PORTARIA N° 01/2022

Data: 01 de Junho de 2022

SÚMULA: “Atribui responsabilidade aos servidores que menciona, e dá outras providências.”

A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exma. Srª Suzana Bêss, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei Complementar Municipal 120/2022:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para receber, conferir e atestar as notas fiscais imediatamente ao recebimento dos produtos da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR os gêneros alimentícios perecíveis não perecíveis e produtos da agricultura familiar fornecidos pelas empresas licitadas nos períodos matutino e vespertino:

Escola Municipal Paulo Freire – Jacir de Lara Escola Municipal Cecilia Meireles – Zelia Gama CEI Pequeno Principe- Janette Macedo Zafallon CEI Primeiros Passos – Jocilene Oliveira da Silva CEI Cantinho do Saber – Gisele Alencar

Art. 2° - Na ausência destes servidores poderá receber, conferir e atestar a nota na escola a servidora merendeira do período.

Art. 3° - Todas as notas de cada unidade escolar deverão constar além do atesto pelo recebimento destes servidores, o atesto pela fiscal de contrato Lediane Santiago de Mello

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de educação e cultura

Itanhangá-MT, 01 de Junho de 2022

Suzana Bêss

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registre-se, Publique-se e Afixe