PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2022
1 de Julho de 2022
DATA: 27 DE JUNHO DE 2022
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o Art. 48 da Lei Complementar 037/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade convertida EM PECÚNIA pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor, Sr. JOSE RAIMUNDO COSTA, matrícula n° 0271, ocupante do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO, referente ao período aquisitivo 2015/2020, conforme o requerimento de 16 de maio de 2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS