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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JUNHO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 669/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 044/2022, prestará serviços no cargo de 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a substituição dos servidores em usufruto de férias, apresentação de atestados médicos e demais licenças previstas na Legislação nas USF desta municipalidade, conforme Memorando nº 2.896/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.23.19 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 2.896/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001: Manutenção da Atenção Básica Contratados 3.2.600-030 010 PSF, Local de Trabalho: USF Vila Esmeralda, conforme Memorando nº 2.896/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2022 à 31/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 670/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 19º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 044/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 982097-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.896/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 982097-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.27.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 2.896/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratados – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Memorando nº 2.896/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2022 à 31/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 671/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANALICE CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, assumiu 40 horas no CME Diva Martins Junqueira, em substituição a Nilza Batista de Souza (Exoneração), conforme Ata nº 109/2022, a contratação do candidato classificado e 19º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 045/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 109/2022, conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 109/2022: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2022 à 31/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANALICE CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES.

Contrato de Pessoal n°. 672/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEFERSON DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 22º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 045/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 01/06/2022, conforme Ata de Atribuição nº 409/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2022 à 31/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JEFERSON DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 673/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELA DE BRITO DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 108/2022, a contratação do candidato classificado e 121º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 045/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA – EXTENSÃO E CME SILVIO PATERNEZ, Termo de Lotação 108/2022, conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 108/2022: CME LAURA VIEIRA DE SOUZA – EXTENSÃO E CME SILVIO PATERNEZ, conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2022 à 31/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIELA DE BRITO DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 674/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE LIMA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 10º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 045/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1118 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 02 horas/aula excedentes, com contrato a partir de 01/06/2022, conforme Ata de Atribuição nº 408/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 254,45 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas/aulas excedentes, totalizando carga horária: 32 horas aulas no valor de R$ 4.071,32 (Quatro mil e setenta e um reais e trinta e dois centavos) conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 3.033/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2022 à 31/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE LIMA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 675/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOVANA MACHADO VIDEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 5º lugar, convocada através do Edital Complementar 046/2022, prestará serviços no cargo de 379 – ODONTÓLOGO – PSF CRO/MT MT-CD-10005, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a substituição do servidor Wilson Alberto Luchesi Verta, que está em readaptação, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 379 – ODONTÓLOGO – PSF CRO/MT MT-CD-10005

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.40.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratados – 3.2.600-030 010 PSF – Local de Trabalho: PSF Vila Nazaré, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/06/2022 à 01/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GEOVANA MACHADO VIDEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 676/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 21º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 046/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1798756-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1798756-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratados – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Cohab, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/06/2022 à 01/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

Contrato de Pessoal n°. 677/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LIGIA MUNHOZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 046/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1350606-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a substituição de servidor que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1350606-TE

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 3.341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/06/2022 à 01/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA LIGIA MUNHOZ.

Contrato de Pessoal n°. 678/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DA ROSA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 24º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 047/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 - PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 - PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 02/06/2022, conforme Ata de Atribuição nº 410/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 3.778 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 3.778/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/06/2022 a 01/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDO DA ROSA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 679/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DELLIS ANNIE VERNEQUE DIAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 220/2022, a contratação do candidato classificado em 37º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC, Termo de Lotação 220/2022, conforme Memorando nº 3.857/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.22.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 3.857/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 3.857/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/06/2022 à 05/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DELLIS ANNIE VERNEQUE DIAS.

Contrato de Pessoal n°. 680/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 048/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1683996-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a substituição de servidor que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 3.577/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1683996-TE

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 3.577/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/06/2022 à 08/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS.

Contrato de Pessoal n°. 681/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, termo 111/2022, a contratação do candidato classificado e 70º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON, Termo de Lotação 111/2022, conforme Memorando nº 4.939/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 111/2022: CME FAUSTO EUGENIO MASSON, conforme Memorando nº 4.939/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/06/2022 à 08/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 682/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DOUGLAS SILVA CAMPOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.696 de 01 de abril de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR – Termo de Lotação 7, conforme Memorando nº 3.298/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022, conforme Memorando nº 3.298/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 3.298/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/06/2022 à 30/06/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Parágrafo único do Art. 1º da Lei Ordinária nº 5.696 de 01/04/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DOUGLAS SILVA CAMPOS.

Contrato de Pessoal n°. 683/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 051/2022, prestará serviços no cargo de 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 0012146/MT, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, conforme Memorando nº 4.304/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 0012146/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.304/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 4.304/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/06/2022 à 09/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 684/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015 que autoriza a contratação temporária e emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 13312/MT, atuando na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se devido ao aumento da demanda de atendimentos na UPA, conforme Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 13312/MT.

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200 – 030000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 - 030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 - Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/06/2022 à 09/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

Contrato de Pessoal n°. 685/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 10101/MT, atuando na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se devido ao aumento da demanda de atendimentos na UPA, conforme Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 10101/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200 – 030000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 - 030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 - Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/06/2022 à 09/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 686/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015 que autoriza a contratação temporária e emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 13612/MT, atuando na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se devido ao aumento da demanda de atendimentos na UPA, conforme Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 13612/MT.

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 4.145/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200 – 030000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 - 030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 - Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/06/2022 à 09/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 687/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IONARA LIRIO PERES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 051/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1753953-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em substituição da servidora Aurea Cristina da Silva Pereira Vill que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 4.304/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1753953-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 4.304/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 4.304/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/06/2022 à 09/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; IONARA LIRIO PERES.

Contrato de Pessoal n°. 688/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 051/2022, prestará serviços no cargo de 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 0009320/MT, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, conforme Memorando nº 4.555/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 0009320/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.555/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 4.555/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/06/2022 à 14/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 689/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIO OGÉRIO MENEZES DA SILVA BRANDÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 4.545/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 11940/MT, atuando na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se devido ao aumento da demanda de atendimentos na UPA, conforme Memorando nº 4.545/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Lei 4447/2015 CRM/UF 11940/MT.

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 4.545/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200 – 030000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 - 030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 - Manutenção da UPA Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/06/2022 à 14/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIO OGÉRIO MENEZES DA SILVA BRANDÃO.

Contrato de Pessoal n°. 690/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 051/2022, prestará serviços no cargo de 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 8700/MT, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, conforme Memorando nº 4.555/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 8700/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.555/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 4.555/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/06/2022 à 16/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

Contrato de Pessoal n°. 691/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANUSA CARAFINI SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 055/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 001.611.053-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a substituição de servidor Mateus Bucianelli Oliveira, no qual seu contrato foi rescindido, conforme Memorando nº 5.455/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 001.611.053-TE

Carga Horária: carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 5.455/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000 Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 5.455/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/06/2022 à 22/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VANUSA CARAFINI SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 692/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEI JOSÉ FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 23º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 032/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 - PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 - PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 05 horas aula excedentes ( sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), com contrato a partir de 24/06/2022, conforme Ata de Atribuição nº 375/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas/aulas excedentes, totalizando carga horária: 35 horas aulas no valor de R$ 5.047,38 (Cinco mil e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) conforme Memorando nº 5.487/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 5.487/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/06/2022 a 23/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEI JOSÉ FERNANDES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de junho de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II