PORTARIA Nº 291/ADM/2022
30 de Junho de 2022
PORTARIA Nº 291/ADM/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.
CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais nos seus artigos 110 e 111;
CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de atestado e laudo médico, atestando a necessidade do afastamento para fins de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Afastamento da Atividade por Motivo de Doença ao Servidor Público Municipal JOSIVAN JOAQUIM DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, matricula nº 4562 por um período de 30 (trinta) dias a contar de 08 de junho de 2022.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de junho de 2022, ficando revogadas as disposições em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 29 de junho de 2022.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 29 de junho de 2022. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH |
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 002/GP/2021