A Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações: Ponto 1 - Estrada Assentamento São Bento, na Rodovia MT-260/ Ponto 4 - Grota do Gouveia, estrada Boiadeiro de Baixo/ Ponto 5 - Estrada Boiadeiro de Cima, estrada Marcelo Sanches/ Ponto 6 - Estrada Boiadeiro de Cima/ Ponto 7 - Estrada Boiadeiro de Baixo, sobre o Córrego Rondon/ Ponto 8 - Estrada Boiadeiro do Meio/ Ponto 9 - Estrada Assentamento Zumbi dos Palmares 2/ Ponto 10 - Estrada Vicinal, nomeada como Ponte grotão/ Ponto 11 - Estrada Assentamento Zumbi dos Palmares 1/ Ponto 12- Estrada Boiadeiro do Meio/ Ponto 13 - Estrada Fazenda Aroeira, sobre o Rio Parnaíba/ Ponto 14 - Estrada Assentamento Primavera, em zona Rural/ e Substituição de Ponte de Madeira por Ponte de Concreto, localizada no Ponto 2 e Ponto 3 na Estrada Assentamento São Bento, na Rodovia MT-260 em zona rural no Município de Dom Aquino/MT.

Dom Aquino-MT, 30 de junho de 2022

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal