Aos dias quinze de abril de dois mil e vinte e um ás 15:00hs , nas dependências da Escola APAE, na rua Bakairi, s/n Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniu-se em sessão ordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde, para a deliberação da pauta de convocação: leitura e aprovação da ata da reunião anterior; apresentação, apreciação do Plano Anual de Saúde - PAS e informes. Estavam presentes Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Marcia Pata, Representante dos Servidores Público municipais Adriana Pedroso, Representante da Igreja Católica Marilene Sales, Representante da APAE Irene Barbiere, Representantes dos trabalhadores da Vigilância em Saúde Soneli Marques, Representantes do Laboratório Vanessa Della Justina. Ainda estavam presentes Secretaria Municipal de Saúde Jane Ribeiro e Daniela Quirino Diretora da atenção Secundaria. Estiveram ausentes as seguintes representantes Igreja Evangélicas, Saúde Indígena, do Centro Espirita Paulo de Tarso. Após constatado haver quórum suficiente iniciou-se a reunião. A conselheira Marcia Pata deu iniciou justificando a ausência da presidente Camila Nunes por problemas pessoais não poderia conduzir a plenária nesta data, que esta pediu para conduzir a mesa, sem nenhuma objeção e seguindo solicitou a sra. Daniela Quirino a apresentação do Plano Anual de Saúde - PAS. Neste momento, Daniela coloca que não sabe o motivo pelo qual o mesmo já não teria sido passado pelo colegiado, que não estava nesta época na secretaria, porém conforme fora solicitado iria apresentar e tentar regularizar as pendencias. A mesma informou que o Plano Anual de Saúde - PAS consiste num planejamento, que tem como objetivo orientar as ações da equipe de saúde do município. Que este Plano Anual de Saúde - PAS tem de maneira sistematizada as ações, recursos financeiros e outros elementos que contribuem para o alcance dos objetivos e cumprimento das metas, que este deve ser apresentado até março de cada ano para o colegiado. A partir desse momento, Srª Daniela foi lendo com os demais conselheiros todas as metas, os indicadores, as ações propostas pelo Plano Anual de Saúde - PAS, concomitantemente a mesma foi esclarecendo duvidas de todos os presentes. Seguindo a mesma apresentou a previsão de receitas da saúde previstas para 2019, relatando as fontes de recursos federal estadual e também os recursos próprios previstos, por fim, apresentou a previsão de despesas com a saúde dividindo pelas seguintes sub funções: atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição, administrações e outras sub funções. Durante a apresentação foram relatados várias ocorrências, episódios que justificam e sustentam o Plano anual de Saúde. Após a apresentação, os conselheiros manifestaram a indignação de não ter sido realizado essa apresentação no ano de 2019, que isso dificulta o acompanhamento das políticas públicas de saúde no município. Colocado em votação, o Plano Anual de Saúde foi aprovado por unanimidade com a ressalva de que foi apresentado fora do tempo através da RESOLUÇÃO N. 01. Neste momento, a secretaria de saúde e a diretora de atenção secundaria, solicitam para a próxima semana uma extraordinária, para Apresentação e apreciação do Relatório Anual de Gestão – RAG, que consiste na demonstração da execução e cumprimento apresentado. Nesse sentido, foi orientado fazer esse pedido através de oficio. Posteriormente, se comprometeram apresentar o Plano de Contingência do COVID, Plano Anual de Gestão – PAS e Relatório Anual de Gestão - RAG referente 2020. Eu Marcia Regina Pata presidi e lavrei a presente na ausência do secretário executivo.

Paranatinga-MT, 15 de abril de 2021.

Camila Nunes Cabral da Silveira - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga/MT.