeos em MP4 / MOV (AVC /H.264; HEVC / H.265), suportar cartões SD MICRO SDHC/XC CLASSE 10 ou UHS-I |Capacidade de 128GB , sua câmara suportar temperatura em operação de 0°C até 40°C. c) Seu rádio controle deve obter suporte para encaixe de SMARTFHONES e TABLETS de até 10”, operar em frequência 2.400-2483 GHZ e 5.725-5825 GHZ transmitir frequência na distância de até 7 KM, o rádio controle deve operar em temperatura entre 0°C a 40°C, com potência de transmissão 2.400GHZ– 2.483GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 17 DBM | SRRC: 20 DBM e 5.725GHZ – 5.825GHZ: FCC: 28 DBM | CE: 14 DBM | SRRC: 20 DBM, bateria de 6000MAH LIPO 2S com tensão operacional de 1,2A-7,4V e porta USB para saída de vídeo. d) O sistema de visão com faixa de velocidade de 50KM/H a 2 metros a cima do solo alcance de 0-10 metros com alcance sensorial de obstáculo de 0,7 até 30 metros de frequência de detecção 10HZ. A bateria do DRONE/VANT deverá ter a capacidade acima de 5500 MAH com voltagem de 15,2V do tipo LIPO 4S em energia 89,2 WH, operar em temperatura entre 5° e 40°C, carregando em potência de 1000W. e) Seu carregador deve operar em voltagem de 17,4V e potência de 100W. Maleta/Caixa para transporte que acomode 1 DRONE/VANT, 1 carregador da bateria e radio controle, 3 baterias, 1 radio controle, 4 jogos de pares hélice, 1 cabo USB. Deverá conter no conjunto: 1 bateria; 1 carregador; 1 VANT; 1 rádio controler; 1 jogo de 2 pares de hélices; e 1 cartão SD 32 GB ou superior de 100/MBS 4K.

7.3.2.3. Locação de estação de trabalho e VANT com operador

a) O equipamento deve ter o alcance de rádio de 6 km do VANT ou superior, Câmera RGB de 20 MP ou superior, integrada e controlada automaticamente, autonomia de 25 minutos por voo ou superior, velocidade de cruzeiro de 20 até 57 km/h, resistência a ventos de até 45 km/h, sensores de altura e lateral, software de planejamento e controle de voo; b) Com software de processamento de imagens para geração de dados georreferenciadas com alta precisão, ortomosaicos, que calcule volumes, gere nuvens de pontos e visualize em 3 dimensões, forneça relatórios de resultados obtidos do processamento, gere modelos em 3 dimensões texturizados, gere modelos digitais do terreno, superfície e elevação. E disponibilize resultados nas nuvens com login e senha para equipe técnica da prefeitura com acesso na web e aplicativos descktop. Com configurações mínimas de 16 GB de memória RAM, 1 TB de armazenamento, processador com 6 núcleos físicos com 3 GHz de velocidade, com taxas de upload e download de 20 Mb e taxas de transmissões ilimitado; c) Consultoria técnica com experiência comprovada em operação e obtenção de imagens com VANT.

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento será efetuado 10° (decimo) dia do mês subsequente a execução, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.

8.2 O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição dos serviços entregue, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

8.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

8.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8.5 – O CONTRATANTE, independente das quantias previstas neste instrumento poderá sustar o pagamento de qualquer fatura ou recibo no todo ou em parte, nos seguintes casos;

a) execução incorreta ocorrida nos serviços;

b) existência de qualquer débito exigível pelo CONTRATANTE.

8.6. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar regular com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como em relação à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

10.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

11 DA FISCALIZAÇÃO

11.1. O Município promoverá, através do servidor designado pela Administração conforme portaria a publicar, onde o Servidor nomeado ira fazer o acompanhamento e a fiscalização das entregas dos produtos, que anotará em registro próprio as ocorrências e falhas detectadas na sua execução e comunicará à(s) empresa(s) fornecedora(s) os fatos que, ao seu critério, exigirem medidas corretivas por parte da mesma, devendo este ainda:

a) atestar as notas fiscais da Licitante para efeitos de pagamento; b) solicitar ao Prefeito Municipal, as providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução deste Contrato; c) elaborar relatório acerca da destinação dos produtos;

11.2- O exercício da fiscalização ou o acompanhamento será exercido no interesse do Município e não exclui nem reduz a responsabilidade do (a) Contratado (a) ou de seu agente ou preposto, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, danos resultantes de imperfeição técnica, vícios redibitórios, e, na ocorrência destes, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.

11.3- Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto da Ata de Registro de Preços/Contrato deverão ser prontamente atendidas pelo (a) Contratado (a), sem ônus para o Contratante. O (a) Contratado (a)é obrigada a reparar, corrigir, substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, onde se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

12. DAS PENALIDADES

12.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;

12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

12.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Tabaporã -MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

13. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1 – Se o (a) licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas nas Leis Federais n.º 10.520/02 e 8.666/93.

13.2 – Nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº. 8.666/93, pela inexecução total ou parcial deste Pregão, a Prefeitura Municipal de Tabaporã -MT, poderá aplicar ao licitante vencedor, as seguintes penalidades:

Advertência;

Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta;

Suspensão de Contratar com a Administração Pública por 05 anos.

13.3 – Nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/02, se o licitante, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio de citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com o Município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

13.4 – As penalidades serão obrigatoriamente registradas no sistema de Registro de Cadastro do Município, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.

13.5 – Nenhum pagamento será processado à proponente penalizada, sem que antes, esta tenha pago ou lhe seja relevada a multa imposta.

13.6- O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias a contar da notificação ou decisão do recurso. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1 – As despesas deste Processo Licitatório correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária.

07. SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E ORÇAMENTO;

Dotação	Finalidade
07 00200 04 123 0005 2024 33 90 39 00 00 Fonte de Recurso – 25000000000	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

14.2- No caso de despesas plurianuais (mais de um exercício financeiro), o orçamento vigente deverá contigenciar recursos para as despesas liquidadas neste exercício. As demais despesas que ultrapassarem o orçamento vigente serão contempladas nas dotações orçamentárias futuras do município.

15. DA ADESÃO À ATA DE REGISRO DE PREÇOS

15.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador;

15.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

15.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

15.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

15.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

15.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

15.7. Competem ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

15.8. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Setor de Licitação o qual seja a Prefeitura Municipal de Tabaporã – MT, por meio do Setor de Licitações através do e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br ou pelo endereço Avenida Comendador José Pedro Dias n° 979, Bairro Centro – CEP 78.563-000 – Tabaporã – MT Fone (x66) 3557-1248/1505.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 030/2022, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Tabaporã -MT.

17. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Tabaporã -MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Tabaporã -MT, 22 DE JUNHO DE 2022.

Município de Tabaporã/MT SIRINEU MOLETA Prefeito Municipal CONTRATANTE		SIG TEC SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS LTDA – EPP CNPJ Sob n° 41.553.556/0001-92 Thiago de Oliveira Leite DETENTOR DA ATA
Valdir Vicente CPF Sob n° 023.651.741-40 Testemunha		Edileusa Maria Lolato CPF Sob n° 034.079.511-59 Testemunha