TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO
5 de Janeiro de 2016
Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis reúnem-se os Secretários e servidores públicos municipais no Gabinete do Prefeito para participarem da Cerimônia de Transmissão de Cargo de Prefeito Municipal à Vice-Prefeita Senhora ROSANA MARTINELLI, tendo em vista a licença para afastamento do cargo e do município concedida pelo Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Senhor JUAREZ ALVES DA COSTA para tratar de assuntos particulares pelo período de trinta dias, contados à partir do dia quatro de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, conforme Decreto Legislativo nº 056/2015. A presente licença não é remunerada e dar-se-à sem qualquer ônus aos cofres públicos municipais. Durante o período de afastamento do Prefeito JUAREZ ALVES DA COSTA, a Vice-Prefeita ROSANA MARTINELLI dará continuidade aos trabalhos da Administração Pública, com todos os poderes inerentes ao cargo e assegurados por Lei, na qualidade de PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
Prefeitura Municipal de Sinop,
Estado de Mato Grosso.
Em, 04 de janeiro de 2016.
JUAREZ ALVES DA COSTA
Prefeito Municipal
ROSANA MARTINELLI
Vice - Prefeita