DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORES.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – LICENÇA MATERNIDADE

MAT	NOME	CPF	DATA DA SAÍDA	DATA DO RETORNO
2565	SILVANA GOMES DOS SANTOS	049.994.821-18	27/06/2022	24/12/2022

Conforme Estatuto do Servidor no Capitulo IV Seção III, Art. 84 até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de Junho de 2022, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 29 de Junho de 2022.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal