Designa a servidora Jéssica Francieli Gonçalves Duarte para a Função de Diretora da Creche Municipal Santo Anjo, em substituição temporária da servidora Vera Maria Zanin de Lima, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de União do Sul, e observando o disposto no art. 42 da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019;

Considerando a necessidade de substituição temporária da professora Vera Maria Zanin de Lima na função de Diretora da Creche Municipal Santo Anjo, por motivo de afastamento por atestado médico, e subsequentemente para gozo de licença maternidade;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Professora Pedagoga Sra. JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE, portadora do RG nº 1830367-6 SSP/MT e do CPF nº 014.980.151.31, para exercer, a partir desta data, em caráter temporário e em substituição da diretora Sra. Vera Maria Zanin de Lima, a função gratificada de Diretora da Creche Municipal Santo Anjo, percebendo o vencimento de seu cargo efetivo, em regime de dedicação exclusiva com jornada de 40 horas semanais, acrescido de gratificação de função de 20% (vinte por cento), conforme disposto no inciso I, do artigo 42, da Lei nº 723 de 25/09/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 24 de junho de 2022.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal