Aos vinte dias do mês de outubro de 2021, às 15:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Brasil, nº 1.877, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde, para eleição do (a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde e para apresentação e aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses urbanas Dengue, Zika, Chikungunya 2020-2021. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica – Marilene Nunes Sales, da Associação Espírita Paulo de Tarso – Melissa Cristina Carvalho Bisco, dos Servidores Públicos Municipais da Saúde – Adriana Ferreira Pedroso, dos trabalhadores da Vigilância em Saúde - Elton Alves de Souza, da Secretaria Municipal de Saúde – Daniel Teixeira Ximenes Filho, além destes, estavam presentes a Secretária Municipal de Saúde – Jane Ribeiro de Souza, e servidores Sonilse Ramos, Israel Dourado, Daniela Quirino, e vereador Wellington Miranda. Iniciou a palavra a secretária de saúde, mencionando a aprovação de duas emendas, e que quer fazer o levantamento das emendas para apresentar ao Conselho, explanando detalhadamente cada uma, e primeiramente buscar manter as datas de reunião ordinárias, e ressaltou que a secretaria de saúde precisa muito do Conselho Municipal de Saúde, e que para este final de ano, buscar estruturar o Conselho, e manter as Atas, Ofícios em dia, e ressaltou que está feliz quanto à composição do Conselho, e que a secretaria vem se organizando e que montou uma boa equipe, e pediu apoio do Conselho, orientação no que estiver errando, para que possa consertar, mencionou os nomes de alguns servidores que tem “vestido a camisa” da gestão. Mencionou algumas datas das reuniões, e a possível antecipação da reunião do dia 28 de outubro, e solicitou para que os representantes estejam informando antecipadamente caso não possam comparecer, de forma que se busque sempre manter os trabalhos do Conselho, e questionou sobre a publicação da nova composição, ao qual a secretária do Conselho respondeu que o Decreto é do dia 08 de outubro, publicado no dia 11 de outubro de 2021. Passando a palavra para a representante Adriana, explanou como proceder a eleição, e questionou se alguém dos presentes manifestava interesse em se candidatar, ao qual ninguém se manifestou positivo, e colocado o nome da representante Luciane Cristina Nunes para votação, visto que a mesma, embora não presente nesta reunião, anteriormente havia manifestado interesse em se candidatar, ao qual todos os representantes presentes votaram unanimemente na representante Luciane Cristina Nunes para Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Sobre a eleição de um Vice-Presidente, todos concordaram com a sugestão da representante Adriana de que este cargo possa ser ocupado por um representante da sociedade, que não seja servidor do município, e ficou decidido para que na próxima reunião, com mais membros do Conselho representantes da sociedade civil presentes, seja realizada esta eleição. Tratando da próxima pauta, foi esclarecido que a perda de prazo para envio do Plano se deu devido a não ter ainda o Conselho estruturado, visto a falta do Presidente, com a palavra a servidora Sonilse, se manifestou esclarecendo a necessidade de ter um Plano aprovado. A servidora Adriana mencionou que leu o Plano, e que, considerando o Plano anterior a população mudou, porém os números no Plano atual não foram alterados no Plano, e esta desatualização pode gerar contratempos. A secretária de saúde mencionou que inclusive em reunião em Rondonópolis, foi passado que o município continua trabalhando com os números de um ultimo senso. Discutiram sobre custos de materiais, onde está muito alto para o município e trataram sobre questões de licitação. Se ausentou neste momento da reunião, o vereador Wellington Miranda. Com a palavra a secretária, trouxe esclarecimentos sobre os processos licitatórios, incluise sobre aumentos de valores de equipamentos e materiais, com a palavra a servidora Daniela, esclareceu que um plano de contingência serve para que a secretaria esteja preparada quando vier o problema, e deu detalhes da estrutura das unidades básicas de saúde para atender as demandas presentes no Plano, mencionou também que a atenção básica está preparada, e citou a forma como está sendo realizados os trabalhos na unidade sentinela atualmente, com a diminuição da COVID-19, e tem passado a atender os pacientes com suspeita de dengue, mencionou que no Pronto Atendimento conta com estrutura e servidores, prestando toda assistência necessárias aos pacientes. Neste Plano de contingência, consta o que a secretaria irá fazer se houver um surto, constando estas questões estruturais para atendimento, e prevê alguns gastos que constam na tabela que precisa ser discutida, e acrescentou que acredita que o plano pode ser aprovado com ressalvas, para ser feito uma adequação, e em reunião posterior, ser aprovada em definitivo. Com a palavra a representante Melissa, opinou que acha importante este Plano, e mencionou especialmente a questão de recursos para cumprimento, e foi questionado pela Adriana quanto a qual o valor de recurso que vem para esta finalidade, o servidor Israel mencionou dados anteriores, antes da correção os insumos davam R$ 38.102,92 (), e o atual é R$ 48.370,26, e foi colocado para aprovar com ressalvas, e realizar a correção depois. Ressaltou a representante Adriano o questionamento se esta previsão atende a necessidade atual do município, discutiram sobre o assunto, a servidora Daniela mencionou que a farmácia básica dispõe de insumos hospitalares pela licitação, embora não específicos para arboviroses, e o recurso vem para ações de prevenção, etc. Foi questionado sobre qual o tempo para envio, já que já expirou o prazo, e o servidor Israel respondeu que o prazo era até dia 15, e a servidora Sonilse mencionou que deveria ser entregue até dia 15 para os técnicos analisarem antes de passar pela CIR no dia 22. E foi orientado para que se eleja um presidente para estar reunião, para realizar a aprovação, e cada conselheiro fazer suas ressalvas. Foi eleita para presidir a presente reunião, por unanimidade, a representante Adriana Pedroso, a mesma colocou na presença dos Conselheiros presentes o referido Plano perguntando se todos estavam de acordo, ao qual foi respondido unanimemente, e abriu para serem feitas as ressalvas. A representante Melissa fez ressalvas quanto à revisão dos valores da tabela 8.3 Custos das necessidades por Elemento de Despesa. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 20 de outubro de 2021.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.