Divulga dias de Feriados Nacional, Estadual Municipal e define os Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de São José do Povo-MT, para o ano de 2022.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual e municipal e definidos os pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, a saber:

a) 1º de janeiro- sábado confraternização nacional (feriado nacional);

b) 28 de fevereiro- segunda-feira carnaval (ponto facultativo);

c) 01 de março- terça-feira carnaval (ponto facultativo);

d) 19 de março- sábado dia de São José (feriado municipal);

e) 15 de abril- sexta-feira sexta-feira da paixão (feriado nacional);

f) 21 de abril - quinta-feira dia de Tiradentes (feriado nacional);

g) 22 de abril- sexta-feira - (ponto facultativo);

h)1º de maio- domingo dia do Trabalhador (feriado nacional);

i) 16 de junho- quinta-feira Corpus Christi (feriado);

j) 17 de junho- sexta-feira- (ponto facultativo);

k) 04 de julho- segunda-feira- aniversário da cidade (feriado municipal);

l) 07 de setembro quarta-feira Independência do Brasil (feriado nacional);

m) 12 de outubro quarta-feira Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

n) 28 de outubro sexta-feira dia do servidor público (ponto facultativo);

o) 02 de novembro quarta-feira Finados (feriado nacional);

p) 15 de novembro terça-feira Proclamação da República (feriado nacional);

q) 20 de novembro domingo dia da consciência negra (feriado estadual);

r) 24 de dezembro sábado (ponto facultativo);

s) 25 de dezembro domingo natal (feriado nacional);

t) 31 de dezembro sabado (ponto facultativo).

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

São José do Povo, 13 de Junho de 2022.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal