Portaria 06-2022
29 de Junho de 2022
PORTARIA Nº 242/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA KELY DA COSTA GALDINO PERES. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 792 de 21/01/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2022 A 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/02/2011 A 15/02/2016, a servidora ROBERTA KELY DA COSTA GALDINO PERES-1750, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16241118 SSP/MT e do CPF Nº 000.261.441-31, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 243/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora MARCIA REGINA F DE ARAUJO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 5.843 de 22/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 A 02/07/2016 da servidora MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO-238, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 0882.321-9 SSP/MT e do CPF Nº 581.008.651-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II- EXTINÇÃO, atualmente exerce o cargo de Secretária Municipal de Administração, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 244/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA ZELIA REGINA CAMARGO RIBEIRO NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 6.707 de 09/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora ZELIA REGINA CAMARGO RIBEIRO-405, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 35038632 SESP/MT e do CPF nº 490.177.561-87, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 245/2022.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA VALQUIRIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.341 de 18/05/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/06/2022 a 01/06/2024 a servidora VALQUIRIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA-386, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 11003634 SJ/MT e do CPF Nº 823.067.531-72, que exerce o cargo de TECNICO DA SAÚDE-READEQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 246/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor ELIZEU BARBOSA DE SOUZA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 7.626 de 24/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 30/06/2010 a 30/06/2015 do servidor ELIZEU BARBOSA DE SOUZA-103, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 421.952 SSP/MT e do CPF Nº 311.344.241-91, exerce o cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 247/2022.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº173/2022 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DANIELE MORAES DA SILVA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.606 de 23/05/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº173/2022 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 07/04/2022 a 07/04/2024 a servidora DANIELE MORAES DA SILVA-6110, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18115624 SSP/MT e do CPF nº 015.943.771-70, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 248/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA NUNCIA ALBARO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo nº 7.634 de 24/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora ADRIANA NUNCIA ALBARO-5536, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 09218866 SSP/MT e do CPF nº551.751.041-87, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 12-Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/12.01-Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 249/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora ANGELIA PEREIRA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 6.020 de 28/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 22/09/2013 a 22/09/2018 da servidora ANGELIA PEREIRA-4556, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15860787 SSP/MT e do CPF Nº 007.282.781-54, exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Envio de Informações ao TCE/APLIC, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 250/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor VALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 7.812 de 27/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 27/01/2012 A 27/01/2017 do servidor VALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI-6174, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11498153 SSP/MT e do CPF Nº 851.569.731-91, exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 251/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI B. RIBEIRO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 7.968 de 31/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 da servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI B. RIBEIRO-4324, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15965260 SSP/MT e do CPF Nº 010.301.291-50, exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 252/2022
DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO ESPECIALISTA SAUDE/FISIOTERAPEUTA PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.566 de 23/05/2022;
Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art.1º Declarar Vacância do cargo efetivo de ESPECIALISTA SAUDE/FISIOTERAPEUTA emClasse/Nível D/5, do quadro da Saúde do Município de Juara-MT, com exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Unidade Descentralizada de Reabilitação, ocupado pela servidora FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES-4413, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 347795602 SSP/SP e do CPF Nº 712.880.821-34, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;
Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico do servidor com o cargo de origem constante na Portaria nº251/2008;
Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;
Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem do servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 253/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.428 de 06/06/2022.
RESOLVE:
Art.1ºDesignar a senhora NEUSA KATSUKO GIACOMAZZI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12230286 SSP/MT e do CPF nº 077.904.811-34, para responder como Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 254/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARINHA FRANCISCA DA SILVA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.540 de 07/06/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 540 | MARINHA FRANCISCA DA SILVA | 04/06/2001 | 04/06/2019 A 04/06/2022 | TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | C/7 | C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 255/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA JULIANA COSTA WATHIER DOS SANTOS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.543 de 07/06/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7232 | JULIANA COSTA WATHIER DOS SANTOS | 14/06/2016 | 14/06/2019 A 14/06/2022 | TECNICO DESENVOLVIMENTO INFANTIL | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 256/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.544 de 07/06/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7239 | CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA | 21/06/2016 | 21/06/2019 A 21/06/2022 | APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 257/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.545 de 07/06/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7242 | Cassius Cley Ferreira | 22/06/2016 | 22/06/2019 A 22/06/2022 | Professor | C/2 | C/3 |
| 7236 | Denise Ferreira da Costa Silva | 20/06/2016 | 20/06/2019 A 20/06/2022 | Professor | C/2 | C/3 |
| 7233 | Leandro Rafael de Camargo Barbosa | 17/06/2013 | 17/06/2019 A 17/06/2022 | Professor | B/2 | B/3 |
| 6614 | Leila Cibeli da Silva Alencar | 13/06/2013 | 13/06/2019 A 13/06/2022 | Professor | C/3 | C/4 |
| 6609 | Elisangela Fatima da Silva Oliveira | 03/06/2013 | 03/06/2019 A 03/06/20222 | Professor | C/3 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 258/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº253/2022 QUE DESIGNOU A SRª NEUSA KATSUKO GIACOMAZZI PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art.1ºRevogar a Portaria nº253/2022 que designou a senhora NEUSA KATSUKO GIACOMAZZI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12230286 SSP/MT e do CPF nº 077.904.811-34, para responder como Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 259/2022.
| Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº177/2022 que nomeou os membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 8.812 de 10/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 177/2022, em desfavor do servidor C.G.S, matrícula nº6344.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº260/2022.
Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na rua Argentina, rua Manaus, rua Fragnan, Estrada do Antigo Aeroporto, Rua Rondônia, Rua Paraíba, Rua Minas Gerais, Rua Monteiro Lobato, rua Elizeu G. dos Santos, Rua Ulisses Vieira, Rua Gonçalves Dias, no município de Juara/MT, uma extensão total de 17.687,38 M².
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº 9.078 de 15/06/2022.
Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2.565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA RN nº 1219809098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Argentina, Rua Manaus, Rua Fragnan, Estrada Antigo Aeroporto, Rua Rondônia, Rua Paraíba, Rua Minas Gerais, Rua Monteiro Lobato, Rua Elizeu G. dos Santos, Rua Ulisses Vieira, Rua Gonçalves Dias, no município de Juara/MT, uma Extensão total de 17.687,38 M². Conforme contrato nº 226/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 006/2022.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº261/2022.
Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização na Obra de Adequação Elétrica da Escola Municipal Pingo de Gente, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT– Divisão de Educação Infantil.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº 9.074 de 15/06/2022.
Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA,portador do RG nº 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização na Obra de adequação Elétrica da Escola Municipal Pingo de Gente, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT– Divisão de Educação Infantil. Conforme contrato nº 232/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 008/2022.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 262/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.197 de 17/06/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7243 | ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI | 22/06/2016 | 22/06/2019 A 22/06/2022 | PROFESSOR | C/2 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 263/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.289 de 20/06/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 2409 | THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA | 05/03/2004 | 05/03/2014 A 05/03/2017 | PROFESSOR | C/4 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 264/2022.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAR DEFESA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 1.995 de 15/02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Silveira Vaz, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12509930 SJ/MT e do CPF nº 947.208.861-91, Especialista Saúde/Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para realizar a defesa do servidor Allan Felipe Ferreira Lima-7754, referente ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 098/2022, nos termos do § 2° Art. 248 da Lei Complementar n°028/2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 265/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TECCO JORGE. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.125 de 17/05/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/06/2022 A 19/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 ao servidor Luiz Carlos Tecco Jorge-4446, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18013192 SSP/SP e do CPF Nº117.276.478-66, que exerce o cargo de Agente Operacional/Tratorista, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agronegócio/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 266/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WILSON JACOB. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.767 de 10/06/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/06/2022 A 19/07/2022, referente ao período aquisitivo de 10/05/2014 A 10/05/2019 ao servidor Wilson Jacob-403, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 792422 SSP/MT e do CPF Nº 303.212.121-34, que exerce o cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento do INCRA e ITR, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 267/2022.
| Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 8.972 de 13/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599,Elza Aparecida de Araújo K. Lima, efetiva no cargo de Técnico Saúde, matrícula nº 6904 e Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor L.C.A, matrícula nº6586.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 268/2022.
| Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Sindicância. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 9.479 de 22/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Antônio José Santana Neto, efetivo no cargo Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 1485, Wellington Rodrigo da Costa Leite, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 4474 e Fabiana Fatima Pereira, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, matrícula nº4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia, conforme denúncia protocolada nº9.479, nos termos do Art.200, inciso XI e XII, c/c Art.201, V e XV, da Lei Complementar nº 028/2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 269/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 6616 | Aline Aparecida Porto | Auxiliar Administrativo | 03/06/2019 A 03/06/2022 | B/3 | B/4 |
| 6608 | Aline Cassia Mazutti | Auxiliar Administrativo | 03/06/2019 A 03/06/2022 | C/3 | C/4 |
| 7238 | Elizabete Fantin Silveira de Carvalho | Enfermeiro | 20/06/2019 A 20/06/2022 | B/2 | B/3 |
| 5515 | Flavia Bonfim da Silva | Auxiliar Administrativo | 22/06/2019 A 22/06/2022 | C/4 | C/5 |
| 7240 | Francielly Soares Figueiredo | Agente Administrativo | 21/06/2019 A 21/06/2022 | B/2 | B/3 |
| 207 | Laura Falkoski | Agente Serviço/ Continuo | 13/06/2019 A 13/06/2022 | B/9 | B/10 |
| 7241 | Luiz Fernando Cardena | Técnico Saúde/Técnico RX | 21/06/2019 A 21/06/2022 | B/3 | B/4 |
| 6613 | Luiz Ricardo M São Miguel | Auxiliar Administrativo | 13/06/2019 A 13/06/2022 | C/3 | C/4 |
| 7237 | Luzia Marestoni Simões | Técnico Nível Superior/Administrador | 20/06/2019 A 20/06/2022 | B/5 | B/6 |
| 2602 | Natanael Ferreira Martins | Agente de Serviços Urbanos | 23/06/2019 A 23/06/2022 | D/6 | D/7 |
| 341 | Rosangela de Campos Ramos | Auditor Interno | 05/06/2019 A 05/06/2022 | C/7 | C/8 |
| 7234 | Rosilda de Oliveira | Agente de Serviços Urbanos | 20/06/2019 A 20/06/2022 | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 270/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor TARCISIO HOLANDA RODRIGUES.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.393 de 11/03/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 23/06/2022 as 15:00 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, conforme Art. 11 alínea "D" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Posse | Cargo | Classe | |
| 6074 | Tarcisio Holanda Rodrigues | 18/05/2011 | Auxiliar Administrativo | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 271/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELIZABETE FANTIN SILVEIRA DE CARVALHO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.186 de 17/05/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 23/06/2022 as 15:00 Hrs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Urgência e Emergência em Saúde, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Posse | Cargo | Classe | |
| 7238 | Elizabete Fantin Silveira de Carvalho | 21/06/2016 | Enfermeiro | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 272/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA DIRCILEI DAMIN. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.055 de 15/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 23/06/2022 as 15:00 Hrs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Urgência e Emergência, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Posse | Cargo | Classe | |
| 6093 | Dircilei Damin | 27/06/2011 | Enfermeiro | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 273/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LUZIA MARESTONI SIMÕES. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.435 de 06/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 23/06/2022 as 15:00 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “C”, e Lei Complementar nº 069/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Posse | Classe | |
| 7237 | Luzia Marestoni Simões | Técnico Nível Superior/Administrador | 20/06/2016 | B/6 | C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 274/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Renata Miguel Garcia.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.373 de 21/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/06/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º-Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Posse | Cargo | Classe | |
| 7048 | Renata Miguel Garcia | 19/06/2015 | Agente de Serviço/Continuo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 275/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.196 de 17/06/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/06/2022 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, na Área de Educação, em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7096 | Maria Aparecida da Silva Moura | Técnico De Desenvolvimento Infantil | 10/02/2016 | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de junho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |