TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 071/2022, Processo Administrativo n° 149/2022, DISPENSA DE LICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMPORTAPARA ACUMULAR ÁGUA NO RESERVATÓRIO NATURAL E PERMITINDO UMA DESCARGA PELO VERTEDOURO, QUANDO AS CHUVAS INTENSAS ELEVAREM O NÍVEL DAS ÁGUAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

Amparado pela Lei 8.666/93 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 28 de Junho de 2022.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena