TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.022/2022
27 de Junho de 2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 039/2021, de 20 de abril de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ELLEN DIANA LEITE DA CONCEICAO, portadora do CPF nº. 002.***.***.92, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 4.941,22 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de junho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ELLEN DIANA LEITE DA CONCEICAO CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________