ATA N.º 002/2022 DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELETROMECÂNICA, SOLDAGEM, FUNILARIA E BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TESOURO – MT”.

Aos quatorze dias do mês de junho de 2022, às 14:00 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Pregoeira Fabrícia Moraes Feitosa junto e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 079/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Pregão acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 30 de maio de 2022. A Sessão foi iniciada pela Pregoeira com a devida explicação do funcionamento da modalidade de Pregão, e dos aspectos legais que a fundamentam, notadamente a Lei Federal no 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica	Representante Legal
PAULO MARCOS PIRES DA SILVA 70701552123 CNPJ N.º 40.959.515/0001-38	PAULO MARCOS PIRES DA SILVA CPF N.º 707.015.521-23
KAIQUE JARDEL ALVES RIBEIRO 05321663106 CNPJ N.º 37.642.128/0001-69	KAIQUE JARDEL ALVES RIBEIRO CPF N.º 053.216.631-06
CLEUZA MARTINS OLIVEIRA SILVA CNPJ N. 27.164.013/0001-52	CLEUZA MARTINS OLIVEIRA SILVA CPF N.º 452.241.371-87

Na sequência, foi realizado o credenciamento do representante legal presente, de acordo com o Edital e a lista de credenciamento anexos.

Então, os envelopes foram devidamente entregues, devidamente assinados pelos representantes credenciados, pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. O envelope continha as respectivas propostas de preços, qual foram analisadas e assinadas pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como pelos representantes legais credenciados.

Ato sequencial as propostas das empresas PAULO MARCOS PIRES DA SILVA 70701552123, KAIQUE JARDEL ALVES RIBEIRO 05321663106 e CLEUZA MARTINS OLIVEIRA SILVA, foram aceitas uma vez que atendiam os padrões do Edital.

Em seguida, após a devida apreciação das propostas, os preços apresentados foram lidos em voz alta para todos os presentes.

Ato sequencial passou-se a fase de lances com as empresas, ficando a CLEUZA MARTINS OLIVEIRA SILVA, vencedora no Lote n.º 05 em um total de R$ 670.000,00 (seiscentos setenta e mil reais) conforme relatório descritivo anexo a esta Ata.

Ainda na fase de lances com as empresas, ficando a KAIQUE JARDEL ALVES RIBEIRO 05321663106, vencedora em no lote n.º 04 em um total de R$ 1.226.000,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil reais) conforme relatório descritivo anexo a esta Ata.

Seguindo a fase de lances com as empresas, ficando a PAULO MARCOS PIRES DA SILVA 70701552123, vencedora nos lotes n.º 01, 02 e 03 em com os seguintes valores de lote n.º 01 R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), lote n.º 02 R$ 1.172.000,00 (um milhão cento e setenta e dois mil reais) e lote n.º 03 R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais) conforme relatório descritivo anexo a esta Ata.

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes cuja proposta foi a mais bem classificada. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, contatando-se que a empresa detentora da melhor proposta não possuía nenhuma restrição ou condenação que lhe impedisse de contratar com a Administração Pública.

Ato sequencial a equipe, declarou as empresas PAULO MARCOS PIRES DA SILVA 70701552123, KAIQUE JARDEL ALVES RIBEIRO 05321663106 e CLEUZA MARTINS OLIVEIRA SILVA, HABILITADAS a Contratar com a Administração Pública, encerrando-se a fase de análise dos documentos de habilitação.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 15:45 horas, pela Pregoeira, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e representante credenciado da licitante presente.

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FABRICIA MORAES FEITOSA

PREGOEIRA

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PAULO MARCOS PIRES DA SILVA 70701552123

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KAIQUE JARDEL ALVES RIBEIRO 05321663106

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CLEUZA MARTINS OLIVEIRA SILVA