Aos onze dias do mês de junho de 2021, às 15:00 horas, nas dependências do Pronto Atendimento Municipal, na Avenida Brasil, nº 1.562, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniu-se em sessão ordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde, para a deliberação da pauta de convocação: leitura e aprovação da ata da reunião anterior; indicação da servidora Larissa Torres de Oliveira como Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde; substituição da servidora Márcia Pata, representante da gestão, pela servidora Arlene S. Pinto (a publicação ocorrerá após o dia 20 de junho); apresentação do SISPACTO; e apresentação de 02 (duas) Emendas parlamentares. Estavam presentes Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Arlene S. Pinto e Fernanda Cristina Melo, Representante dos Servidores Público Municipais Josias Ivan Peruchini, Representante da APAE Irene Barbiere, Representante dos trabalhadores da Vigilância em Saúde Soneli Marques, Representante Saúde Indígena Reginaldo Ikaura Xerente, Representantes da Associação Espírita Paulo de Tarso Camila Nunes Cabral da Silveira, Representante dos Trabalhadores da Atenção Básica Luciane Cristina Nunes. Ainda estavam presentes Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, os senhores Daniel Teixeira Filho – Responsável Técnico do Hospital Municipal e Pronto Atendimento Municipal –, e Daniela Quirino – Diretora da Atenção Básica. Estiveram ausentes as seguintes representantes Igreja Evangélicas, Representante dos Prestadores de Serviços, Representantes do Hospital e Maternidade São Benedito. Após constatado haver quórum suficiente iniciou-se a reunião. Após cumprimenta-los, a Presidente iniciou a reunião com os presentes, apresentando as pautas para reunião, e passando a Palavra para o servidor Daniel, que se apresentou e prestou as informações pertinentes à Emenda do Deputado Ulisses para aquisição de um respirador, tomou a Palavra a servidora Daniela, onde expôs que o recurso virá somente para esta finalidade, e o Município arcará com a contrapartida. Colocado em aprovação e aprovado de forma unânime, passou-se para o próximo tema, onde a servidora Daniela apresentou a Emenda para aquisição de uma ambulância, onde a Secretaria pretende fazer a seguinte despesa e será aplicado à Média e Alta Complexidade, e também custeio e manutenção do Pronto Atendimento, além de recursos de imagens relacionados ao COVID-19, justificando que muitas vezes o raio-X não é suficiente no diagnóstico, seriam R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para equipamentos e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para outra finalidade. A presidente questionou sobre quais seriam os equipamentos aos quais o servidor Daniel colocou a necessidade de ambulância. A presidente colocou que é necessário apresentar o Plano de Ação para ser aprovado. A servidora Daniela colocou que há um plano de Ação, porém não trouxe no momento. A Presidente colocou que votará contrária a aprovação o RAG 2019, considerando o Plano de Ação. Colocou também referente aos veículos, onde são feitos transportes não apenas de pacientes, onde causa desgaste aos veículos. Apontou o descaço dos motoristas diante da sugestão de cursos para os mesmos. O servidor Daniel se mostrou compreensivo diante dos fatos, porém o município está com dificuldade de manutenção com os veículos. A servidora Fernanda colocou sobre a falta da Normativa para os motoristas, não apenas uma Ata de Reunião, pois diante da Normativa o servidor assume responsabilidade diante de suas ações, a Secretaria está providenciando a Normativa para regularizar a questão. A presidente apontou sobre a questão das perícias, ao qual o servidor Daniel e servidora Arlene apontaram que após determinado fato ocorrido, tomaram providências para resolver a situação, e não tem conhecimento de viagens para esta finalidade após este determinado fato. Quando questionado referente a qual veículo está na manutenção, o servidor Daniel respondeu a que veículos se tratava. A servidora Daniela ressaltou que esta Emenda será utilizada em manutenções dos veículos da Secretaria de Saúde. O servidor Daniel ressaltou a necessidade do recurso, e apontou a necessidade de uma Ouvidoria, onde auxiliaria na resolução de situações, e expôs que, diante da denúncia ocorrida neste dia, onde foi gravado o prédio do Pronto Atendimento que estava sem servidores, o servidor colocou que foi conversado com a equipe e foi corrigido a situação. A presidente colocou que o paciente está em seu direito de chegar e ser atendido. Colocaram que, se a recepcionista precisar sair, deixar alguém para suprir e não deixar sem ninguém para atender. O servidor ressaltou que advertiu verbalmente, e que informou que serão tomadas outras providências se tornar a ocorrer, e colocou para os presentes que a atitude do paciente foi má fé, pois pediu um documento à recepcionista, que foi busca-lo e neste período gravou o vídeo em questão, porém, independente disto, foram realizadas as advertências aos servidores. Colocada em votação a Emenda e aberto oportunidade para observações, o servidor Daniel colocou a possibilidade de anexar o tacógrafo para os veículos, ao qual houve concordância. Falado sobre o Diário de Bordo, a servidora Fernanda colocou que houve melhoras no preenchimento pelos servidores. Após questionamento da representante Irene, o servidor Daniel apontou o desgaste e a necessidade de troca de ambulâncias a cada dois (02) anos. A servidora Daniela entregou cópias do SISPACTO 2020 para os presentes avaliarem. A servidora Fernanda apresentou o conceito de SISPACTO, e os dados bem como explicações pertinentes a alguns casos, (conforme cópia em anexo). Colocado em votação, foi observado que não há como alterar dados passados, mas há como melhorar os indicadores. Questionado o servidor Daniel se necessitaria apresentar mais alguma coisa, ressaltou sobre as emendas do respirador e da ambulância. A servidora Daniela colocou que mandou o RAG-2019 para a presidente repassar aos demais. Ressaltou-se que precisam ser aprovados ainda os RAG-2018, RAG-2019, RAG-2020 e RAG-2021, e o PAS 2020. A servidora Fernanda colocou que o PAS é um Plano de Ação e pode ser aprovado, porém o RAG necessita de comprovação. Ficou definido a data da próxima reunião na terça-feira dia 15 de junho de 2021, às 15 horas. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 11 de junho de 2021.

Camila Nunes Cabral da Silveira - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.