Certidão de Regularização Fundiaria
24 de Junho de 2022
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Eu, ALEX STEVES BERTO, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, em pleno exercício do mandato e na forma da lei e nos termos dos artigos 30, III e 41 da Lei Federal nº 13.465/2017, art. 38 do Decreto Federal nº 9.310/2018, Decreto Municipal nº 023/2022, CERTIFICO, para os devidos fins de registro imobiliário, que tramitou perante está Prefeitura Municipal o processo administrativo nº 648/2022, instaurado por força da Portaria nº 068/2022, que tratou da regularização fundiária urbana – Reurb – do Bairro Aeroporto, implantado sobre a matrícula nº 7790 do Cartório de Registro de Imóveis desta Cidade, de propriedade do Município de Rosário Oeste, e concluído com a publicação da decisão de aprovação da regularização e do Decreto Municipal nº 033/2022, em 14 de junho de 2022, informando que:
1 – O Bairro Aeroporto surgiu décadas antes de 22 de dezembro de 2016;
2 - foram regularizadas as ocupações das quadras 01 a 13, localizadas no Bairro Aeroporto;
3 – todos os beneficiários são residentes e domiciliados nos respectivos lotes;
4 – o núcleo urbano foi classificado como Reurb-S;
5 – Por não existir obras para implementação da regularização, deixa-se de juntar o cronograma de obras e termo de compromisso, previstos no art. 30, IX e X do decreto 9.310/2018. O bairro já possui infraestrutura essencial, contando com sistema viário suficiente, rede de abastecimento de água potável, rede de energia elétrica domiciliar e de iluminação pública, coleta domiciliar de lixo e resíduos urbanos, posto de saúde, escola. O Município de Rosário Oeste ficará responsável pela pavimentação das vias públicas e pela implantação do sistema de esgoto sanitário e rede de água pluvial, a ser viabilizado com recursos que possam ser provenientes da União, dos Estado, emendas parlamentares, disponibilidade financeira e dotações orçamentárias municipal, ou outras fontes que venham a ser destinadas ao Município;
6 – a Reurb foi instaurada para regularização da titulação dos beneficiários do núcleo urbano junto ao Cartório de Registro de Imóveis, pois o loteamento já foi registrado no cartório de registro de imóveis, o que dispensa a apresentação de projeto urbanístico e ambiental, conforme comando normativo contido no art. 21, §2º, II do Decreto Federal nº 9.310/2018.
7 – segue abaixo a indicação das unidades regularizadas e respectivos beneficiários, devidamente individualizados. Aos quais é conferido o título de legitimação fundiária.
| Imóvel | Qualificação do beneficiário | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 01 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: DINALVA FERREIRA LEMES Nacionalidade:Brasileira Estado civil: Divorciada Profissão: Empresária Filiação: CONSTANTINO FERREIRA LEMES; e ANDRELINA GERALDINA LEMES Nº do CPF: 029.400.931-05 Nº do RG: 20956240 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 03 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: PEDROLINA MARQUES DE ALMEIDA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Do lar Filiação: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA; e SEBASTIANA EVA DAS NEVES Nº do CPF: 502.204.461-72 Nº do RG: 783291 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 04 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: MARIA DIRCE DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: Do lar Filiação: ANTONIO ERASMO DA SILVA; e JOSEFA AVELINA DA SILVA Nº do CPF: 345.453.871-87 Nº do RG: 0445022-1 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: BENEDITA DA GLORIA LEMES DE SOUZA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: União Estável Profissão: Empresária Filiação: CONSTANTINO FERREIRA LEMES; e ANDRELINA GERALDINA DA CRUZ LEMES Nº do CPF: 951.744.271-87 Nº do RG: 12756890 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 06 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JUCELIA NUNES DE OLIVEIRA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Divorciada Profissão: Professora Filiação: JOÃO NATALINO DE OLIVEIRA; e ALICE NUNES DE OLIVEIRA Nº do CPF: 990.547.791-87 Nº do RG: 1452757-0 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 07 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JOÃO NATALINO DE OLIVEIRA Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Casado Profissão: Aposentado Filiação: PALMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; e IRENE GEORGINA DA SILVA Nº do CPF: 345.448.101-59 Nº do RG: 0543483-1 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 10 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JUCINEIA MARCIANA DE ASSUNÇÃO Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: União Estável Profissão: Do lar Filiação: SEMIÃO MARCIANO DE ASSUNÇÃO; e PONCIANA VIEIRA DA COSTA ASSUNÇÃO Nº do CPF: 059.629.251-14 Nº do RG: 2317478-1 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 11 Quadra: 01 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: MARIA HELENA DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Domestica Filiação: MANOEL ANTONIO DA SILVA; e ENEMIZIA ROSA DA SILVA Nº do CPF: 459.896.801-04 Nº do RG: 752 950 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 01 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANDREYNA MILENA DE PAULA LEMES Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Empresária Filiação: EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES; e NEL LENES SILVA DE PAULA LEMES Nº do CPF: 059.032.341-51 Nº do RG: 2679712-7 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 04 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: RODRIGO RICARDO LEMES Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: União Estável Profissão: Comerciante Filiação: ADEMIR HILÁRIO LEMES; e ARENIL MARIA DE SÁ Nº do CPF: 031.788.261-90 Nº do RG: 21277044 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: VERISSSIMO PEDROSO Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: casado Profissão: Aposentado Filiação: LIDIO FRANCISCO PEDRO e LEODINA PRAXEDES DE SOUZA Nº do CPF: 107.486.791-20 Nº do RG: 0121567-1 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 07 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANA APARECIDA NUNES DE GODOY Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Do Lar Filiação: RAFAEL TORRES DE GODOY; e CENIRA NUNES DE GODOY Nº do CPF: 654.329.591-00 Nº do RG: 940966 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 09 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANA ALVES DA CONCEIÇÃO Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Viúva Profissão: Aposentada Filiação: ANTONIO ALVES CORREA e ANA PAULINA DE MORAES Nº do CPF: 345.411.871-91 Nº do RG: 520121 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 10 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ROSIMEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Divorciada Profissão: Do Lar Filiação: ANICETO RODRIGUES DE ALMEIDA; e LAURENTINA ELISA DA SILVA Nº do CPF: 616.167.371-15 Nº do RG: 977257 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 11 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CELINA MARQUES DE ABREU Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Do Lar Filiação: ***** IRENE MARQUES DE ABREU Nº do CPF: 029.166.241-20 Nº do RG: 23662212 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 16 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: LENIR MARIA FERREIRA DA LUZ Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: Técnica Administrativa Filiação: ADELINO ANTONIO FERREIRA; e MERI MARIA FERREIRA Nº do CPF: 205.242.771-68 Nº do RG: 0181791-4 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 17 Quadra: 02 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ALBERTO VITAL DA CRUZ Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Casado Profissão: Motorista Filiação: GERALDO VITAL DA LUZ; e BASILICA DA LUZ Nº do CPF: 172.683.201-59 Nº do RG: 00787540 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 01 Quadra: 03 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Solteiro Profissão: Aposentado Filiação: ****** ROSA PEREIRA DA COSTA Nº do CPF: 205.251.921-15 Nº do RG: 05806461 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 02 Quadra: 03 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CERILA DIONIZIA PEREIRA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Viúva Profissão: Pensionista Filiação: DESCONHECIDO; e JOANA NOGUEIRA DA SILVA Nº do CPF: 791.310.421-04 Nº do RG: 361704 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 03 Quadra: 03 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: FLORENTINA MARIA DOS REIS Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Aposentada Filiação: ****** DAVINA FERREIRA DA SILVA Nº do CPF: 846.083.151-53 Nº do RG: 1180284-7 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 04 Quadra: 03 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: LUZENIR NUNES DE OLIVEIRA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Apoio Administrativo Filiação: CID NUNES DE OLIVEIRA; e ALZIRA CANAVARROS OLIVEIRA Nº do CPF: 859.298.591-91 Nº do RG: 1259788-0 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 10 Quadra: 03 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: FRYTZ STRACK BISNETO Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Solteiro Profissão: Professor Filiação: CARLOS ANCHIETA STRACK; e MARIA ANGELINA DO NASCIMENTO STRACK Nº do CPF: 016.528.191-00 Nº do RG: 1910024-8 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 13 Quadra: 03 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CARMELITA FRANCISCA DAS NEVES Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Viúva Profissão: Aposentada Filiação: ORÇULINO FRANCISCO PEDRO DAS NEVES; e ADELINA FRANCISCA DAS NEVES Nº do CPF: 927.173.301-00 Nº do RG: 1223987-9 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 14 Quadra: 03 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: SABINA MESSIAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Viúva Profissão: Do lar Filiação: ******* MARIA FELIPA DA SILVA Nº do CPF: 666.730.111-49 Nº do RG: 971520 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 01 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ALAIR AVELINA DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: União estável Profissão: Do lar Filiação: ANTONIO ERASMO DA SILVA; e JOSEFA AVELINA DA SILVA Nº do CPF: 459.738.571-15 Nº do RG: 743644 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 02 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: MARLI AVELINA DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Do lar Filiação: ESTROGILDO AVELINO DE AQUINO; e ANA ANTONIO PINTO Nº do CPF: 924.827.401-34 Nº do RG: 13594567 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 03 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: EDILEIA MARIA DA SILVA NORBERTO Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: DOMESTICA Filiação: ESTROGILDO AVELINO DE AQUINO; e ANA ANTONIO PINTO Nº do CPF: 007.136.061-18 Nº do RG: 1576977-1 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 04 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANA ANTONIA PINTO DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: Do lar Filiação: MANOEL TEODORO PINTO; e MARIA LUIZA PINTO Nº do CPF: 460.163.091-68 Nº do RG: 0452295-8 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Viúvo Profissão: Mecânico Filiação: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA; e SEBASTIANA EVA DAS NEVES Nº do CPF: 326.212.561-04 Nº do RG: 0375579 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 07 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHO Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Divorciado Profissão: Comerciante Filiação: ANTONIO LEANDRO PEREIRA; e JOSELINA NUNES PEREIRA Nº do CPF: 667.436.481-91 Nº do RG: 12341371 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 08 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: EDYELLEN NUNES DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: União estável Profissão: Advogada Filiação: EDGAR NUNES PEREIRA; e JUCILENE LEMES DA SILVA Nº do CPF: 054.567.101-96 Nº do RG: 25883038 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 09 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JOSELINA NUNES PEREIRA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: Aposentada Filiação: AGNELO FRANCISCO DE OLIVEIRA; e FRANCISCA FERREIRA NUNES Nº do CPF: 459.722.731-87 Nº do RG: 0478802-8 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 012 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: BENEDITO VITURINO DOS SANTOS Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Solteiro Profissão: Serviços gerais Filiação: JOSE MARIA DO ESPIRITO SANTO; e EDITH VITURINA DE CAMPOS Nº do CPF: 911.707.371-53 Nº do RG: 1343568-0 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 014 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: EVA SOUZA DAS NEVES Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Do Lar Filiação: JOÃO CARLOS DAS NEVES; e CARMELITA FRANCISCA DAS NEVES Nº do CPF: 786.753.161-00 Nº do RG: 0743634-3 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 015 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CIDINEIA NOBERTO DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Servidora pública Filiação: LUIS NORBERTO DA SILVA; e MARIA CONCEIÇÃO SOUZA Nº do CPF: 014.148.971-54 Nº do RG: 14593530 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 016 Quadra: 04 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: DELIS GUIA DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: assistente de atendimento Filiação: MANOEL DA GUIA; e DURCILEI DA SILVA LEMES Nº do CPF: 050.555.011-38 Nº do RG: 1971525-0 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 05 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: IONARA NUNES DE OLIVEIRA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: Cuidadora educacional Filiação: BENEDITO MARCELINO FERREIRA; e MARIA CATARINA DE ALMEIDA Nº do CPF: 008.337.261-02 Nº do RG: 16984544 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 06 Quadra: 05 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária | Nome: MARCELINO FERREIRA DE ARRUDA Nacionalidade: Brasileiro Estado Solteiro Profissão: APOSENTADO Filiação: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA; e SEBASTIANA EVA DAS NEVES Nº do CPF: 326.212.561-04 Nº do RG: 1590797-0 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 08 Quadra: 05 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: FABIO JUNIOR KRUGER Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Solteiro Profissão: Agricultor Filiação: CARLOS GILBERTO KRUGER; e ELIZANIA MARIA KRUGER Nº do CPF: 050.800.941-33 Nº do RG: 19663650 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 09 Quadra: 05 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANAQUELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: Do lar Filiação: ALONSO DANTAS DA SILVA; e DINALVA FERREIRA DA SILVA Nº do CPF: 023.055.521-73 Nº do RG: 1894556-2 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:01 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: LUCINIR MORAES GUIA Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: lavradora Filiação: AVELINA MORAES DA GUIA Nº do CPF: 992.112.891-49 Nº do RG: 1474727-8 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:02 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: NEIDE APARECIDA DE JESUS Nacionalidade: brasileira Estado civil: divorciada Profissão: comerciante Filiação: VITOR DE JESUS; e ELAZIR FERRERIA DE JESUS Nº do CPF: 551.860.331-20 Nº do RG: 0865287-2 SSP/MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:03 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ROSINETH SOFIA DE CAMPOS Nacionalidade: brasileira Estado civil: casada Profissão: atendente Filiação: CECILIA SOFIA DE CAMPOS Nº do CPF:008.929.641-97 Nº do RG: 1691684-0 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:04 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: PEDRINA JOSE DE ARRUDA SILVA Nacionalidade: brasileira Estado civil: separada Profissão: aposentada Filiação: JOSE DE ARRUDA; e EPIFANIA ANTONIA DE ARRUDA Nº do CPF: 002.614.341-01 Nº do RG: 0512636-3 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:06 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: MAISA BENEDITA NUNES FERREIRA Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: do lar Filiação: ZAIR DEOLINDO FERREIRA; e MARIA NATALINA NUNES Nº do CPF: 049.224.241-05 Nº do RG: 2470683-3 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 07 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANTONIO BARNABÉ DA SILVA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: viúvo Profissão: serviços gerais Filiação: RAFAEL FORTUNATO DA SILVA; e SEBASTIANA EVA DA SILVA Nº do CPF: 459.314.881-20 Nº do RG: 2470683-3 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:08 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: PAULA RIBEIRO DE CAMPOS Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: do lar Filiação: LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO; e ADELINA SOARES DE CAMPOS Nº do CPF: 459.722.811-04 Nº do RG: 0743592-4 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:09 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: união estável Profissão: serviços gerais Filiação: OZEIAS JOSE DE OLIVEIRA; e MARIA JOSE DE OLIVEIRA Nº do CPF: 459.339.011-72 Nº do RG: 826.276 SSP/MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:10 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: VERA FRANCISCA DA SILVA Nacionalidade: brasileira Estado civil: viúva Profissão: do lar Filiação: ESTEVINA BERTOLDO DAS NEVES Nº do CPF:326.282.261-20 Nº do RG: 1224099-0 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:12 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: BENEDITO APARECIDO DA SILVA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: servidora publica Filiação: BENVINDA CANDIDA DA SILVA Nº do CPF: 405.376.761-04 Nº do RG: 1552495-7 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:14 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: GLORIA APARECIDA DAS NEVES Nacionalidade: brasileira Estado civil: casada Profissão: do lar Filiação: IZAIAS JOÃO DAS NEVES; e MARIA CANDIDA DAS NEVES Nº do CPF: 036.751.031-61 Nº do RG: 2219883-0 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:17 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANAIR DA SILVA SOARES Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: Domestica Filiação: BENEDITO SOUZA SOARES; e MARINA DA SILVA SOARES Nº do CPF:030.692.641-58 Nº do RG: 23245212 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:21 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JOANETE FEREIRA DAS NEVES Nacionalidade: brasileira Estado civil: casada Profissão: do lar Filiação: JAIME DA SILVA FERREIRA; e MARIA FRANCISCA DAS NEVES Nº do CPF: 002.825.751-03 Nº do RG: 1535916-6 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 22 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: GRACIENE APARECIDA CAFÉ Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: Agricultora Filiação: REGINALDO DE OLIVEIRA CAFÉ; e JOCELINA FRANCISCA CAFÉ Nº do CPF: 008.936.271-35 Nº do RG: 1611818-9 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 23 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: LAURA MARCILIO Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteira Profissão: servidora pública municipal Filiação: MANOEL MARCILIO; e ALICE FURLAN MARCILIO Nº do CPF: 008.255.981-33 Nº do RG: 1698347-5 SSP/MT | |
| Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 24 Quadra: 06 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: MARIA CONCEIÇÃO SOUZA Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Viúva Profissão: Do Lar Filiação: DOMINICIO IZABEL DE SOUZA; e LAUDELINA DELFINA DE SOUZA Nº do CPF: 043.584.951-41 Nº do RG: 0743710-2 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 01 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CIRO AUGUSTO DA SILVA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: agricultor Filiação: ALEXANDRE FELISBERTO DE ALMEIDA; e MARIA FELIPA DA SILVA Nº do CPF: 326.286.171-53 Nº do RG: 1180428-9 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 02 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: LUIZ CARLOS CHAGAS DOS SANTOS Nacionalidade: brasileiro Estado civil: união estável Profissão: técnico veterinário Filiação: JOAO DEZITORIO; e BENVINDA CANDIDA DA SILVA Nº do CPF: 205.360.701-72 Nº do RG: 16154619 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 03 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JOÃO EVANGELISTA DE ALMEIDA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: serviços gerais Filiação: MARIA FELIPA FA SILVA Nº do CPF: 483.508.851-49 Nº do RG: 828745 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 04 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: NATALIO DE JESUS DA SILVA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: viúvo Profissão: aposentado Filiação: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA; e IRENE DA COSTA LEITE Nº do CPF: 181.961.791-20 Nº do RG: 0216468-0 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:06 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ISMAEL JOSÉ GOMES Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: lavrador Filiação: JOSE MOISES GOMES; e MARIA JANUARIA DE JESUS Nº do CPF: 502.279.391-15 Nº do RG: 14055287 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:07 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CARLOS JOSÉ GOMES Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: lavrador Filiação: JOSE MOISES GOMES; e MARIA JANUARIA DE JESUS Nº do CPF: 459.350.091-53 Nº do RG: 0690325-8 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:08 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JOSÉ FLOMENO DE MOURA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: aposentado Filiação: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO Nº do CPF: 459.718.201-25 Nº do RG: 445717 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:09 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ADALTIVA JOSÉ DE MOURA Nacionalidade: brasileira Estado civil: casada Profissão: aposentada Filiação: JOSE MOISES GOMES; e MARIA JANUARIA DE JESUS Nº do CPF: 459.729.151-20 Nº do RG: 07434715 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:11 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JACINTA LOYDE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA Nacionalidade: brasileira Estado civil: viúva Profissão: lavradora Filiação: TEBURCIO V. DE FIGUEIREDO; e MARIA SARETE DA SILVA Nº do CPF: 345.377.161-34 Nº do RG: 492107 SSP/MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:13 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: PAULO ZENOBIO DA SILVA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: lavrador Filiação: JOÃO GUALBERTO DA SILVA; e SABINA CANDIDO DA SILVA Nº do CPF: 002.762.111-11 Nº do RG: 0743581-9 SSP/MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:15 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JESUITO CAMARGO DE ALMEIDA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: mecânico Filiação: ANGELO DINIZ DE ALMEIDA; e MARIA CAMARGO DE ALMEIDA Nº do CPF: 953.861.301-53 Nº do RG: 1422192-6 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:16 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: LUIZ MANOEL DA SILVA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: aposentado Filiação: MANOEL ALEXANDRE DE ALMEIDA; e FRANCISCA MARTINHA DA SILVA Nº do CPF: 205.370.421-72 Nº do RG: 1744345-8 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:18 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CANDIDA BRASILINA DA SILVA Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: lavradora Filiação: INOCENCIO LIMA DA SILVA; e JOANA BRASILINA DA SILVA Nº do CPF: 459.722.811-04 Nº do RG: 0743592-4 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:20 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ANA MARIA DIAS DE ALMEIDA Nacionalidade: brasileira Estado civil: viúva Profissão: lavradora Filiação: BENEDITO MANOEL DIAS; e GALDINA APOLONIA DIAS Nº do CPF: 345.384.101-87 Nº do RG: 288.619 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:21 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ALAN LINO CLEIN Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: mecânico Filiação: NELSON CLEIN; e YARA LAINO Nº do CPF: 042.376.721-66 Nº do RG: 22960597 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote:23 Quadra: 07 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CARMELINDA FATIMA DOS SANTOS Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: diarista Filiação: ARMINDO MARCELINO DOS SANTOS; e NELI BENEDITA DA COSTA Nº do CPF: 630.647.231-20 Nº do RG: 743466 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 01 Quadra: 08 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: SEILA LEMES Nacionalidade: brasileira Estado civil: divorciada Profissão: do lar Filiação: ORIVALDO LEMES; e ALICE LEMES DA SILVA Nº do CPF: 496.857.161-53 Nº do RG: 0713906-3 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 08 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: MANOEL MARCILIO Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: agricultor Filiação: MANOEL MARCILIO; e ALICE FURLAN MARCILIO Nº do CPF: 797.768.681-34 Nº do RG: 882.358 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 10 Quadra: 08 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ORIVALDO LEMES Nacionalidade: brasileira Estado civil: viúvo Profissão: aposentado Filiação: JOAO DEZITORIO; e BENVINDA CANDIDA DA SILVA Nº do CPF: 205.360.701-72 Nº do RG: 16154619 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 09 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: LUCIANA MARIA DA SILVA Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: serviços gerais Filiação: PEDRO JOAO DA SILVA; e NEUZALINA DINALVA DA SILVA Nº do CPF: 012.769.521-47 Nº do RG: 1653356-9 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 09 Quadra: 09 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: DELCINA BATISTA DE SOUZA Nacionalidade: brasileira Estado civil: casado Profissão: auxiliar de serviços gerais Filiação: ELVERSINO CARVALHO DE SOUZA; e MARIA JOSE DA CUNHA Nº do CPF: 568.375.341-49 Nº do RG: 778.529 SSP/MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 01 Quadra: 10 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CLEIDE FATIMA DO AMARAL Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: agricultora Filiação: CANDIDO AMARAL; e MARIA APARECIDA DO AMARAL Nº do CPF: 489.936.461-04 Nº do RG: 180250 SSP/MS | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 04 Quadra: 10 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: RUBENS DA SILVA FONSECA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: comerciante Filiação: DIONISIO GONÇALVES DA FONSECA; e EURIDES DA SILVA FONSECA Nº do CPF: 174.228.091-91 Nº do RG: 34.549.792-2 SSP/SP | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 10 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: INÊS TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTANA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: comerciante Filiação: ANTONIO AMARO DE OLIVEIRA; e ISOLINA BIANCHI DE OLIVEIRA Nº do CPF: 019.744.391-51 Nº do RG: 1037499-0 SSP/SP | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 09 Quadra: 10 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: MAYLLON MEDEIROS DE ROMA LIMA Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: motorista Filiação: ADEMIR MEDEIROS DE LIMA; e JANETH INACIA DE ROMA LIMA Nº do CPF: 031.291.141-65 Nº do RG: 1672972-2 SSP/MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 10 Quadra: 10 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JANETH INACIA DE ROMA Nacionalidade: brasileira Estado civil: divorciada Profissão: do lar Filiação: CARMERINDO ALVES DE ROMA; e GREGORIA NATALIA DE ROMA Nº do CPF: 229.479.301-34 Nº do RG: 337227 SSP/MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 07 Quadra: 11 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ELAINE MENDES SILVA Nacionalidade: brasileira Estado civil: união estável Profissão: pescadora Filiação: ELIANE MENDES SILVA Nº do CPF: 007.822.101-39 Nº do RG: 16888855 SSP MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 08 Quadra: 11 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ELIANE MENDES SILVA Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: do lar Filiação: IZOLINA MENDES SILVA Nº do CPF: 005.049.501-14 Nº do RG: 0416216-1SSP MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 09 Quadra: 11 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JOSEFA FERREIRA DA SILVA Nacionalidade: brasileira Estado civil: casada Profissão: serviços gerais Filiação: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS; e SEBASTIANA ALEXANDRINA DOS SANTOS Nº do CPF: 012.432.081-39 Nº do RG: 17135230 SSP MT | |
| Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 05 Quadra: 12 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: NEVIO VILELA DE ABREU Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casado Profissão: serviços gerais Filiação: BENEDITO MARQUES DE ABREU; e ZEZINHA MARQUES DA SILVA Nº do CPF: 241.500.881-87 Nº do RG: 195132 SSP MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 06 Quadra: 12 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: CLEUZA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA Nacionalidade: brasileira Estado civil: viúva Profissão: lavradora Filiação: ERMELINDO MARQUES DE ALMEIDA; e MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA Nº do CPF: 284.576.921-00 Nº do RG: 0121601-5 SSP MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 09 Quadra: 13 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: JOÃO ANGELO NUNES SEGATTO Nacionalidade: brasileiro Estado civil: solteiro Profissão: servidor publico Filiação:VERACI LUIZ SEGATTO; e ODETE NUNES SEGATTO Nº do CPF: 004.374.691-82 Nº do RG: 14715112 SSP MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 11 Quadra: 13 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ROSIDETE CONCEIÇÃO DAMASCENO Nacionalidade: brasileiro Estado civil: casada Profissão: do lar Filiação: ERPIDIO DA CONCEIÇÃO; e MARIA EVANIL DAMASCENO Nº do CPF: 615.738.331-34 Nº do RG: 944018 SSP MT | |
| Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Lote: 13 Quadra: 13 Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. | Nome: ZENAIDE DOMINGAS DOS SANTOS Nacionalidade: brasileira Estado civil: solteira Profissão: aposentada Filiação: ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS; e VICENCIA PAULINA DE ALMEIDA SANTOS Nº do CPF: 027.098.521-28 Nº do RG: 1912189-0 SSP MT | |
A presente certidão possui 017 laudas e segue numerada, rubricada. Nesta cidade de Rosário Oeste – MT, aos 15 de junho de 2022. Eu, Alex Steves Berto, prefeito Municipal, assino para que produza os efeitos jurídicos.
Alex Steves Berto
Prefeito Municipal