PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT

ERRATA REF. LEI Nº 1.190 DE 24 DE MAIO DE 2022.

A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde Estado de Mato Grosso, vem a público retificar a Lei nº 1.190 de 24 de maio de 2022, com Publicação em 25 de maio de 2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVII Nº 3.988, onde.

Altera em parte artigo 2º da lei

Onde se lê:

Artigo 2º - O Crédito preconizado no artigo 1º desta Lei destinar-se-á a cobrir despesas da Secretaria Municipal Saúde, pela inclusão da seguinte classificação funcional-programática:

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 002 – Fundo Municipal de Saúde.

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0033 – Atenção de Média e alta Complexidade

Projeto: 2088 – Projetos de Cirurgias Eletivas do Município de Paranaíta (PCEMP)

Natureza da Despesa:

334239 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Ações com Serviços Públicos da Saúde R$ 275.000,00”.

Leia-se:

Artigo 2º - O Crédito preconizado no artigo 1º desta Lei destinar-se-á a cobrir despesas da Secretaria Municipal Saúde, pela inclusão da seguinte classificação funcional-programática:

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 002 – Fundo Municipal de Saúde.

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0033 – Atenção de Média e alta Complexidade

Projeto: 2104 – Projetos de Cirurgias Eletivas do Município de Paranaíta (PCEMP)

Natureza da Despesa:

334239 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Ações com Serviços Públicos da Saúde R$ 275.000,00”.

Nova Monte Verde, em 29 de junho de 2022.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

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