OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CONTRATO DE REPASSE Nº 914395/2021 – MINISTÉRIO DO TURISMO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: CONSTRUTORA K K LTDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 602-09.001.15.451.0039.1027.449051000000

VALOR CONTRATADO: R$ 1.363.939.53 (um milhão trezentos e sessenta e

três mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal titular o servidor ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, e fiscal substituto o servidor LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O período de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 01/07/2022 e encerramento em 30/06/2023, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 29 de junho de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E KEPLER KLAYS GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL DA CONSTRUTORA K K LTDA.