Aos dias dezoito de março de dois mil e vinte e um ás 15:00hs , nas dependências da Escola APAE, na rua Bakairi, s/n Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniu-se em sessão ordinária , o membros do Conselho Municipal de Saúde , para a deliberação da pauta de convocação: Unidade COVID e SENTINELA visita, ofícios enviados a SMS, leitura da ATA 74, convocação da Diretora de Vigilância em Saúde e Secretária Municipal de Saúde.sA reunião iniciou se com uma oração proferida pela Conselheira Marilene Nunes Sales, depois foi explicado que diante da situação atual da pandemia resolvemos nos reunir uma vez que a situação está crítica no município, com casos aumentando a cada dia, e no cenário Brasileiro não está tendo leitos de UTI para atender a demanda dos infectados pelo vírus. Foi passada a palavra a conselheira Marcia Regina Pata, para explanação da visita ao PAM, onde foi lido o relatório de visita onde se constatou que haviam pacientes em Alas separadas e com privilégios de alguns, na ala pediatria havia um casal internado o que foi questionado pelo conselho, no isolamento havia uma criança internada, e na ala nova do PAM, havia um casal em total privacidade e privilégio dos demais pacientes. O Então Responsável técnico, alegou não poder responder quem eram, somente diante de notificação. A conselheira Irene Barbieri alegou estar havendo total privilégio s pacientes em alas separadas e isoladas dos demais. Constatou se que havia EPIs para os funcionários porém alguns não estavam usando. As botas das faxineiras o RT alegou estar em falta devido a licitação. Foi questionado sobre o profissional que fica na recepção, que o mesmo estava usando roupas normais sem identificação, foi relatado também o transito de acompanhantes nas dependências da enfermaria ALA COVID, que transitavam pelos corredores normalmente, diante da visita foi levantado os seguintes questionamentos: quais os critérios utilizados pelos casais internados juntos na mesma ala?, quais critérios foi utilizado para internação na ALA nova da enfermaria visto ter vaga disponível nas alas normais COVID?, porque a criança não estava na ALA Pediatria COVID?, porque as mulheres que estavam internadas com o esposo estavam andando pelas corredores?, questionado o nome dos internos aquele dia e qual a equipe técnica no dia da vistoria? e explicação e embasamento técnico da divisão de alas. A visita foi realizada pelos conselheiros: Marcia Regina Pata, Irene Policeno Barbieri e Reginaldo Xerente. A Conselheira Adriana relatou a visita na unidade Sentinela,onde encontraram algumas irregularidades mas que eram coisas fáceis de resolver, como EPI’s, organização do espaço, separar suspeitos de positivados, dentre outros. Na oportunidade a presidente Camila Nunes aproveitou a plenária e relatou aos conselheiros que foi reiterado o Ofício a SMS quanto aos documentos não recebidos e ofícios não respondidos pela mesma onde gerou o arquivamento no MP devido a SMS alegar que os ofícios foram entregues ao CMS para senhora Camila Nunes Cabral da Silveira na data de 07/01/2021, pelo motorista na Secretaria, e que caso não obtivessem resposta novamente seria encaminhado ao MP novamente para conhecimento do MP. A plenária decidiu então que deveríamos responder a Promotora no intuito de dizer a mesma que não foi nossa intenção dizer a ela que em momento algum achamos que ela poderia atuar como correio entre este conselho e a Secretaria municipal de saúde, mas no intuito de buscar ajuda para solucionarmos pendencias e melhorarmos a transparência entre a gestão e o conselho municipal de saúde.eu Camila Nunes Cabral da Silveira na ausência do secretario executivo lavrei esta ata.

Paranatinga-MT, 18 de março de 2021.

Camila Nunes Cabral da Silveira - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga/MT.