DECRETO Nº 40/2022
23 de Junho de 2022
DECRETO Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.762
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$635.216,53 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 635.216,53
02 03 60 GABINETE DO SECRETARIO
49 08.244.8050.2065.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 03 70 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
58 08.243.8110.2074.0000 EXECUTAR O PROG. ÍNDICE DE GESTÃO DESC. IGD/PBF 1.126,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 4 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
81 08.244.8110.2048.0000 EXECUTAR O PROGRAMA DO FEAS 4.311,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
83 08.244.8110.2048.0000 EXECUTAR O PROGRAMA DO FEAS 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 04 90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
106 10.301.7010.1067.0000 DOTAR DE EQUIPAMENTOS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. EMANUEL DE SOUZA MELO 10.051,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 601
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
107 10.301.7010.1067.0000 DOTAR DE EQUIPAMENTOS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. EMANUEL DE SOUZA MELO 25.580,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 04 90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
130 10.301.7010.2057.0000 MANTER A SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 26.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
131 10.301.7010.2057.0000 MANTER A SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 2.010,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
136 10.301.7010.2057.0000 MANTER A SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
138 10.301.7010.2057.0000 MANTER A SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 4.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
181 10.302.7020.2077.0000 MANTER O HOSPITAL MUNICIPAL 43.518,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
183 10.302.7020.2077.0000 MANTER O HOSPITAL MUNICIPAL 3.520,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
184 10.302.7020.2077.0000 MANTER O HOSPITAL MUNICIPAL 3.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
211 10.304.7040.2062.0000 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
218 10.305.7040.2063.0000 MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE (CUSTEIO) 15.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
DECRETO Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.762
02 04 90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
197 10.302.7050.2088.0000 REALIZAR TRATAMENTO MEDICO FORA DO DOMICILIO-TFD 2.860,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 05 01 GABINETE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
243 12.122.6040.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.716,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 05 02 ENSINO FUNDAMENTAL
265 12.361.6010.2032.0000 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 7.016,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 05 03 ENSINO INFANTIL
276 12.365.6020.2039.0000 MANTER O ENSINO INFANTIL 417,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE CONVÊNIOS FNDE E PROGRAMAS FUNDO EST
291 12.361.6030.2035.0000 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 36.720,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 572
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
295 12.361.6030.2036.0000 MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.852,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
300 12.361.6040.2023.0000 MANTER TRANSPORTE ESCOLAR FETHAB SEDUC 25.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 06 01 GABINETE DA SECRETARIA
02 06 01 GABINETE DA SECRETARIA
342 04.122.3030.2009.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 93.362,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 06 02 GESTÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
374 17.512.3050.2013.0000 CONSERVAR A REDE DE ÁGUA 10.753,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 08 01 GABINETE DA SECRETARIA
396 04.122.3100.2008.0000 PAGAR PRECATÓRIOS 90.261,93
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
611 11.331.3120.2012.0000 CONTRIBUIR PARA O PASEP 2.632,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 704
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 10 01 GABINETE DA SECRETARIA
433 04.122.4050.2015.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 50.724,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 10 02 SERVIÇOS PÚBLICOS
455 15.452.4010.2047.0000 MANTER A LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO 17.755,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
460 26.782.4050.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÁQUINA RODOVIÁRIOS 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 631
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 10 03 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
DECRETO Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.762
02 10 03 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
471 15.452.4020.2017.0000 MANTER PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
478 25.751.4020.2019.0000 MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.595,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 11 01 GABINETE DA SECRETARIA
509 04.122.5010.2022.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
511 04.122.5010.2022.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 12 01 SECRETARIA MUN DE CULTURA
534 04.131.6060.2097.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 13 02 DESPORTO E LAZER
568 27.812.9020.2095.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 11.756,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 14 01 GABINETE DO SECRETARIO
575 18.541.5030.2091.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
DECRETO Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.762
02 14 01 GABINETE DO SECRETARIO
576 18.541.5030.2091.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 10 GABINETE DO PREFEITO
24 04.122.2010.1004.0000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -99.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 03 70 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
63 08.244.8050.1030.0000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -17.999,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 04 90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
109 10.301.7010.1088.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADE BÁSICA EM SAÚDE -14.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
111 10.301.7010.1088.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADE BÁSICA EM SAÚDE -1.250,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 601
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
164 10.302.7020.1070.0000 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS -9.899,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 601
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
230 10.512.4050.1044.0000 REDE DE DISTRIBUIÇÃO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO -16.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 701
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 05 01 GABINETE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.762
02 05 01 GABINETE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
245 12.122.6040.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -2.632,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
247 12.361.6010.1017.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES -21.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 570
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
248 12.361.6010.1017.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES -34.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 571
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
250 12.361.6010.1093.0000 CONSTRUIR QDA COBERTA NA ESC PADRE HUMB ANGELONI -29.060,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 570
1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO
251 12.361.6010.1093.0000 CONSTRUIR QDA COBERTA NA ESC PADRE HUMB ANGELONI -32.998,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 571
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
252 12.361.6010.1100.0000 REFORMAR ESCOLA SÃO DOMINGOS SÁVIO -9.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 05 02 ENSINO FUNDAMENTAL
255 12.361.6010.1026.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P/ ENSINO FUND -5.134,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 570
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 05 03 ENSINO INFANTIL
272 12.365.6020.1096.0000 CONSTRUIR CRECHES -24.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 570
1 Recursos do Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO
273 12.365.6020.1096.0000 CONSTRUIR CRECHES -25.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 571
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.762
02 10 02 SERVIÇOS PÚBLICOS
445 15.451.4020.1009.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -9.900,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
02 10 03 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
461 15.451.4020.1009.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -14.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
463 15.451.4030.1010.0000 PAVIMENTAR VIAS PUBLICAS -17.960,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
467 15.451.4050.1097.0000 CONSTRUIR CASA MORTUÁRIA -8.117,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 702
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
472 25.751.4020.1048.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E RELES NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT -9.950,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 700
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
473 25.751.4020.1048.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E RELES NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT -9.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 701
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Próprios do Município
02 10 04 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB
502 26.782.4050.2029.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS -38.327,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
503 26.782.4050.2029.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS -4.699,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Próprios do Município
02 11 01 GABINETE DA SECRETARIA
DECRETO Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.762
02 11 01 GABINETE DA SECRETARIA
512 20.605.5010.1016.1016 RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS -27.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
513 20.605.5010.1016.1016 RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS -54.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 700
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
514 20.605.5010.1016.1016 RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS -14.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 701
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
516 20.605.5010.1019.1019 MELHORAR E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA DO TURISMO -40.395,93
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 702
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Próprios do Município
02 13 02 DESPORTO E LAZER
547 27.812.9010.1055.0000 CONSTRUIR E AMPLIAR QDAS, PCAS ESP. E MINI CAMPOS -19.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
548 27.812.9010.1073.0000 CONSTRUIR GINÁSIO DE ESPORTES -4.807,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 Recursos Próprios do Município
02 14 01 GABINETE DO SECRETARIO
574 18.451.5030.1062.0000 IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO -9.900,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Próprios do Município
Anulação ( -) -635.216,53
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL