PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 106 DE 22/06/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL PARA AS RUAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11 E 12 DO BAIRRO VALE DA CHAPADA E RUAS DO CONTORNO, O, P E Q DO BAIRRO VISTA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL, DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de Pavimentação e Drenagem de Água Pluvial para as ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11 e 12 do Bairro Vale da Chapada e ruas do Contorno, O, P e Q do Bairro Vista Alegre, localizados no município de Chapada dos Guimarães/MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação e Drenagem de Água Pluvial para as ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11 e 12 do Bairro Vale da Chapada e ruas do Contorno, O, P e Q do Bairro Vista Alegre, localizados no município de Chapada dos Guimarães/MT	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDSON NIVALDO BRASIL DE OLIVEIRA – Eng. Civil CREA: 121547396-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engenheira Civil: DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

CREA/MT: 49331

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães, 02 de junho de 2022.

Osmar Froner de Mello Dayna Aparecida da Silva Mendonça

Prefeito Municipal Engenheira Civil

PORTARIA Nº.: 107/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 037/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 037/2022 Empresa: Construtora Sul Matogrossense LTDA Data de Início: 30/03/2022 Data Final: 30/09/2022	Ampliação de duas salas e reforma geral da Escola Municipal Jacondino Bezerra	Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil

Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 30/03/2022.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 20 DE junho DE 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 108/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E DE PROJETO DE CONTRATO N° 028/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras e de Projeto do contrato abaixo especificado:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 028/2022 Empresa: GVO Engenharia, Projetos Construções Eireli EPP Data de Início: 21/03/2022 Data Final: 21/09/2022	Contratação de serviços de engenharia e consultoria, para elaboração de estudo e projetos do sistema de abastecimento de água da cidade de Chapada dos Guimarães, com diretrizes especificas para nível de reservação e rede de distribuição, visando ao redimensionamento das unidades existentes	Sr. Sergio Navarro Vieira CREA MT 720D Cargo: Engenheiro Civil

Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 21/03/2022.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 20 DE junho DE 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 131/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS DE CONTRATO DE REPASSE N.º 885030/2019/MDR/CAIXA CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 039/2022 Empresa: ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Data de Início: 21/06/2022 Data Final: 21/12/2022	Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Pavimentação e Drenagem das vias: Rua A, Rua B, Rua C e Rua 2. Todas situadas no Bairro Jardim da Mata, localizada no Município de Chapada dos Guimarães/MT. Com as seguintes coordenadas geográficas: 15°27'33.71"S 55°44'35.85"W (inicial); 15°27'25.1"S 55°44'32.0"W (final)	Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil Sr. SERGIO NAVARRO VIEIRA CREA MT 720/D Cargo: Engenheiro Civil

Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 21/06/2022.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 21 DE JUNHO DE 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal