Aos quinze dias do mês de julho de 2021, às 07:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Brasil, nº 1.877, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniu-se em sessão Extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde, para a deliberação da pauta de convocação: Emenda Parlamentar da Deputada Janaína Riva para aquisição de ambulância Votação da Ata de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Estavam presentes a Secretária Municipal de Saúde Jane Ribeiro de Souza, Representante da Secretaria Municipal de Saúde Fernanda Cristina Melo, Representante dos Servidores Público Municipais Adriana Pedroso, Representante Saúde Indígena Reginaldo Ikaura Xerente, Representante dos Trabalhadores da Atenção Básica Luciane Cristina Nunes, Representante da Igreja Católica Marilene Nunes Sales, Representante do Hospital e Maternidade São Benedito Fernanda Onório, Representante dos Prestadores de Serviços Vanessa Dela Justina. Ainda estavam presentes Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Daniela Quirino – Diretora da Atenção Básica, e o servidor Luís Artur Potrich – Chefe de Frotas da Saúde. Estiveram ausentes as seguintes representantes Igreja Evangélicas, da Associação Espírita Paulo de Tarso, da APAE e dos trabalhadores da Vigilância em Saúde. Após constatado haver quórum suficiente iniciou-se a reunião. Após cumprimenta-los, a Vice-Presidente do Conselho, senhora Vanessa Dela Justina, ao presidir a reunião, deu início a mesma com os presentes, apresentando a pauta para a reunião, passando a palavra para a Secretária Municipal de Saúde, que trouxe esclarecimentos sobre a aquisição, apresentando os 2 (dois) orçamentos e justificando não haver tempo hábil para conseguir um terceiro, e ressaltou que esteve em conversa com a Secretária de Finanças do município, que confirmou haver recurso suficiente para a contrapartida necessária, ressaltando-se os valores de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) para uma ambulância e R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) para outra ambulância, trazendo mais esclarecimentos sobre a viabilidade das ambulâncias. Passou a palavra para o servidor Luís Artur que, diante do questionamento referente a uma ambulância que estava parada, esclareceu que primeiro se deu a um problema com o motor, porem após o concerto houve outro problema, colocou que é um veículo difícil de comprar peças, apontou também que a Frota precisa ser renovada periodicamente e que o fluxo de pacientes de retorno é maior que o fluxo de transporte de emergências. Explanou sobre os orçamentos e qualidades e defeitos, pós e contras das ambulâncias. Tomou a palavra a representante Adriana, apontando a necessidade de criação de uma Normativa referente a retornos. Ressaltou o servidor Luís Artur que se o paciente for acamado ele tem direito a uma ambulância, se for cadeirante, a saúde dispõe de um micro-ônibus adaptada, e que muitas vezes é necessário restringir diante das circunstâncias, apontou também que em um prazo de 05 (cinco) anos haverá um retorno destes veículos que serão adquiridos, o que foi ressaltado pela Secretária de Saúde. Ressaltou o servidor Luís sobre o suporte da Minerva Foods, que cedeu uma ambulância para o município, mas nem sempre o terá. Os presentes debateram sobre a questão de estar divulgando a quantidade de viagens que estão sendo feitas, entre outros dados, para o Conselho Municipal de Saúde e para a população, numa forma de divulgar o trabalho da Secretaria de saúde. Ressaltou o servidor Luís Artur que a vida útil dos veículos se torna menor devido a grande utilização dos mesmos. Solicitou a representante Adriana para que em uma próxima Emenda buscar adquirir um veículo para o Centro de Reabilitação, o que foi ressaltado pelo servidor Luís Artur que a Secretaria já está buscando. Apontou-se a necessidade de marcar as próximas reuniões para definir Presidente do Conselho e suplentes de representante dos trabalhadores da Vigilância em Saúde. Adentrou a reunião o assessor da Secretaria Municipal de Saúde senhor Altair, que trouxe mais esclarecimentos quanto a aquisição das ambulâncias, dando inclusive um exemplo particular de aquisição de ambulância enquanto Secretário de Saúde em momento anterior. Foi realizada a votação, onde foi aprovada com unanimidade, sem ressalvas. Ficou estabelecida a próxima reunião para dia 22 de julho de 2021. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 15 de julho de 2021.

Vanessa Dela Justina - Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.