RESCISÃO DO CONTRATO 024/2022 – Chamada Pública nº 02/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONTRATADA: B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.238.103/0001-88

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato na data de 27 de junho de 2022, com base no artigo 49 da Lei Nº 8666/93, ainda com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo C.I 25/2022 do Diretor de Licitações, Publicação no Jornal da AMM Edição nº 4.014 de 30/06/2022, pág. 530/531 e Termo de Anulação de Licitação assinado pelo Prefeito, documentos em anexo.

Poconé, 27 de junho de 2022.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal