“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu art.67;

R E S O L V E:

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 1200024/2022/PMNO, oriundo ao Pregão Presencial nº 029/2022/PMNO, Processos Administrativo nº 122/2022/PMNO, cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 1º - designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização a Ata de Registro de Preço Nº 1200029/2022/PMNO, oriundo ao pregão Presencial nº 029/2022/PMNO, Processos Administrativo nº 122/2022/PMNO, cujo as empresas: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.148.070/0001-85, com sede na Rua Comandante Costa Nº 14 quadra G centro sul, na cidade de Várzea Grande- MT CEP 78.125-499 Telefone: (65) 3054-4010 e-mail: mosaicodistribuidora@hotmail.com , neste ato, representada pelo Sr. Rodrigo Gonçalo de Assunção Torres, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG 16807430 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.926.991-39 , Carteira Nacional de Habilitação 03767154406 , e a empresa ARAGAO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº 35.942.214/0001-61, com sede na Rua Juriti Nº 273, Bairro Recanto dos Pássaros na cidade de Cuiabá-MT CEP 78.075-260 Telefone: (65) 2129-4781 e-mail: licitacao@aragaoesportes.com , neste ato representada pelo Sr. Alécio Souza Aragão , brasileiro, portador da Cédula de identidade RG 001432694 SSP/MT, inscrito no CPF/ MF sob o nº 015.621.651-51, e a empresa NONATO DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.753.137/0001-33, com sede na Avenida Xavantes Nº 594, Bairro Maracanã, na cidade de Barra do Bugres-MT CEP 78.390-000 Telefone: (65) 3361 2358 e-mail: nivaldo217@hotmail.com neste ato, representada pelo Sr. Gustavo Trevizan Nonato Da Silva, portador da cédula de identidade RG 295131603 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 255.505.098-14 ,brasileiro, empresário, residente e domiciliado em Barra do Bugres, neste ato contratadas para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Olímpia/MT, conforme edital.

art. 2º ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte Turismo e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e as empresas ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados:

FISCAIS E TESTEMUNHAS DE CONTRATO

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FISCAL: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA

CPF:019.630.351-60

SUPLENTE: MÁRCIA ANDRÉIA SEGABINAZI SCHEFER

CPF: 830.243.101-30

FISCAL: CLEBER LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO

CPF: 810.189.161-72

FISCAL: LUCIANA DE FREITAS ALVES

CPF: 459.889.661-72

Responsáveis pelos objetos requisitado pela SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, 23 de junho de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL.