LEI N.º 2105, DE 21 DE JUNHO DE 2022

“Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Jaciara-MT. O “DIA DO FEIRANTE” e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona, a seguinte Lei:

Art. 1º Fica estabelecido, no âmbito do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, o “Dia Municipal de Feirante”, que poderá ser comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto, que passará a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Jaciara-MT.

Art. 2º As comemorações acontecerão em forma de Momento Cultural no mesmo espaço da Feira, através de apresentações típicas, musicas, danças, canto com o Coral Municipal e outras atrações.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 21 de junho de 2022.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.