CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 003/2022
1 de Julho de 2022
O MUNICIPIO DE COLÍDER, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 15.023.930/0001-38, com sede na Travessa Parecis, n° 85, Setor Leste, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal N° 13.465/17, pela Lei Municipal n°3049/2019 de 20 de março de 2019, CERTIFICA que concluiu o procedimento de REURB-S individuais instaurado para Regularização de ocupações nos Loteamento denominado CELIDIO MARQUES, MARIA ANTONIA E GLEBA CAFEZAL
CERTIFICA, outrossim que não existe impedimento dos procedimentos de pedido de abertura de matriculas a serem feitos por partes até findar a Legitimação Fundiária do Núcleo.
CERTIFICA que a área sobre o qual estão assentadas as unidades ora regularizadas já contemplam sistema de infraestrutura suficiente, rede de abastecimento de água potável, redes de energia elétrica domiciliar e de iluminação pública, conta com serviços públicos de saúde e educação disponíveis no núcleo, ficando o município responsável pela implementação de melhorias conforme cada caso.
Objeto da peça matriciais, aprovados pela Prefeitura Municipal de Colíder/MT, conforme descritos aprovados nos documentos a seguir: Termo de Aprovação de Loteamento Urbano de 12/02/2007, matricula Geral n° 16.635, no SRI – Colíder/MT, da Comarca de Colíder/MT, Peça matricial, aprovado pela Prefeitura Municipal de Colíder/MT, conf. Termo de Aprovação de Loteamento Urbano de 07/fevereiro/2020, matricula Geral n° 4.581, no SRI – Colíder/MT, da Comarca de Colíder/MT e também loteamento registrado na matricula 15.662 no SRI – Colíder/MT, realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
Certifica, ainda, atender o cumpri mento dos requisitos previstos Art. 40, da Lei n° 13.465/2017 para fins de titulação dos lotes e respectivos ocupantes e as condicionantes do publica a seguinte lista de benificiários:
EM FAVOR DE NARCISO JARDIM DA COSTA, brasileiro, mecânico, casado em regime de comunhão universal de bens no dia 27 de junho de 1998 na cidade de Colíder/MT, conforme a certidão 4,370, folha 300 do livro 016/B, filho de Anibal Ferreira Costa e Sidelina Jardim Costa, nascido em 02 de agosto de 1964 na cidade de São João do Caiuá/PR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 439742 SSP/MT e CPF nº 344.774.701-34, sua esposa MARINEZ ZANELATTO COSTA, brasileira, filha de João Zanelatto e Maria das Graças Zanelatto, nascida em 15 de novembro de 1976 na cidade de Palotina/PR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1460455-8 SSP/MT e CPF nº 007.838.371-43, residente e domiciliados Comunidade Altônia em Colíder/MT fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 118 lote 06, Gleba Cafezal no Município de Colíder, com área de 559,25 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-E.
EDINA SILVEIRA HESPER, brasileira, empresária, solteira, filha de Floreste Silveira Hesper e Marlene Mioti Hesper, nascida em 05 de maio de 1988 na cidade de Terra Nova do Norte/MT, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2225356-4 SSP/MT e CPF nº 027.744.711-92, residente e domiciliados R. Jose de Alencar, 936 em Colíder/MT, fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 153 lote 19,GLEBA CAFEZAL no Município de Colíder, com área de 479,44m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-E.
LEONICE PISKOR, brasileira, divorciada, filha de Gregório Piskor e Catarina dos Reis Piskor, nascido em 08 de outubro de 1981 na cidade de Tangara da Serra/MT, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1527245-1 SSP/MT e CPF nº 001.471.551-18, residente e domiciliados R. das Acácias, 308 em Colíder/MT, fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 308 lote 11, MARIA ANTONIA, no Município de Colíder, com área de 200,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S.
GLAUCIA BORGES EINECK, brasileira, zeladora, solteira, filha de Cleison Eineck e Elizabeth de Campos Borges, nascida em 06 de outubro de 1980 na cidade de Barra do Bugres/MT, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1857202-2 SSP/MT e CPF nº 030.938.781-79, residente e domiciliados R. H, 41 em Colíder/MT, doravante denominado Legitimado fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 365 lote 04, CELIDIO MARQUES, no Município de Colíder, com área de 150,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S.
MARIA DA SILVA MARTINS PINTO, brasileira, do lar, casada em regime de comunhão parcial de bens no dia 14 de novembro de 2020 na cidade de Colíder/MT, conforme a certidão 14691001552020200031270000824318, filha de Antônio Ribeiro Martins e Josefa Barbosa da Silva, nascida em 10 de abril de 1974 na cidade de Jaciara/MT, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0960970-9 SSP/MT e CPF nº 632.003.331-20, seu esposo MOACIR RIBEIRO PINTO MARTINS, brasileiro, filho de Claudemir Ribeiro Pinto e Maria Magdalena Pinto, nascido em 10 de novembro de 1973, portador(a) da Carteira de Identidade nº 908.515 SSP/MT e CPF nº 581.622.161-20, residente e domiciliados R. D, 08 em Colíder/MT fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 359 lote 05, CELIDIO MARQUES, no Município de Colíder, com área de 125,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S.
ELIETE MOTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, filha de Jorge Oliveira dos Santos e Maria Mota dos Santos, nascida em 17 de junho de 1966 na cidade de Jequié/BA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 592019 SSP/MS e CPF nº 511.745.291-72, residente e domiciliados R. Girassol, em Colíder/MT fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 344 lote 24, CELIDIO MARQUES no Município de Colíder, com área de 125,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S.
JUCIMARA APARECIDA LEITE SIÉBRE, brasileira, faxineira, casada em regime de comunhão parcial de bens no dia 22 de maio de 2015 na cidade de Colíder/MT, conforme a certidão 14691001552015200028187000736078, filha de Juraci Lacerda Leite e Iolinda Aparecida Lima, nascida em 13 de dezembro de 1992 na cidade de Francisco Morato/SP, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2306344-0 SSP/MT e CPF nº 042.904.321-07, seu esposo ELSON SIÉBRE DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Tereza Salete Siebre de Oliveira, nascido em 04 de dezembro de 1986, portador(a) da Carteira de Identidade nº 908.515 SSP/MT e CPF nº 581.622.161-20, residente e domiciliados na R. I, 42 em Colíder/MT reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 365 lote 08, CELIDIO MARQUES, no Município de Colíder, com área de 150,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S
EM FAVOR DE ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, pedreiro, casado em regime de comunhão parcial de bens no dia 02 de abril de 1990 na cidade de Lago da Pedra/MA, conforme a certidão 2212, folha 214 do livro 17B, filho de José Rodrigues Oliveira e Raimunda Candida, nascido em 07 de Maio de 1965 na cidade de Monbaça/CE, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1325770 SSP/MA e CPF nº 223.549.562-15, sua esposa LUZINEIDE NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, brasileira, filha de João Alves da Silva e Rosa Vieira Nascimento Silva, nascida em 15 de julho de 1965 na cidade de União/PI, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2211548-0 SSP/MT e CPF nº 339.425.873-00, residente e domiciliados R. das Flores, 295 em Colíder/MTreconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 324 lote 28, CELIDIO MARQUES, no Município de Colíder, com área de 125,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S
TIAGO MENEZES LOPES, brasileiro, ajudante de produção, solteiro, filho de Claudemir Scarparo Lopes e Rozeni Menezes, nascido em 20 de agosto de 1999 na cidade de Colíder/MT, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2910610-9 SSP/MT e CPF nº 058.760.431-09, residente e domiciliados R. das Margaridas, 674 em Colíder/MT, fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 333 lote 39, no Município de Colíder, com área de 125,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S
TIAGO MENEZES LOPES, brasileiro, ajudante de produção, solteiro, filho de Claudemir Scarparo Lopes e Rozeni Menezes, nascido em 20 de agosto de 1999 na cidade de Colíder/MT, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2910610-9 SSP/MT e CPF nº 058.760.431-09, residente e domiciliados R. das Margaridas, 674 em Colíder/MT, fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 333 lote 39, no Município de Colíder, com área de 125,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S
ROGÉRIO SOARES THOME, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, divorciado, filho de José Braz Thome e Luzia Soares Thome, nascido em 08 de novembro de 1981, na cidade de Osasco/SP, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2918993-4 SSP/MT e CPF nº 001.012.021-13, residente e domiciliados R. das Avencas, 644 em Colíder/MT, fora reconhecido a legitimação fundiária sobre o imóvel de Quadra 337 lote 38, CELIDIO MARQUES no Município de Colíder, com área de 125,00 m², sendo sua classificação individual reconhecida como REURB-S
Por fim, certifica que as legitimações acima se deram em processos individuais, que serão levados a registo no cartório de registro de imóveis, BEM COMO retifica a CRF 002/2022, em caso de informações conflitantes.
Colíder 22 de junho de 2022
HEMERSON LOURENÇO MAXIMO
Prefeito Municipal de Colíder