DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 139/2022
1 de Julho de 2022
DECRETO Nº 000139/22 de 23 de Junho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.
DECRETA:
| Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): | |
| 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | |
| 05.03-TRANSPORTEESCOLAR | |
| (145) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.039-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00 |
| 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE | EDUCAÇÃO |
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 500.000,00 |
| 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| (315) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.06 - VISA | 72.000,00 |
| (538) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.076-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 21.000,00 |
| (524) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.075-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 30.000,00 |
| 07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO | |
| (558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES 07.02 - URBANISMO | 1.499.062,63 |
| (606) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | 440.472,31 |
| (631) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.054-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 240.000,00 |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 60.051,90 |
| 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 59.000,00 |
| TotalSuplementação: | 2.961.586,84 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
| (3) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.031-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | 120.000,00 |
| (25) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.004-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 200.000,00 |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | |
| (74) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.033-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 200.000,00 |
| 05.03-TRANSPORTEESCOLAR | |
| (140) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.039-0759 - MATERIAL DE CONSUMO 05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO | 40.000,00 |
| (150) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.227-0550 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.08 - FUNDEB | 100.000,00 |
| (197) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.012-0540 - OBRAS E INSTALACOES | 400.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
| (266) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.079-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 120.000,00 |
| (267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.079-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 128.856,63 |
| (293) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 50.206,00 |
| (431) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.061-0600 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 123.000,00 |
| (433) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.061-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 300.000,00 |
| 07.02 - URBANISMO | |
| (598) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 70.000,00 |
| (598) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA | 120.000,00 |
| (619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | 68.018,31 |
| (637) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.056-0755 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 249.990,00 |
| (630) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.054-0750 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 52.464,00 |
| (632) 4.4.90.30.00.00.00.00.1.055-0704 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.379,00 |
| (635) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.055-0704 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 215.621,00 |
| (645) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.096-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 110.000,00 |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
| (673) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.056-1120 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19.990,00 |
| (686) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.086-1120 - OBRAS E INSTALACOES 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 40.061,90 |
| 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| (734) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.010-0660 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.990,00 |
| (732) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.010-0660 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 14.990,00 |
| (768) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0660 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 34.020,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 150.000,00 |
| Total Anulação: | 2.961.586,84 |
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.