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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.441.455,44 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 382.826,20

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO

115

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empres

3.300,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

118

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empres

2.100,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

196

04.122.0003.2120.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e

20.069,62

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

196

04.122.0003.2120.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e

300.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

210

04.122.0003.2456.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitató

2.940,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

272

28.846.0003.0004.0000

Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV)

1.688,00

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

484

27.813.0014.1111.0000

Implantação de Centro de Convenções e Eventos - 2ª Etapa

96.824,28

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

489

27.813.0014.1354.0000

Construção de Centro de Convenções - 5ª Etapa

59.887,30

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC

543

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

7.464,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

620

15.452.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

627

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limp

8.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

720

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

6.167,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

722

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

1.210,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1382

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

2.314,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1386

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

1.075,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1411

26.782.0020.1367.0000

Adequação de Estradas Vicinais

43.699,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

696

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

710

17.512.0021.2327.0000

Manutenção e Enc. com Tratamento do Esgoto do Residencial L

11.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1393

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

21.527,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

775

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

1.028,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

809

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

7.810,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1408

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custei

260.710,63

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0

1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

890

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custei

17.770,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

907

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custei

1.511,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1398

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custei

90.768,07

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0

1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1407

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custei

214.801,74

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0

1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1379

10.303.0012.2376.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custei

50.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

F.R.: 0

1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

869

10.301.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

104.157,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1409

10.301.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

38.191,80

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

F.R.: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1387

20.122.0007.2145.0000

Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio

735,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1383

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Soci

1.815,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1388

08.243.0033.2011.0000

Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

431,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1243

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

194,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0

1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

1384

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

2.154,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1389

08.241.0032.2019.0000

Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de

113,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

1.058.629,24

1

00

300.000,00

1

42

616.280,44

1

46

142.348,80

Anulação:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01

02

01

GABINETE DO PREFEITO

2

04.122.0002.1060.0000

Reforma do Paço Municipal

-10.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

03

01

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

62

04.121.0028.2013.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. E

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

70

04.121.0028.2013.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. E -1.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

71

04.121.0028.2013.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. E

-1.511,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

74

04.121.0028.2048.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

80

04.121.0028.2048.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia -1.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

81

04.121.0028.2255.0000

Manutenção e Encargos com PTTS

-100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

83

04.121.0028.2330.0000

Manutenção com o Plano Mun. Saneamento Básico

-100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

92

04.121.0028.2359.0000

Manutenção e encargos com Prestação de Contas

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO

108

04.122.0028.2366.0000

Reformulação do código de obras e postura

-100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

139

23.695.0006.2030.0000

Manutenção e encargos com fundo municipal do turismo

-100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

209

04.122.0003.2456.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatório

-2.940,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

273

28.846.0003.0004.0000

Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV)

-1.688,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

542

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

-7.464,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

552

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

-68.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

577

15.451.0017.1065.0000

Adequação de Calçadas e Passeios Públicos

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

580

15.451.0017.1122.0000

Readequação da Mobilidade Urbana

-208.480,20

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

581

15.451.0017.1235.0000

Construção de Centro de Multiuso

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

610

15.452.0017.2056.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Iluminação Pública

-30.164,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

698

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Águ

-11.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

727

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José d

-7.377,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

774

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

-1.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

776

04.122.0002.2312.0000 Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-28,00

0 1 00

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

806

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

-7.810,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

845

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

-17.770,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3644 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.1986

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1245

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

-194,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0 1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

Anulação ( - ) -382.826,20

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 01 de ABRIL de 2021

ANDREIA WAGNER PREFEITA MUNICIPAL 632.656.721-15

ALEXANDRE RUSSI SECRETÁRIO MUN. ADM. E FINANÇAS 866.680.641-91