LEI Nº 930, DE 21 DE JUNHO DE 2022
27 de Junho de 2022
LEI Nº 930, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, faz saber que o colendo plenário da Câmara Municipal soberanamente aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotações no valor de R$ 4.779.700,00 (quatro milhões setecentos e setenta e nove mil e setecentos reais), para reforços do orçamento vigente, nos termos do art. 41, inciso I e art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminado a seguir.
ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2002 – Manut/Atividade do Gabinete/Procuradoria Jurídica
Red. (26) 33.90.30.0000 Material de Consumo.................................R$ 41.600,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 41.600,00
Red. (30) 33.90.39.0000 Serviço de Pessoa Jurídica..........................R$50.000,00
Fonte de curso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos........................................................................................R$ 50.000,00
Red. (32) 33.91.97.0000 Aporte Financeiro do Déficit Atuarial RPPS...R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
Soma total do Projeto/Atividade Gabinete...............................R$ 96.600,00
ORGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2005 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Red. (55) 3390.36.0000 Outros Serv. Pessoa Física........................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos........................................................................................R$ 10.000,00
Red. (56) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obras........................R$ 150.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos......................................................................................R$ 150.000,00
Red. (57) 3390.39.0000 Outros Serv. Terceiro Pessoa Jurídica..........R$ 26.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos........................................................................................R$ 26.000,00
Red. (58) 3390.40.0000 Serv. De Tecnologia da Informação e Comunicação de Pessoa Jurídica ...............................................................................R$ 50.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos........................................................................................R$ 50.000,00
Projeto/Atividade: 2006 – Manut/Atividades do Almoxarifado
Red. (65) 33.90.36.0000 Outros Serviços de Pessoa Física................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
Soma total do Projeto/Atividade Administração......................R$ 246.000,00
ÓRGÃO: 04SEC. DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB FUNÇÃO: 123 – Administração Financeira
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE. Projeto/Atividade: 2007 – IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FINANÇAS
Red. (87) 33.90.39.0000 Outros Serviço de Pessoa Jurídica............R$ 120.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não vinculados a impostos......................................................................................R$ 120.000,00
Soma total do Projeto/Atividade Finanças.............................R$ 120.000,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 – Cultura
SUB FUNÇÃO: 392 – Difusão da Cultura
PROGRAMA: 0014 – INCENTIVO A CULTURA
Projeto/Atividade: 1017 – Realização de Feiras e Exposições Artísticas
Red. (239) 33.90.39.0000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica.........................................................................................R$ 155.000,00
Fonte de Recurso: 1701.00000000 Outras Transferência de convênio ou instrumento congêneres do Estado..............................................R$ 55.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não vinculados a impostos......................................................................................R$ 100.000,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0006– EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2010 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Red. (133) 3390.14.0000 Diárias - Civil.............................................R$ 8.100,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino....................................................................................R$ 8.100,00
Red. (134) 3390.30.0000 Material de Consumo..........................R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.....................................................................................R$ 100.000,00
Red. (136) 3390.36.0000 Outros Serv. Pessoa Física........................R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.......................................................................................R$ 30.000,00
Red. (137) 3390.39.0000 Outros Serv. Pessoa Jurídica..................R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.....................................................................................R$ 100.000,00
SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0006– EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2025 – MANUTENÇÃO ATIV. QUOTAS SALÁRIO EDUCAÇÃO
Red. (145) 3390.37.0000 Locação Mão de Obra.............................R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: 1550.0000. Transferência salário educação.......................................................................................R$ 30.000,00
PROGRAMA: 0006– EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2011 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Red. (157) 3390.30 0000 Material de Consumo..............................R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.....................................................................................R$ 100.000,00
Red. (158) 3390.36 0000 Outros Serv. Pessoa Física.......................R$ 71.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.......................................................................................R$ 71.000,00
Red. (159) 3390.39 0000 Outros Serv. Pessoa Jurídica....................R$ 50.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.......................................................................................R$ 50.000,00
SUB FUNÇÃO: 606 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 006– EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2010 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2021 – Aquisição de Merenda Escolar Ens. Inf. Pré-Escola
Red. (121) 3390.30 0000 Material de Consumo..............................R$ 10.528,00
Fonte de Recurso: 1500.00000. Recurso não vinculado de Imposto..........................................................................................R$ 10.528,00
PROGRAMA: 006– EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2022 – AQUISIÇÃO MERENDA ESCOLAR ENS. INF. CRECHES
Red. (122) 3390.30 0000 Material de Consumo................................R$ 17.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino............................................................................................R$ 17.000,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. FUN. MUN. DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0002– GESTÃO GOVERNAMETAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
Red. (102) 3390.14 0000 Diária Civil.................................................R$ 6.500,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.........................................................................................R$ 6.500,00
Red. (103) 3390.30 0000 Material de Consumo................................R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.......................................................................................R$ 30.000,00
Red. (108) 3390.37 0000 Locação de Mão de Obra...........................R$ 97.872,20
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.......................................................................................R$ 97.872,00
Red. (109) 3390.39 0000 Outros Ser. Terc. Pessoa Jurídica............R$ 150.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1001000.Identificação das Despesas com Man Desenv. do Ensino.....................................................................................R$ 150.000,00
Soma total dos Projeto/Atividades da Educação......................R$ 956.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0017 – GESTÃO DO SUS
Projeto/Atividade: 2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Red. (251) 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica...............R$ 50.000,00
Fonte de Recurso: 15001020000000 Transf. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde.......................................................................................R$ 50.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE
Projeto/Atividade: 2027– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF
Red. (275) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obra........................R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 15001020000000 Ident. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde...........................................................................................R$ 100.000,00
Red. (276) 3390.39.0000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica............R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: 15001020000000 Ident. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde.............................................................................................R$ 70.000,00
SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2028– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DE ALTA MEDIA COMPLEXIDADE
Red. (301) 3190.11.0000 Vencim/Vant.Fixas – P. Cívil....................R$ 85.000,00
Fonte de Recurso: 15001020000000 Ident. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde ......................................................................................R$ 85.000,00
Red. (305) 3390.30.0000 Material de Consumo.............................R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 15001020000000 Ident. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde ....................................................................................R$ 100.000,00
Red. (306) 3390.33.0000 Passagem Despesa com Locomoção.........R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 15001020000000 Ident. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde ......................................................................................R$ 20.000,00
Red. (310) 3390.39.0000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica........R$ 185.000,00
Fonte de Recurso: 1600.0000000 Transf. Recurso SUS Governo Federal .............................................................................................. R$ 185.000,00
SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
Red. (314) 3390.34.0000 Desp. Decorrente de contrato Terceirização....................................................................................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1600.0000000... Transf. Recurso SUS Governo Federal .................................................................................................R$ 10.000,00
Red. (316) 3390.39.0000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica...........R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1002.0000000... Ident. Desp. com Ações Serv. Púb. de Saúde..........................................................................................R$ 5.000,00
SUB FUNÇÃO: 305 – VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA: 0020 – VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2031– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Red. (340) 3190.11.0000 Vencim/Vant.Fixas – P. Cívil....................R$ 50.000,00
Fonte de Recurso: 1600.0000000 Ident. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde ......................................................................................R$ 50.000,00
Red. (348) 3390.39.0000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica...........R$ 30.293,00
Fonte de Recurso: 15001020000000 Ident. Desp com Ações de Serv. Púb. De Saúde...................................................................................... R$ 30.293,00
SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Red. (282) 3190.11.0000 Vencimentos Vant/Fixas P.Civil...............R$ 45.000,00
Fonte de Recurso: 1600.00000000 Transf. Recurso SUS Governo Federal ................................................................................................R$ 45.000,00
Soma total dos Projeto/Atividades Saúde................................R$ 750.293,00
ÓRGÃO 07 - SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ TRANSPARENTE
Proj/Atividade: 2045 MANUT. DE ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Red. (357) 3390.14.0000 Diária – Cível .............................................R$ 700,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto..............................................................................................R$ 700,00
Red. (358) 3390.30.0000 Material de Consumo ...............................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (359) 3390.33.0000 Passagem Despesa com Locomoção..........R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 2.000,00
Red. (362) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obra ......................R$ 150.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.......................................................................................R$ 150.000,00
ÓRGÃO: SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 0003 – FUNDO DOS DREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0009 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2044 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Red. (429) 3390.14.0000 Diária – Cível .......................................R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 15.000,00
Red. (430) 3390.30.0000 Material de Consumo ...........................R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 20.000,00
Red. (431) 3390.36.0000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física .............R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (432) 3390.39.0000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.........................................................................................R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 07 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 0004 – FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 241 – ASSISTENCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Projeto/Atividade: 2050 – MANUT. DA ATIV. FUNDO DIREITOS DOS IDOSOS
Red. (433) 3150.41.000 Contribuições...........................................R$ 63.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 63.000,00
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: 2042 – MANUT. PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/CRAS
Red. (389) 3190.11.0000 vencimento vantagens fixas – pessoal civil...............................................................................................R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 20.000,00
Red. (392) 3390.30.0000 Material de Consumo.............................R$ 59.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 59.000,00
Red. (394) 3390.36.0000 Outros Serv. Pessoa Física.......................R$ 4.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 4.000,00
Red. (395) 3390.39.0000 Outros Serv. Pessoa Jurídica.................R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 30.000,00
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARETE
Projeto/Atividade: 2043 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Red. (374) 3390.14.0000 Diária – Cível ...........................................R$ 3.500,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 3.500,00
FUNÇÃO: 08 – ASSISENCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Projeto/Atividade: 2049 – MANUT. FUNDO MUNICIPAL ASSITENCIA A CRIANÇA/ADOLESCENTE
Red. (420) 3190.11.0000 Venc. Vantagens Fixa Pessoal Civil ........R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto........................................................................................R$ 10.000,00
Red. (423) 3390.30.0000 Material de Consumo ...............................R$ 3.800,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 3.800,00
Red. (426) 3390.39.0000 Outros Serv. Terceiro Pessoa Jurídica ......R$ 1.240,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 1.240,00
Red. (424)3390.36.0000 – Outros Serv. Pessoa Física....................R$ 12.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 – Recursos não vinculados a impostos ......................................................................................................R$ 12.000,00
FUNÇÃO: 08 – Assistência ao Idoso
SUB FUNÇÃO: 241 – Assistência a Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 0008 – Assistência Social Básica
Projeto/Atividade: 2050 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO DOS DIREITOS DO IDOSO
Red. (434) 3390.30.0000 Material de Consumo ..............................R$ 8.467,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 8.467,00
Red. (435) 3390.39.0000 Outros Serv. Pessoal Jurídica ..................R$ 6.400,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 6.400,00
Soma Total Projeto/Atividade A. Social...................................R$ 439.107,00
ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. MUN DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB FUNÇÃO: 451– Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA MUN
Projeto/Atividade: 1035 – SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – VIAS PÚBLICA.
Red. (439) 3390.30.0000 Outros Material de Consumo..................R$ 50.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 50.000,00
Red. (440) 3390.39.0000 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica.....R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 5.000,00
ORGÃO: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB FUNÇÃO: 452 – Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1036 – AQUISIÇÃO VEIC/EQUIP/MAT/PERM/MAQ. SEC. DE OBRAS
Red. (470) 44.90.52000 Equipamento Material Permanente ........R$ 1.276.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos...................................................................................R$ 1.276.000,00
SUB FUNÇÃO: 452– Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2052 – MANUT ATIV. DA SEC. OBRAS SERV. PÚBLICOS
Red. (454) 3390.30.0000 Outros Material de Consumo................R$ 150.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.......................................................................................R$ 150.000,00
Red. (456) 3390.36.0000 Outros Serv. Pessoa Física........................R$ 8.500,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 8.500,00
ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
FUNÇÃO: 26 – Transporte
SUB FUNÇÃO: 782– Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA MUN
Projeto/Atividade: 2055 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Red. (476) 3390.30.0000 Material de Consumo...........................R$ 400.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.......................................................................................R$ 400.000,00
Soma Total Projeto/Atividade Sec. Obras ............................R$ 1.889.500,00
ORGÃO: 09 – SECR. DESENV. ECONOMICO E RURAL
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DESEV. ECON. E RURAL
FUNÇÃO: 20 – Agricultura
SUB FUNÇÃO: 606– Extensão Rural
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2056 – MAN. DAS ATIVIDADES DO DESENV. ECONOMICO E RURAL.
Red. (483) 3390.14.0000 Diária - Cível.............................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (484) 3390.30.0000 Material de Consumo.............................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 10.000,00
Red. (486) 3390.36.0000 Outros Serv. Pessoa Física......................R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 15.000,00
Red. (487) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obra.........................R$ 73.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 73.000,00
Red. (488) 3390.39.0000 Serv. Terceiro Pessoa Jurídica...............R$ 19.500,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.......................................................................................R$ 19.500,00
FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA
SUB FUNÇÃO: 608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0016 – AGRICULTURA DESENVOLVIDA E PRODDUTIVA
Projeto/Atividade: 1048– APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Red. (500) 3390.39.0000 Outros Serv. Terc Pessoa Jurídica...........R$ 23.500,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 23.500,00
Soma Total Projeto/Atividade Desen. Econômico................... R$ 146.000,00
ORGÃO: 10 – SECRETARIA MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 – GABINETE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2057 – MANT. ATIV DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
Red. (514) 3390.14.0000 Diária - Cívil.............................................R$ 1.200,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 1.200,00
Red. (515) 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 20.000,00
Red. (519) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obra.........................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.........................................................................................R$ 10.000,00
Soma Total Projeto/Atividade Meio Ambiente...........................R$ 31.200,00
ORGÃO: 11 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2058 – MANT. ATIV DA SEC. DE ESPORTE E LAZER
Red. (535) 3390.14.0000 Diária - Cívil............................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto...........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (587) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obra.......................R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não Vinculado a Imposto.......................................................................................R$ 100.000,00
Soma Total Projeto/Atividade Sec. Esporte E Lazer................R$ 105.000,00
Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar do Artigo 1º serão utilizados recursos provenientes de anulação parciais de dotações no valor de R$ 4.779.700,00 (quatro milhões setecentos e setenta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o § 1º, inciso III, do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme as seguintes dotações orçamentárias.
UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2002 – Manut/Atividade do Gabinete/Procuradoria Jurídica
Red. (28) 33.90.36.0000 Outros Serviços de Pessoa Física..................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (31) 33.90.93.0000 Indenização Restituição...............................R$ 1.000,00
Fonte de curso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (22) 31.90.94.0000 Indenização Restituição Trabalhista.............R$ 1.000,00
Fonte de curso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
PROGRAMA: 2002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Red. (42) 33.90.30.0000 Outros Materiais de Consumo......................R$ 1.000,00
Fonte de curso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (39) 31.90.94.0000 indenização Restituição Trabalhista.............R$ 700,00
Fonte de curso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos..........................................................................................R$ 700,00
PROGRAMA: 2005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTRA
Projeto/Atividade: 1004 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
Red. (37) 44.90.51.0000 OBRAS E INSTALAÇÃO..............................R$ 50.000,00
Fonte de curso: 1500.000000 Recursos não Vinculados a Impostos........................................................................................R$ 50.000,00
Red. (35) 44.90.30.0000 Material de Consumo....................................R$ 5.000,00
Fonte de curso: 1500.0000000 Recursos não Vinculados a Impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 11 SEC. MUN DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 812– DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 – ESPORTE É VIDA
Projeto/Atividade: 1052 – CONST.AMPLIAÇÃO EQUP PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações...............................R$ 36.900,00
Fonte de Recurso: 1701.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do Estado....................................................................................R$ 36.900,00
Soma total do Projeto/Atividade Gabinete ............................R$ 96.600,00
ORGÃO: 03 SEC DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0001 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 2002 – GESTAO DE GOVERNAMENTAL E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Red. (54) 3390.34.0000 Outros Desp. Decorrente de Terceirização ......................................................................................................R$ 122.428,70
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos......................................................................................R$ 122.428,70
Red. (59) 3390.91.0000 Sentença Judicial .......................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (48) 3190.94.0000 Indenização e Restituição ............................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 2002 – GESTAO DE GOVERNAMENTAL E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ALMOXARIFADO
Red. (64) 3390.30.0000 Material de Consumo ..................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (66) 3390.39.0000 Serv. Terceiro Pessoa Jurídica .....................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos.........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (67) 4490.52.0000 Equipamento Material Permanente .............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 2002 – GESTAO DE GOVERNAMENTAL E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2064 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
Red. (68) 3390.30.0000 Material de Consumo ...................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos............................................................................................R$ 5.000,0
Red. (69) 3390.39.0000 Outros Serv. Terceiro Pessoa Jurídica ........R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 15.000,00
Red. (70) 4490.52.0000 Equipamento Material Permanente ............R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos.......................................................................................R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 11 SEC. MUN DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 812– DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 – ESPORTE É VIDA
Projeto/Atividade: 1052 – CONST.AMPLIAÇÃO EQUP PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações...............................R$ 88.571,30
Fonte de Recurso: 1701.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do Estado....................................................................................R$ 88.571,30
Soma total do Projeto/Atividade Administração....................R$ 246.000,00
ORGÃO: 04 SEC DE FINANÇAS
UNIDADE: 0001 – GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 123– ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 2002 – GESTAO DE GOVERNAMENTAL E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE SEC. DE FINANÇAS
Red. (79) 3390.08.0000 Outros Benef. Assistenciais do Servidor ou do Militar .............................................................................................................R$ 200,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos.............................................................................................R$ 200,00
Red. (82) 3390.33.0000 Passagens e Locomoção ................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (83) 3390.34.0000 Outras Desp Pessoal de Contrato Terceirizado ........................................................................................................R$ 32.500,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 32.500,00
Red. (85) 3390.36.0000 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física ..........................................................................................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (87) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obra ............................R$ 52.500,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 52.500,00
Red. (76) 3190.94.0000 Indenizações e Restituições Trabalhista ..........................................................................................................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 11 SEC. MUN DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 812– DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 – ESPORTE É VIDA
Projeto/Atividade: 1052 – CONST.AMPLIAÇÃO EQUP PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações...............................R$ 26.800,00
Fonte de Recurso: 1701.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do Estado....................................................................................R$ 26.800,00
Soma total do Projeto/Atividade Finanças.............................R$ 120.000,00
ORGÃO: 05 SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 0001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 2002 – GESTAO DE GOVERNAMENTAL E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Red. (107 ) 3390.36.0000 Outros Serviços Pessoa Física................R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 30.000,00
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO – O CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 1015 – APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Red. (114) 3390.30.0000 Material de Consumo .................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (115) 3390.39.0000 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .........R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO – O CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2009 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Red. (182) 3390.93.0000 Indenização e Restituição .......................R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 30.000,00
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO – O CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. (132) 3390.08.0000 Outros Benf. Assit. Servidor/Militar .............R$ 500,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos.............................................................................................R$ 500,00
Red. (139) 3390.91.0000 Sentenças Judiciais ...................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO – O CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Red. (156) 3390.08.0000 Outros Benf. Assit. Servidor/Militar ...........R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (154) 3190.94.0000 Indenização e Restituição Trabalhista .......R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos.......................................................................................R$ 20.000,00
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO – O CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
Red. (161) 3190.04.0000 Contratação por Tempo Determinado ..........R$ 2.500,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.500,00
Red. (164) 3390.08.0000 Outros Bem Assistenciais Serv./Militar ...........R$ 50,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos...............................................................................................R$ 50,00
Red. (162) 3190.11.0000 Vencimentos Vantagens Fixas Civil ...........R$ 75.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 75.000,00
Red. (163) 3191.13.0000 Obrigação Patronal ................................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
Red. (165) 3390.30.0000 Material de Consumo ................................R$ 16.800,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 16.800,00
Red. (166) 3390.39.0000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica ..........................................................................................................R$ 4.880,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 4.880,00
Red. (168) 4490.52.0000 Equipamento Material Permanente .............R$ 2.500,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.500,00
Red. (167) 3391.97.0000 Aporte para Cobertura RPPS.......................R$ 4.850,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 4.850,00
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO – O CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2063 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Red. (169) 3190.04.0000 Contratação por Tempo Determinado ..........R$ 2.500,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.500,00
Red. (172) 3390.08.0000 Benf. Assist. Servidor/Militar ..........................R$ 50,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos...............................................................................................R$ 50,00
Red. (173) 3390.30.0000 Material de Consumo ..............................R$ 19.940,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 19.940,00
Red. (176) 3490.52.0000 Equipamento Material Permanente .............R$ 2.500,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.500,00
Red. (175) 3391.97.0000 Aporte para Deficit Atuarial RPPS ...............R$ 4.850,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 4.850,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 – Cultura
SUB FUNÇÃO: 392 – Difusão da Cultura
PROGRAMA: 0014 – INCENTIVO A CULTURA
Projeto/Atividade: 1018 – Construção e Equipamento do Museu Municipal
Red. (584) 44.90.51 Obras e Instalação..........................................R$ 155.000,00
Fonte de Recurso: 1701.00000000 Outras Transferência de convênio ou instrumento congêneres do Estado...........................................R$ 155.000,00
ÓRGÃO: 11 SEC. MUN DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 812– DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 – ESPORTE É VIDA
Projeto/Atividade: 1052 – CONST.AMPLIAÇÃO EQUP PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações...............................R$ 314.080,00
Fonte de Recurso: 1701.0000 Outra transf. e convênio ou inst. Congêneres do Estado....................................................................................R$ 314.080,00
ORGÃO: 10- SEC. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2057 – MANT DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Red. (517) 3390.34 Outras despesas de pessoal decorrente de contrato terceirizado ....................................................................................R$ 37.715,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 27.715,00
Fonte de Recurso: 1501.0000 Outros recursos não vinculados.....................................................................................R$ 10.000,00
ORGÃO: 11- SEC. DE ESPORTE
UNIDADE: 001 – GABINETE SEC. DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
SUB FUNÇÃO: 122 – ADM GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMETAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2058 – MANT DAS ATIV. DA SEC. DE ESPORTE E LAZER
Red. (538) 3390.34 Outras despesas de pessoal decorrente de contrato terceirizado ....................................................................................R$ 72.353,70
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 72.353,70
ORGÃO: 05 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 -GAB SEC. FUND MUN DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADM GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2024 – MAN DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Red. (106) 3390.34 Outras despesas de pessoal decorrente de contrato terceirizado ......................................................................................R$ 9.760,00
Fonte de Recurso: 1500.1001 Identificação despesa manutenção do ensino.............................................................................................R$ 9.760,00
ORGÃO: 04 - SEC. MUN DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 -GAB SEC. FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2007 – MAN DAS ATIV SEC. DE FINANCAS
Red. (83) 3390.34 Outras despesas de pessoal decorrente de contrato terceirizado ......................................................................................R$ 32.500,00
Fonte de Recurso: 1500.0000 Recurso não vinculado a imposto.........................................................................................R$ 32.500,00
ORGÃO: 03 SEC DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0001 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 2002 – GESTAO DE GOVERNAMENTAL E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Red. (54) 3390.34.0000 Outros Desp. Decorrente de Terceirização ......................................................................................................R$ 103.671,30
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos......................................................................................R$ 103.671,30
Soma total do Projeto/Atividade Educação..........................R$ 956.000,00
ORGÃO: 06 – SEC DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 1029 – CONSTRUÇÃO/AMP/REF/EQUIP – UNIDADE ESPECIALIZADA
Red. (300) 4490.51.0000 Obras e Instalações ...................................R$ 8.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 8.000,00
SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2036 – MANUTENÇÃO DE SAÚDE E COMBATE AS DROGAS
Red. (320) 3390.91.0000 Sentenças Judiciais ................................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde............................................................................................R$ 10.000,00
Red. (318) 3390.30.0000 Material de Consumo ................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.000,00
Red. (319) 3390.39.0000 Outros Serv. P. Jurídica...............................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.000,00
Red. (317) 3370.41.0000 Contribuições ............................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.000,00
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAM DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
Red. (267) 3190.94.0000 Indenização e Restituições Trabalhista ........R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1600 000 Bloco de Transferência do fundo de recurso SUS Gov. Federal.............................................................................R$ 2.000,00
SUB FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA: 0019 – MÉIDA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Red. (304) 3390.140000 Diárias......................................................R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde.............................................................................................R$ 15.000,00
SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA: 0021 – Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: 2029 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Red. (326) 3390.080000 Outros Serv. Benefícios Assist. Serv. Militar.................................................................................................R$ 100,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde..................................................................................................R$ 100,00
ORGÃO: 06 - SEC DE SAÚDE
UNIDADE: 0001– GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 0017– GESTÃO DO SUS
PROGRAMA: 0020 VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2026 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Red. (246) 3390.08.0000 Outros Benefícios Assist. Serv. Militar .......R$ 1.500,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.500,00
Red. (253) 3390.91.0000 Sentenças Judiciais...... ...........................R$ 1.500,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.500,00
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0017 GESTÃO DO SUS
Projeto/Atividade: 2030 – MANUTENÇÃO DA CONSELHO MAN DE SAUDE
Red. (256) 3390.30.0000 Material de Consumo ..................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde ..................................................................................................R$ 1.000,00
Red. (257) 3390.39.0000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica .............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (258) 4490.52.0000 Equipamento Material Permanente .............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.000,00
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 305 – Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA: 0020 – VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Red. (345) 3390.34.0000 Outras Despesas Decorrente de Pessoal Terceirizado........................................................................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1.600.000 Recursos Trans. Fundo SUS Governo Federal.............................................................................................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1.500.1002 Recursos Trans. Fundo SUS Governo Federal.............................................................................................R$ 3.000,00
Red. (346) 3390.36.0000 Outros serviços .. Pessoa Física ................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.000,00
Red. (350) 4490.51.0000 Obras e Instalações .................................R$ 12.000,00
Fonte de Recurso 1.500.102 Recurso não vinculados a impostos ..............................................................................................................12.000,00
Red. (347) 3390.37.0000 Locação de Mão de Obra ...........................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde..............................................................................................R$ 1.000,00
Red. (343) 3390.08.000 – Outros bem. Ass. Serv. Militar..............R$ 100,00
Fonte de Recurso 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde .....................................................................................................R$ 100,00
Red. (349) 3390.93 0000 Indenizações e Restituições..........................R$ 900,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde................................................................................................R$ 900,00
Red. (341) 3390.94 0000 Indenizações e Restituições Trabalhista......R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100200 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde ........................................................................................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO:06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 304 – VIGILANCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0020 – VIGILANCIA EM SAÍUDE
Projeto/Atividade: 2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Red. (335) 3390.08.0000 Outros Benefícios Assistenciais Servidor/Militar....................................................................................R$ 200,00
Fonte de Recurso 1.500.1002 Identificações de ações e serv. Pub. De saúde.................................................................................................R$ 200,00
Red. (334) 3190.94.0000 Indenizações e Restituição Trabalhista......................................................................................R$ 23.000,00
Fonte de Recurso 1.500.1002 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde.............................................................................................R$ 23.000,00
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Red. (284) 3190.94.0000 Indenizações e Restituições Trabalhista.........................................................................................R$1.000,00
Fonte de Recurso: 1.600.000 Transferência de Fundos de Recurso SUS Governo Federal.................................................................................R$ 500,00
Fonte de Recurso: 1.500.1002 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde..................................................................................................R$ 500,00
SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2034 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAM DE SAÚDE BUCAL
Red. (345) 3390.14.0000 Diárias Civil................................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1.500.102 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.000,00
Red. (292) 3190.94.0000 Indenização e Restituição Trabalhista.........................................................................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1.500.102 Identificação de ações e serv. Pub. De saúde...............................................................................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 11 SEC. MUN DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 812– DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 – ESPORTE É VIDA
Projeto/Atividade: 1052 – CONST.AMPLIAÇÃO EQUP PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações...............................R$ 643.993,00
Fonte de Recurso: 1701.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do Estado....................................................................................R$ 359.493,00
Fonte de Recurso: 1700.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do União......................................................................................R$ 284.500,00
Red. (555) 44.90.30.0000 Material de consumo.......................... ...R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 1700.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do União..................................................................................R$ 15.000,00
Total Geral Projeto Atividade Sec. Saúde...............................R$ 750.293,00
ORGÃO: 07 - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 0001– GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 07 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GRAL
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2045 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Red. (354) 3190.94.0000 Indenizações e Restituições Trabalhista .....R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (367) 4490.52.0000 Equipamento Material Permanente .............R$ 5.100,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.100,00
ORGÃO: 07 - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 0002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 07 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: 0009 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROT SOCIAL ESPECIAL/ CREAS
Red. (417) 4490.52.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE ..........................................................................................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (407) 4490.94.0000 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA ..........................................................................................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos.........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (412) 3390.36.0000 OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURIDICA ..........................................................................................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (409) 3190.08.0000 OUTROS BENF. ASSIST. SERVIDOR MILITAR .............................................................................................................R$ 200,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos.............................................................................................R$ 200,00
UNIDADE: 0002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: 2047 – MANUTENÇÃO DAS ATIIDADES DO FEAS
Red. (397) 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......... .............R$ 36.700,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 36.700,00
Red. (398) 3390.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA.....R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: 2048 – MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Red. (400) 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO......... .................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (401) 3390.32.0000 MAT/BEM/SERV./DIST. GRATUITA........................................................................................R$ 21.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 21.000,00
Red. (402) 3390.36.0000 SERV. DE PESSOA FÍSICA..........................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (403) 3390.39.0000 SERV. DE PESSOA JURÍDICA.....................R$ 492,30
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos............................................................................................R$ 492,30
ÓRGÃO: 11 SEC. MUN DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 812– DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 – ESPORTE É VIDA
Projeto/Atividade: 1052 – CONST.AMPLIAÇÃO EQUP PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações...............................R$ 352.614,70
Fonte de Recurso: 1701.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do Estado....................................................................................R$ 176.548,70
Fonte de Recurso: 1700.0000 Outra transf. De convênio ou inst. Congêneres do União......................................................................................R$ 176.066,00
Total Geral Projeto/Atividade da Ass. Social .........................R$ 439.107,00
ÓRGÃOS: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 0001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO
SUB FUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTA
Projeto/Atividade: 2052 – MANUTENÇÃO DAS ATIIDADES SEC. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Red. (452) 3390.08.0000 Outros Benefícios Assist. Servidor Militar....R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (461) 3390.93.0000 Indenização e Restituição...........................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (460) 3390.92.0000 Desp. de Exercício Anterior.........................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
PROGRAMA: 0004 – MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL
Projeto/Atividade: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIIDADES DA LIMPEZA PUBLICA
Red. (467) 3390.30.0000 Material de Consumo.......... .....................R$ 46.360,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos.........R$ 46.360,00
Red. (468) 3390.36.0000 Outros Serv. Pessoa Física.......... ...............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
ORGÃO: 11 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer
SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer
PROGRAMA: 0007 – Esporte e Vida
Projeto/Atividade: 1052 – CONSTR/AMPL/EQUIP. PISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações............................R$ 1.776.000,00
Fonte de Recurso: 1701.0000000 Outras Transferencias de convenio e congêneres do Estado..............................................................R$ 1.276.000,00
Fonte de Recurso: 1.700.0000 – Outras Transf convenio e congêneres da União...........................................................................................R$ 500.000,00
ORGÃO: 11 – SEC. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001- GABINETE SEC. ESPORTE
FUNÇÃO: 818 -DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 007 ESPORTE E VIDA
PROJETO/ATIVIDADE 1052 – CONST AMPLIAÇÃO EQUIP PISTA CAMINHADA E CICLOVIA
RED. (556) 4490.51.0000 – Obras e Instalações ............. .............R$ 63.140,00
Fonte de Recurso 1701.0000 – Outas transf de convenio ou ist congêneres do Estado .........................................................................................R$ 63.140,00
Total Geral do Projeto Atividade Secretaria de Obras .........R$ 1.889.500,00
ÓRGÃOS: 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E RURAL
UNIDADE: 0001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECON. E RURAL
FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA
SUB FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0015– DESENV. COMERCIO E TURISMO
Projeto/Atividade: 1044 – CONSTRUÇÃO REF. EQUIP DE FEIRA LIVRE
Red. (493) 3390.30.0000 material de consumo.......... ......................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
Red. (494) 3390.39.0000 Outros Serv. Pessoa Juridica.......... ...........R$10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
Red. (495) 4490.52.0000 Outros Serv. Pessoa Obras e Instalação..........................................................................................R$10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
ÓRGÃOS: 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E RURAL
UNIDADE: 0001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECON. E RURAL
FUNÇÃO: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS
SUB FUNÇÃO: 695 – TURISMO
PROGRAMA: 0015– DESENV. DO COMERCIO E TURISMO
Projeto/Atividade: 1045 – PROGRAMA DE CONSCIENT PATRIM HISTORICO TURISMO
Red. (505) 3390.30.0000 material de consumo.......... ........................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.000,00
Red. (506) 3390.36.0000 Serviço de Pessoa Física..............................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.000,00
Red. (507) 3390.39.0000 Serviço de Pessoa jurídica...........................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos.........R$ 2.000,00
SUB FUNÇÃO: 661 – PROMOÇAO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0015– DESENV. DO COMERCIO E TURISMO
Projeto/Atividade: 1046 – CONSTUÇÃO ESTUTURA/ MANUTENÇÃO INCUBADORA DE EMPRESA
Red. (502) 3390.30.0000 material de consumo.......... ......................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
Red. (503) 3390.39.0000 Serv. Pessoa Jurídica......... ......................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
Red (504) Obras e Instalação – 3390.30.0000 Material de consumo..........................................................................................R$ 90.000,00
Fonte de Recurso: - Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 90.000,00
FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA
SUB FUNÇÃO: 608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROECUÁRIA
PROGRAMA: 0016– AGRICULTURA DESEMVOLVIDA E PRODUTIVA
Projeto/Atividade: 1048 – APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Red. (499) 3390.30.0000 material de consumo...................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
Total Geral Projeto Atividade do Des. Econômico e Rural........R$ 146.000,00
ÓRGÃOS: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0001 – GABINETE DO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUB FUNÇÃO: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002– GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Red. (513) 3390.08.0000 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar...................................................................................................R$ 200,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos.............................................................................................R$ 200,00
Red. (518) 3390.36.0000 Outros Serviços de Pessoa Física...............R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
Red. (512) 3350.93.41000 Contribuições...............................................R$ 800,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos.............................................................................................R$ 800.00
Red. (522) 3390.93 Indenização e Restituição.....................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000.00
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUB FUNÇÃO: 541– Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA: 0004– MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Projeto/Atividade: 1049 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Red. (525) 3390.30.0000 Material de Consumo..................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (526) 3390.36.0000 Serviços de Terceiro Pessoa Física...............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (527) 3390.39.0000 Serviços de Terceiro Pessoa jurídica............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (529) 4490.52.0000 Equipamento Material Permanente.............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
ORGÃO: 11 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer
SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer
PROGRAMA: 0007 – Esporte e Vida
Projeto/Atividade: 1052 – CONSTR/AMPL/EQUIP. PISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações.................................R$ 200,00
Fonte de Recurso: 1.700.0000 – Outras Transf convenio e congêneres da União...........................................................................................R$ 200,00
Red. (555) 44.90.39.0000 Obras e Instalações.................................R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 1.700.0000 – Outras Transf convenio e congêneres da União...........................................................................................R$ 15.000,00
Total Geral projeto Atividade Sec. De Meio Ambiente ............R$ 31.200,00
ÓRGÃOS: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 0001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 27– Desporto e Lazer
SUB FUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0002– GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER
Red. (534) 3390.08.0000 Outros Benefícios Assist. Servidor Militar.......R$ 100,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos.............................................................................................R$ 100,00
Red. (538) 3390.34.0000 Outros Despesas Decorrente de Terceirização....................................................................................R$ 72.353,96
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 72.353,96
Red. (543) 3390.93.0000 Indenização e Restituição ...........................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (532) 3190.94.0000 Indenização e Restituição Trabalhista .........R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
ORGÃO: 11 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 27– Desporto e Lazer
SUB FUNÇÃO: 812 - ESPORTE E VIDA
PROGRAMA: 0007– GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 1053 – APOIO ESPORTE ELAZER
Red. (551) 3390.36.0000 Outros Serv. Terceiro Pessoa Física..............R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 1.000,00
Red. (553) 4490.520000 Equipamento Material Permanente.............R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
ORGÃO: 11 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO: 813 – LAZER
PROGRAMA: 0007 – ESPORTE E VIDA
Projeto/Atividade: 1052 – CONSTR/AMPL/EQUIP. PISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA
Red. (556) 44.90.51.0000 Obras e Instalações.................................R$ 24.546,04
Fonte de Recurso: 1.700.0000 – Outras Transf convenio e congêneres da União...........................................................................................R$ 24.546,04
Total Geral Projeto/Atividade Secretaria de Esporte e Lazer...R$ 105.000,00
Soma total dos Projetos/Atividades geral .........................R$ 4.779.700,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 21 de junho de 2022.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal