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Pref. Colniza

DECRETO Nº 007/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILMO. SENHOR JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Júlio Cesar Oliveira dos Santos, morador de nosso município, cuja biografia segue em anexo, pelo relevante trabalho em favor do município de Colniza/MT.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 29 de junho de 2022.

Oseia Pereira Guedes

Presidente