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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JUNHO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.

TERMOADITIVONº 130/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 633/2021, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 02/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2022 a 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 165/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões de 24 horas realizados no SAMU.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2022 a 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 165/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMOADITIVONº 131/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANISIO BORBA BOTELHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 637/2021, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/06/2022 a 08/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 224/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões de 24 horas realizados no SAMU.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/06/2022 a 08/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 224/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANISIO BORBA BOTELHO.

TERMOADITIVONº 132/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 639/2021 e 867/2021, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 226/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% Grupo: 12.20 GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 226/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 133/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELE CRISTINA SILVA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 636/2021, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 02/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2022 a 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 167/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2022 a 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 167/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DANIELE CRISTINA SILVA FERNANDES.

TERMOADITIVONº 134/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BERKLOURDES MENDES FONSECA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 253/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 641/2021, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 18/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 253/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 12X36 horas semanais.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 253/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BERKLOURDES MENDES FONSECA.

TERMOADITIVONº 135/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANIA CORREA STASIAK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 173/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 638/2021, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 04/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 173/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 173/2021, conforme Memorando nº 3.476/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VANIA CORREA STASIAK.

TERMOADITIVONº 136/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 228/2021, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 228/2021, conforme Memorando nº 3.814/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 12.14.20 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.305.0016.2314 – Manutenção do CTA/SAE – Ficha: 2192 – 3.1.90.04.00 1.501.002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 560 – 3.1.91.13.00 1.501.002-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033174 – Manutenção do CTA/SAE – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CTA/SAE, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 228/2021, conforme Memorando nº 3.814/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 137/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2021, no cargo 0684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4969/2018, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 14/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 229/2021, conforme Memorando nº 3.815/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4969/2018

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 8.287,51 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.55.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 229/2021, conforme Memorando nº 3.815/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENATO GONÇALVES VACCARI.

TERMOADITIVONº 138/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI MESSA DE DEUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 172/2021, no cargo 0701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 172/2021, conforme Memorando nº 2.367/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Central de Regulação, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 172/2021, conforme Memorando nº 2.367/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NOEMI MESSA DE DEUS.

TERMOADITIVONº 139/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIOMARA BORGES BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2021, no cargo de COZINHEIRA – Lei 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 22/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/06/2022 a 20/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 265/2021, conforme Memorando nº 0150/ADM/HMTS/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: COZINHEIRA – Lei 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 12.12.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/06/2022 a 20/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 265/2021, conforme Memorando nº 0150/ADM/HMTS/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SIOMARA BORGES BONFIM.

TERMOADITIVONº 140/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHEL KÁSSIO DE CARVALHO MILANEZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 227/2021, no cargo 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 14/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 227/2021, conforme Memorando nº 012/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.502.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.502.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2022 a 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 227/2021, conforme Memorando nº 012/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MICHEL KÁSSIO DE CARVALHO MILANEZI.

TERMOADITIVONº 141/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2021, no cargo 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/06/2022 a 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 280/2021, conforme Memorando nº 012/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.502.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.502.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/06/2022 a 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 280/2021, conforme Memorando nº 012/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 142/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 290/2021, no cargo 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/06/2022 a 22/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 290/2021, conforme Memorando nº 012/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.502.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.502.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/06/2022 a 22/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 290/2021, conforme Memorando nº 012/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 143/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI NEIDE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2021, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 16/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/06/2022 a 14/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 243/2021, conforme Memorando nº 0150/ADM/HMTS/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/06/2022 a 14/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 243/2021, conforme Memorando nº 0150/ADM/HMTS/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARLI NEIDE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 144/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE NOGUEIRA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 277/2021, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/06/2022 a 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 277/2021, conforme Memorando nº 0150/ADM/HMTS/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/06/2022 a 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 277/2021, conforme Memorando nº 0150/ADM/HMTS/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MICHELE NOGUEIRA RAMOS.

TERMOADITIVONº 145/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELITA CANACHIRO MORAIS ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 171/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 600/2021 e 002/2022, no cargo 0382 RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 171/2021, conforme Memorando nº 3.477/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 171/2021, conforme Memorando nº 3.477/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; WELITA CANACHIRO MORAIS ALVES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 146/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 174/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 588/2021, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 174/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.37.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600-300.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.91.13.00 3.1.600-300.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.1.600-300.010, Local de Trabalho: USF Jardim Europa, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/06/2022 a 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 174/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX.

TERMOADITIVONº 147/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 591/2021, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 259/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600-300.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.91.13.00 3.1.600-300.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.1.600-300.010, Local de Trabalho: USF Altos da Boa Vista conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 259/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES.

TERMOADITIVONº 148/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2021, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 250/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.35.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.502.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.502.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 250/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.

TERMOADITIVONº 149/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 251/2021, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 251/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.42.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal - Pediatria, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 251/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.

TERMOADITIVONº 150/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 263/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 598/2021, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/06/2022 a 20/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 263/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600-300.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.91.13.00 3.1.600-300.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.1.600-300.010, Local de Trabalho: USF Cohab, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/06/2022 a 20/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 263/2021, conforme Memorando nº 3.479/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

TERMOADITIVONº 151/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REJANE DO NASCIMENTO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 23/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/06/2022 a 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 279/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.502.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.502.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00.030-000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/06/2022 a 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 279/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; REJANE DO NASCIMENTO SILVA.

TERMOADITIVONº 152/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA VIANA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 267/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/06/2022 a 20/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 267/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/06/2022 a 20/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 267/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANGELA VIANA ALVES.

TERMOADITIVONº 153/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 245/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 245/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 245/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CINARIA BATISTA COIMBRA.

TERMOADITIVONº 154/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 260/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 260/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.502.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.502.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 260/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 155/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HIGOR JÚNIOR BEZERRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 232/2021, no cargo 704 - MAQUEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/06/2022 a 13/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 232/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 - MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.48 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 15 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/06/2022 a 13/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 232/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HIGOR JÚNIOR BEZERRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 156/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.502.002.00030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.502.002.00030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2022 a 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2021, conforme Despacho 8 do Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

TERMOADITIVONº 157/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANICLEIA GONÇALVES ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2021, no cargo 0701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 18/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 256/2021.

Cargo: 0701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Recursos Humanos, conforme Memorando nº 4.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/06/2022 a 16/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 256/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; TANICLEIA GONÇALVES ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 158/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE GOMES DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 230/2021, no cargo de PEDAGOGO - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/06/2022 a 13/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 230/2021.

Cargo: PEDAGOGO - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.778,98 (Quatro mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Gestão dos Serviços de Referências de Assistência Social – CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista, conforme Despacho 1 do Memorando nº 3.428/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/06/2022 a 13/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 230/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOSIANE GOMES DE LIMA.

TERMOADITIVONº 159/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIA FERNANDES DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2021, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2022 a 29/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 313/2021.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0008.2814 0000 – Gestão dos Centro de Referência Especializados de Assistência Ficha: 982 – 3.1.90.04.14 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 982 – 3.1.90.13.02 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88140 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 186 – Creas, conforme Despacho 1 do Memorando nº 3.428/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2022 a 29/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 313/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATIA FERNANDES DE LIMA.

TERMOADITIVONº 160/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 420/2021, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU COREN/MT 450331-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Conceder o Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), para exercer a função de Responsável Técnica de Enfermagem do Samu, nos termos do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 3340/2010, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 420/2021.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU COREN/MT 450331-ENF

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 4.553/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Impacto Orçamentário nº 008/RH/SMS/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 24/05/2022, conforme Memorando nº 4.553/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS.

TERMOADITIVONº 161/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 095/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Dotação e Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) conforme Lei Ordinária nº 5.723, de 16 de maio de 2022, com efeito retroativo a 16/05/2022.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 4.681/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 16/05/2022, conforme Memorando nº 4.681/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.

TERMOADITIVONº 162/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 096/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Dotação e Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 14/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) conforme Lei Ordinária nº 5.723, de 16 de maio de 2022, com efeito retroativo a 16/05/2022.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 229 – Cras Vila Esmeralda (Pastor Jonas Moreira de Souza), conforme Memorando nº 4.681/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 16/05/2022, conforme Memorando nº 4.681/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 163/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 097/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Dotação e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 01/08/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 379/2021.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) conforme Lei Ordinária nº 5.723, de 16 de maio de 2022, com efeito retroativo a 16/05/2022.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 187 – Cras Vila Araputanga (Idalina Sueza Tayano), conforme Memorando nº 4.681/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 16/05/2022, conforme Memorando nº 4.681/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 164/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARCELA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 651/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 19/05/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Fausto Eugenio Masson, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 18/05/2023, deixou CME Dona Mariquinha Tavares e assumiu CME Fausto Eugenio Masson, à partir de 01/06/2022, conforme Ata nº 105/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARCELA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 165/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 501/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 14/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para o CME Laura Vieira de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 13/03/2023, deixou CME Silvio Paternez e assumiu CME Laura Vieira de Souza, mantendo o adicional de insalubridade de 40%, à partir de 01/06/2022, conforme Ata nº 217/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.

TERMOADITIVONº 166/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CÉLIA REGINA BEDNARCZUK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 284/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Cecília Maria de Barcellos, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 09/02/2023, deixou CME Luiz Simões Matias e assumiu CME Cecília Maria de Barcellos, à partir de 01/06/2022, conforme Ata nº 110/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CÉLIA REGINA BEDNARCZUK.

TERMOADITIVONº 167/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 661/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 20/05/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Cecília Maria de Barcellos para o CME Tia Lina, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, mantendo o vencimento de 19/05/2023, deixou aulas no CME Cecília Maria de Barcellos e assumiu Pré II C no CME Tia Lina, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, à partir de 01/06/2022, conforme Ata nº 404/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

Carga Horária: sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade.

Valor: a importância mensal de 40 horas aula semanais o valor de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas/aulas excedentes, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 168/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 589/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 07/04/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividades) e alterar de 02 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, Alterando o Local de Trabalho para o CME Marechal Candido Rondon, deixou 32 h/a no CME Chapadão do Rio Verde e assumiu 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades e 01 h/a excedente, no CME Marechal Candido Rondon, à partir de 01/06/2022, conforme Ata nº 406/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividades) e alterar de 02 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de 40 horas aula semanais o valor de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula e R$ 127,22 (Cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora/aula excedente, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 169/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIVINA SANTANA DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 644/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 16/05/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Maria Arlene Neves, e Alterar o adicional de insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 15/05/2023, deixou CME Laura Vieira de Souza e assumiu CME Maria Arlene Neves, alterar o adicional de insalubridade para 40%, à partir de 01/06/2022, conforme Ata nº 218/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.07.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIVINA SANTANA DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 170/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 590/2022, no cargo 0655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 07/04/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividades) e alterar de 05 horas aula excedentes para 08 hora aula excedentes, Alterando o local de Trabalho do CME Marechal Candido Rodon para o CME Jucileide Praxedes, deixou 35 h/a no CME Marechal Candido Rondon e assumiu 30 h/a, sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades, 08 h/a excedentes sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, no CME Jucileide Praxedes, à partir de 01/06/2022, conforme Ata nº 407/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 0655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividades) e alterar de 05 horas aula excedentes para 08 hora aula excedentes, Alterando o local de Trabalho do CME Marechal Candido Rodon para o CME Jucileide Praxedes.

Valor: a importância mensal de 30 horas aula semanais o valor de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula e R$ 1.017,83 (Um mil e dezessete reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 171/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 481/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 111/2022, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 04/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 04/03/2022. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Alterando o local de trabalho do CME Antenor Soares e CME Dom Bosco para o CME José Nodari, deixou CME Dom Bosco e CME Antenor Soares e assumiu 30 h/a sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades, 08 h/a excedentes sendo 06 h/a em sala, 02 h/a atividades no CME José Nodari, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 399/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL.

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Alterando o local de trabalho do CME Antenor Soares e CME Dom Bosco para o CME José Nodari.

Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.017,80 (Um mil e dezessete reais e oitenta centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS.

TERMOADITIVONº 172/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 078/2022, no cargo 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, assumiu 07 h/a sendo 05 h/a em sala e 02 h/a atividades na Parte diversificada no CME Ernesto Che Guevara, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 416/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara.

Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 254,45 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMOADITIVONº 173/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2022, no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula excedentes destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, deixou 30 h/a no Pré I e II e assumiu 30 h/a no 2º A, sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades, 07 h/a excedentes sendo 05 h/a em sala e 02 h/a atividades, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 417/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula excedentes destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara.

Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 890,60 (Oitocentos e noventa reais e sessenta centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 174/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA MARTA DE ABREU GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2022, no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula excedentes destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, assumiu 07 h/a sendo 05 h/a em sala e 02 h/a atividades na Parte diversificada no CME Ernesto Che Guevara, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 414/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula excedentes destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara.

Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.399,51 (Um mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento de 11 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA MARTA DE ABREU GOMES.

TERMOADITIVONº 175/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICÉIA APARECIDA FERREIRA RIBAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 204/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 042/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 08 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Silvio Paternez, deixou 04 h/a do 2º C, no CME Silvio Paternez, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 418/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 08 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Silvio Paternez.

Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAURICÉIA APARECIDA FERREIRA RIBAS.

TERMOADITIVONº 176/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RITHIELLE TAIRINE ALVES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2022, no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2022, no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do EMI Chapadão do Rio Verde para o CME Dona Nena, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/01/2023, deixou CME Chapadão do Rio Verde e assumiu CME Dona Nena mantendo o adicional de insalubridade de 40%, à partir de 01/06/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE.

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RITHIELLE TAIRINE ALVES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 177/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 454/2022, no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, assumiu 02 h/a naParte diversificada no CME Ernesto Che Guevara, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 415/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara.

Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 254,45 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 178/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUBIA NARA FERREIRA DURÃES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 221/2022, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, assumiu 11 h/a sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividades na Parte diversificada no CME Ernesto Che Guevara, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 413/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara.

Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 127,22 (Cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUBIA NARA FERREIRA DURÃES.

TERMOADITIVONº 179/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula excedentes destinadas a hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Tania Arantes Junqueira, assumiu 27 h/a sendo 20 h/a em sala, 07 h/a atividades ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividade, 17 h/a excedentes sendo 13 h/a em sala e 04 h/a atividades em substituição à Profª Deusani da Silva Goes (Atestado Médico) à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 412/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula excedentes destinadas a hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Tania Arantes Junqueira.

Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 2.162,89 (Dois mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 180/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula excedente destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME José Nodari, assumiu 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala,01 h/a atividade em subst. À Profª Silvia Maria R. De Souza (Rescisão por aposentadoria), à partir de 01/06/2022 conforme Ata 421/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula excedente destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME José Nodari.

Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO.

TERMOADITIVONº 181/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 558/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 22/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 22/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Leonardo Cezar Vendrame, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 21/03/2023, deixou CME Dona Mariquinha e assumiu CME Leonardo Cezar Vendrame, à partir de 01/06/2022 conforme Ata nº 105/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES.

TERMOADITIVONº 182/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITÓRIA CORSINO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 266/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula excedente destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, assumiu 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala,01 h/a atividade em subst . À Profª Marcia Gomes Freire (Apoio Pedagógico Complementar), à partir de 01/06/2022 conforme Ata 420/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula excedente destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Silvio Paternez.

Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.530/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITÓRIA CORSINO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 183/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRESSA FERNANDA DE SOUZA SIBIE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 415/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 18/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 17/02/2023 e Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 415/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRESSA FERNANDA DE SOUZA SIBIE.

TERMOADITIVONº 184/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURENI DA SILVA ANDRADE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 093/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 01/02/2023 e Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 093/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.09.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURENI DA SILVA ANDRADE.

TERMOADITIVONº 185/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 060/2022, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 31/01/2023 e Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 060/2022.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.16.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 186/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 390/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 105/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/02/2023 e Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 390/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA.

TERMOADITIVONº 187/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 376/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 15/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 14/02/2023 e Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 376/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 188/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNEIA AUGUSTA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 08/02/2023 e Local de Trabalho: CME Marechla Cândido Rondon, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 243/2022.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme nº 058/DGPP/SEMEC/2022 Protocolo nº 2896/2022 e Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNEIA AUGUSTA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 189/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISONIA MARIA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 092/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 01/02/2023 e Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 092/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISONIA MARIA CAETANO.

TERMOADITIVONº 190/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISSAMA TEODORO GALEAZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2021 aditivado pelo Termo Aditivo nº 856/2021, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 07/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021, com início do exercício em 07/06/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 04/08/2022 e Local de Trabalho: CME Dona Nena, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 212/2021.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISSAMA TEODORO GALEAZZI.

TERMOADITIVONº 191/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 01/02/2023 e Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 102/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.09.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 192/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA PEREIRA DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 132/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 08/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 07/02/2023 e Local de Trabalho: CME Cecilia Maria de Barcellos, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 132/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.11.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA PEREIRA DE MELO.

TERMOADITIVONº 193/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2022, no cargo 792 – VIGIA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 31/01/2023 e Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 045/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES: 7.12.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 194/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANI NOGUEIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 09/02/2023 e Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANI NOGUEIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 195/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENIFFER SAMPAIO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 09/02/2023 e Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENIFFER SAMPAIO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 196/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 392/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/02/2023 e Local de Trabalho: CME Tia Lina, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 392/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA.

TERMOADITIVONº 197/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 414/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 18/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 17/02/2023 e Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 414/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.07.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 198/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 464/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2023 e Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 464/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022, Protocolo nº 6327/2022 e Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 199/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 01/02/2023 e Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 104/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAISA CRISTINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 200/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE RODRIGUES DE ABREU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 380/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/02/2023 e Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 380/2022

Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE RODRIGUES DE ABREU.

TERMOADITIVONº 201/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CUSTODIO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 381/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/02/2023 e Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 381/2022

Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA CUSTODIO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 202/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLENE ALVES RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 089/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 01/02/2023 e Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 089/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.09.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLENE ALVES RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 203/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLY APARECIDA CASSIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 272/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 09/02/2023 e Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 272/2022

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY APARECIDA CASSIANO.

TERMOADITIVONº 204/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARY CRISTIANE DA ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 458/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2023 e Local de Trabalho: CME Decio Burali, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 458/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARY CRISTIANE DA ROCHA.

TERMOADITIVONº 205/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICÉIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 278/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 09/02/2023 e Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 278/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAURICÉIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA.

TERMOADITIVONº 206/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE ALINE DECKER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 09/02/2023 e Local de Trabalho: CME Cecilia Maria de Barcellos, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE ALINE DECKER.

TERMOADITIVONº 207/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAIARA DA SILVA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 296/2022, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 09/02/2023 e Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 296/2022.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NAIARA DA SILVA COSTA.

TERMOADITIVONº 208/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIVA APARECIDA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 624/2022, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 08/05/2023 e Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 624/2022.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.16.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIVA APARECIDA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 209/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 391/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/02/2023 e Local de Trabalho: CME Cecilia Maria de Barcellos, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 391/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO.

TERMOADITIVONº 210/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 455/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2023 e Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 455/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO.

TERMOADITIVONº 211/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 387/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/02/2023 e Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 387/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO.

TERMOADITIVONº 212/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE TEODORO SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 457/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2023 e Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2022, conforme Memorando nº 4.410/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE TEODORO SOUZA.

TERMOADITIVONº 213/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FÁBIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 292/2021, no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL – LEI 4466/2015 - CRM/UF 6047/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 36 horas semanais, firmado no dia 01/07/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2022 a 29/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 292/2021, conforme Despacho 4 do Memorando nº 2.511 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL – LEI 4466/2015 - CRM/UF 6047/MT

Carga Horária: jornada de trabalho de 36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 14.917,55 (Quatorze mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e Memorando nº 2511/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 12 do Memorando nº 2.511/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2022 a 29/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 292/2021, conforme Despacho 4 do Memorando nº 2.511 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FÁBIO MENDES FERNANDES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de junho de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II