DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 137/2022
1 de Julho de 2022
DECRETO Nº 000137/22 de 20 de Junho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.187,00 | |
| (10) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 12.538,00 | |
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 12.500,00 | |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | ||
| (20) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 825,00 | |
| (20) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 500,00 | |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | ||
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 12.000,00 | |
| (87) 3.3.90.91.00.00.00.00.2.036-0500 - SENTENCAS JUDICIAIS | 4.206,00 | |
| (91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 67.891,00 | |
| (87) 3.3.90.91.00.00.00.00.2.036-0500 - SENTENCAS JUDICIAIS 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOEDESPORTO | 2.050,00 | |
| 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | DO DESPORTO | |
| (173) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.045-0500 - DIARIAS - CIVIL | 415,00 | |
| (166) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.019-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.425,00 | |
| (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 2.900,00 EDUCAÇÃO |
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 18.000,00 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 210,00 | |
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 300,00 | |
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | |
| (395) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.064-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 300,00 | |
| (314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 9.000,00 | |
| 07.02 - URBANISMO | ||
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | |
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500,00 | |
| (606) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 1.500,00 | |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | ||
| (684) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.108-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.745,00 | |
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 147,00 | |
| 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | ||
| (740) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 130,00 | |
| (740) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 170,00 | |
| (740) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.100,00 | |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (769) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 34,00 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (787) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.233-0500 - DIARIAS - CIVIL 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 709,00 |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (828) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.221-0500 - DIARIAS - CIVIL | 3.544,20 |
| TotalSuplementação: | 179.826,20 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | |
| (33) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 12.500,00 |
| 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | |
| (86) 3.1.90.91.00.00.00.00.2.036-0500 - SENTENCAS JUDICIAIS | 2.900,00 |
| (86) 3.1.90.91.00.00.00.00.2.036-0500 - SENTENCAS JUDICIAIS 04.04-RESERVADECONTINGÊNCIA | 4.206,00 |
| (96) 9.9.99.99.00.00.00.00.1.149-0500 - RESERVA DE CONTINGENCIA | 40.000,00 |
| (96) 9.9.99.99.00.00.00.00.1.149-0500 - RESERVA DE CONTINGENCIA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 52.269,00 |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
| (273) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 9.000,00 |
| (273) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 210,00 |
| (317) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.053-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 300,00 |
| (496) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.070-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 2.000,00 |
| 07.02 - URBANISMO | |
| (575) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.048-0500 - OBRAS E INSTALACOES | 15.647,00 |
| (575) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.048-0500 - OBRAS E INSTALACOES 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 2.500,00 |
| 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| (725) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.014-0661 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 300,00 |
| (725) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.014-0661 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 2.100,00 |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 28.600,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
(831) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.294,20
Art. 3º -
Total Anulação: 179.826,20
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL