Carregando...
Pref. Itiquira

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de maio/2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária extraordinária do dia 29 de junho de 2022,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de maio de 2022, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Daniela da Silva Oliveira

120.197.174-84

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Delvair dos Santos Pereira

917.250.381-53

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Irene Tauana Queiroz

059.619.141-35

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Josiane Balbino de Souza

035.415.911-96

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Maria Eduarda de Souza

077.222.171-50

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Natália Gabrieli Lemos de Carvalho dos Santos

088.950.571-39

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Nubia Mendes da Silva

784.007.831-15

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Ouro Branco do Sul

Osmar Moreira da Silva

021.219.771-12

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Siniane Sousa Barros

081.089.921-33

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Camila Silva Schiavão

061.517.221-08

03 tarifas de energia elétrica (R$ 120,67; R$ 105,86; R$ 118,48).

R$ 345,01

Itiquira

Edirlane Alves de Oliveira

057.569.781-43

01 tarifa de energia elétrica (R$ 97,39).

R$ 97,39

Itiquira

Izabel de Souza Bernardino

059.944.441-03

01 tarifa de energia elétrica (R$ 141,30).

R$ 141,30

Itiquira

Maria Bethania Alves

066.606.394-03

01 tarifa de energia elétrica (R$ 143,86).

R$ 143,86

Itiquira

Marilene Silva Barbosa

016.486.441-55

03 tarifas de energia elétrica (R$ 58,48; R$ 62,06; R$ 68,88).

R$ 189,42

Itiquira

Paula Gabrielly Rodrigues

077.269.591-18

01 tarifa de energia elétrica (R$ 147,92).

R$ 147,92

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

Exame Laboratorial para Teste de Paternidade (DNA).

R$ 250,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Aparecida de Fatima Rosa da Silva Peres

004.115.481-90

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Eraldo de Souza Pinto

944.996.591-91

Caçamba de aterro

02

Itiquira

Italena Farias Campos

841.697.881-68

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Marivaldo Rufino Rodrigues

306.712.489-87

Caçamba de aterro

02

Itiquira

Severo Pereira de Aquino

893.456.221-87

Caçamba de aterro

02

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Carmen Silvia Marcolino

024.992.731-43

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Creunice Olimpio Santana da Silva

005.544.601-90

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Danubia Cristina Oliveira

051.141.991-02

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Letizia Silva Pires Paiva

023.171.451-36

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Lucidelma Carvanio Souza

015.807.411-42

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Maria Gilvania Alves

014.531.894-08

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Michele Barbosa da Silva

132.778.494-73

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Oleni Evaristo Alves

042.089.987-17

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Samara Sarges Lemes

030.238.471-50

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Laudelina Tomaz de Aguiar Silva

927.432.931-87

Duas passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 80,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Gabriela Domingos dos Santos

061.427.204-16

Urna funerária, Tanatopraxia e Capela.

R$ 2.688,00

Itiquira

José Francisco Aragão

922.227.491-15

Capela.

R$ 678,00

Itiquira

Luiz Gonzaga David dos Santos

285.720.251-20

Urna funerária e Translado.

R$ 1.968,00

Itiquira

Tereza Martins de Moraes

018.294.581-24

Urna funerária, Tanatopraxia e Capela.

R$ 2.858,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Filomenia Alves Pereira

361.619.261-72

Deslocamento de Itiquira/MT para Goiânia/GO.

Itiquira

Kelly Tatiane Gonçalves

950.630.721-00

Deslocamento de Itiquira/MT para Campo Grande/MS.

Itiquira

Maria Fidelis da Silva Barbosa

655.052.551-91

Deslocamento Itiquira/MT para Sonora/MS.

Itiquira

Maria Isabel Guimaraes Reis

050.821.321-56

Deslocamento de Itiquira/MT para Pedra Preta/MT.

Itiquira

Steffany Procopio Ferreira Barreto

054.481.971-32

Deslocamento de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT.

Itiquira

Vitor Leonardo Ferreira Vilagra

018.126.691-19

Deslocamento de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO GÁS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Paula Gabrielly Rodrigues

077.269.591-18

01 recarga de Gás P 13

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Daniela Porto Rodrigues

015.675.981-02

Auxílio Natalidade

Itiquira

Elisangela Felix da Silva

038.184.765-94

Auxílio Natalidade

Ouro Branco do Sul

Joelma Souza Ferreira

713.215.674-80

Auxílio Natalidade

Ouro Branco do Sul

Maria Edilene da Conceição Chagas

073.615.281-47

Auxílio Natalidade

Ouro Branco do Sul

Miriam Andrade do Vale

059.937.771-25

Auxílio Natalidade

Ouro Branco do Sul

Poliana Silva Cortes

066.061.601-70

Auxílio Natalidade

Ouro Branco do Sul

Tátila Lauane de Sousa Lima

630.191.063-03

Auxílio Natalidade

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 29 de junho de 2022.

LIDIMAR DA SILVA AFONSO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social