Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa BATISTA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº.27.622.518/0001-13, com sede na Avenida Guarantã, neste ato representado pelo seu sócio Udair de Oliveira, portador da CI/RG nº. 9685500025 e CPF/MF nº.019.631.421-60 , residente e domiciliado no bairro Cotrel, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 046/CPL/2022 na Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2022, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

REFORMA E AMPLIAÇÀO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE NOVO MUNDO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos, anexos ao Edital de Tomada de Preços 002/2022.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 236.277,51 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência do presente contrato é de 150 dias a contar de sua assinatura.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

322 – 06.002.10.301.0016.1030.4490.51.00.00.00

Processo

Processo Licitatório n.º 046/CPL/2022 na Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2022.