Aos dias onze de março de dois mil e vinte e um ás 15:00hs , nas dependências da Escola APAE, na rua Bakairi, s/n Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniu-se em sessão ordinária , o membros do Conselho Municipal de Saúde , para a deliberação da pauta de convocação: Unidade COVID(organização), EPI’s (orientação de um profissional técnico), Circulação de pessoas na Ala COVID do PAM( parentes ou acompanhantes), Segurança dos profissionais(portas de acesso), Medicação (última Compra/estoque/precisão), Planejamento orçamentário COVID, Prestação contas COVID, Plano de Contingência COVID, Lotaciograma dos cargos da saúde. A reunião iniciou se com uma oração proferida pela presidente Camila Nunes Cabral da Silveira, depois foi explicado que diante da situação atual da pandemia resolvemos nos reunir uma vez que a situação está crítica no município, com casos aumentando a cada dia, e no cenário Brasileiro não está tendo leitos de UTI para atender a demanda dos infectados pelo vírus. Foi passada a palavra a conselheira Adriana Ferreira Pedroso que solicitou a Pauta da reunião, onde começou falando da organização da unidade COVID, no que a Conselheira Marcia Pata também se pronunciou onde a mesma procurou a unidade e percebeu que está bem desorganizada com suspeitos e positivados misturados, a responsável técnica que atendeu a mesma estava sem uso de jaleco e máscara naquela ocasião, eu Camila me pronunciei no que se refere ao horário para coleta do teste Swab, pois as pessoas que vem da zona rural ou ate mesmo necessitam esperar o fim de semana como ocorreu comigo de não conseguir colher na sexta feira, fica uma situação difícil, que precisaríamos de uma resposta e explicação justificável pois as vezes um congelador resolveria o problema caso a justificativa fosse o tempo de congelamento das amostras a serem enviadas ao laboratório. A Conselheira Adriana relatou que precisa ter um treino e entrega adequada aos funcionários dos EPI’s quanto ao uso, preparo, despreparo e descarte, para que se possa ser cobrado dos funcionários e autuados. Quanto a circulação de pessoas na ala COVID, ficou bem claro que há muitas pessoas circulando pelo local que não são de necessidade causando uma contaminação cruzada, deveria seguir as normas de necessidade de acompanhantes que o Ministério da Saúde preconiza, evitando acúmulo de pessoas desnecessárias no local, e foi discutido quanto ao guarda que tem a função de controlar a entrada e saída destas pessoas que nas devidas ocasiões não estaria fazendo. Outro ponto discutido foi o acesso dos familiares aos corredores e aos profissionais pois nos momentos de dores e desesperos estes podem agredir os profissionais e temos que manter a segurança e a integridade do profissional. Quanto a medicação houve burburinhos de falta de medicação, onde ficou discutidos que convocaríamos a Senhora Janayle farias responsável técnica pela farmácia para esclarecimentos sobre compra de medicação e estoque dos mesmos na farmácia e PAM para casos COVID. A presidente Camila expos ao conselho de saúde que a Auditoria Interna do Município, em contato direto com ela perguntou se o conselho foi convidado a participar do planejamento orçamentário e fiscal dos gastos do COVID no ano de 2020 e 2021, no que foi respondido que não. Os conselheiros então pediram para oficializar a Secretaria municipal de saúde solicitando os gastos orçamentários (demonstrativo detalhado) do COVID ano 2020 e 2021, o planejamento orçamentário para os gastos do COVID 2020 e 2021, e o plano de contingência do COVID 2020 e 2021. Levantou se em questão os vários cargos ocupados então na atual gestão da secretaria municipal de saúde, onde em discussão decidiu se solicitar o lotaciograma dos cargos dos servidores da saúde, com detalhamento do numero de servidores, cargos e o demonstrativo dos últimos três meses da folha de pagamento detalhada de toda saúde do município de Paranatinga. Foi discutido a denúncia recebido de servidores da saúde, onde estaria havendo privilégios de usuários dentro do sus, positivados para COVID-19, no PAM por serem parentes do atual prefeito, onde estariam em ala separada no prédio novo ainda não liberado pela vigilância sanitária para estar atuando, neste momento decidiu se criar vistorias na unidade PAM e Unidade Sentinela COVID composta por conselheiros de saúde. Foi levantada a questão da vacinação também onde se falou da obrigatoriedade da vacina, pois uma vez que o usuário se recuse a vacinar ele precisa vacinar um termo de responsabilidade, pois se ele se arrepender posteriormente pode acontecer que não tenha vacina disponível naquele momento então ele terá que aguardar e será responsável pela sua saúde. Luciane Nunes como conselheira e responsável pelas vacinas do município falou que todos deveriam vacinar pois a vacina possui uma eficácia de 58% de imunização contra o COVID-19, que no atual cenário seria a medida mais sensata. Na oportunidade a presidente Camila Nunes aproveitou a plenária e os conselheiros para explanar sobre a situação dos ofícios que nunca foram respondidos pela secretaria de saúde desde ano de 2019, que ano passado ela e a conselheira Adrian estivera coma Promotora de Justiça Drª Rhyzea Cavancanti, ode expuseram as dificuldades que o conselho encontra para fiscalizar, obter respostas de documentos solicitados dificultando assim no controle fiscal e no papel das politicas públicas, sendo assim ela solicitou que o conselho enviasse um oficio com todos os ofícios que não foram respondidos ao Ministério Público, para que a mesma oficializasse a secretaria de saúde na ideia de ajudar este colegiado, porém após esta reunião ocorreu o fato de desentendimento entre a presidente do Conselho Camila e a então secretária de saúde Jane Ribeiro de Souza, onde a secretaria de saúde alega a Senhora Promotora de Justiça que o motorista da saúde entregou os ofícios a senhora presidente Camila no dia 07/01/2021, sendo que a mesma estava em ausência da cidade desde o dia 20/12/2020 até 25/01/2021. E que os mesmos não foram respondidos, que explicado que os ofícios muitas vezes cada um havia mais de um item a ser respondido então falta muita explicação a ser dada ao Conselho de saúde. A plenária decidiu então que deveríamos responder a Promotora no intuito de dizer a mesma que não foi nossa intenção dizer a ela que em momento algum achamos que ela poderia atuar como correio entre este conselho e a Secretaria municipal de saúde, mas no intuito de buscar ajuda para solucionarmos pendencias e melhorarmos a transparência entre a gestão e o conselho municipal de saúde.eu Camila Nunes Cabral da Silveira na ausência do secretario executivo lavrei esta ata.

Paranatinga-MT, 11 de março de 2021.

Camila Nunes Cabral da Silveira - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga/MT.