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Pref. Cláudia

QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

ITEM

COD.TCE

DESCRIÇÃO

UND

MARCA/

DISTRIB.

VALOR UNITÁRIO

01

32943-6

ALCOOL ETANOL

LITROS

PETROBRÁS

R$ 5,39

03

399877-0

DIESEL S10

LITROS

PETROBRÁS

R$ 7,33

05

3460-6

DIESEL COMUM

LITROS

PETROBRÁS

R$ 6,90

Os valores para os referidos itens passam a ser de:

Item

Produto

Preço

Atual

Preço Suprimido

Valor Acrescido

Valor Reequilibrado

01

ALCOOL ETANOL

R$ 5,39

- 0,51

R$ 0,00

R$ 4,88

03

DIESEL S10

R$ 7,33

R$ 0,55

R$ 7,88

05

DIESEL COMUM

R$ 6,90

R$ 0,63

R$ 7,53

§1º - A justificativa da supressão e do acréscimo ocorre em face da breve redução e a recente alta sobre os combustíveis.

O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 17 do Decreto Federal 7.892/2012, bem como no Item 8.2 da ARP n° 002/2022.

Cláudia - MT, 24 de JUNHO de 2022