DECRETO Nº 1.144/GAB/PMR DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
6 de Janeiro de 2016
PODER EXECUTIVO
“Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo na Administração Pública Municipal no ano de 2016, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade.”
BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município,
Considerando os feriados civis declarados pelas leis federais n° 662, de 6 de abril de 1949, n° 9.093, de 12 de setembro de 1995 e n° 10.607, de 19 de dezembro de 2002; bem como ainda o feriado declarado pela Lei Estadual n° 7.879, de 27 de dezembro de 2002 e Decreto Estadual Nº 369/2015 e os feriados declarados pelas leis municipais;
DECRETA:
Art. 1º. FICA DIVULGADO os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo para o ano de 2016 para o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Publica Municipal, do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:.
I - 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II – 28 de Janeiro (quinta-feira) Aniversário do Município de Rondolândia – MT – Ponto facultativo;
III - 08 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo;
IV - 09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
V - 10 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;
VI - 25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VII - 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - feriado nacional;
VIII - 22 de abril (sexta-feira) - ponto facultativo;
IX - 1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador - feriado nacional;
X - 24 de maio (quarta-feira) – Dia da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora – feriado Municipal;
XI - 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;
XII - 27 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;
XIII - 19 de Julho (terça-feira) Dia do Evangélico – Feriado Municipal;
XIV - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XV - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XVI - 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XVII - 02 de novembro (quarta-feira) Finados - feriado nacional;
XVIII - 14 de novembro (segunda-feira) ponto facultativo;
XIX - 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XX - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual;
XXI - 23 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XXII - 25 de dezembro (domingo) Natal - feriado nacional;
XXIII - 30 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Municipal nas respectivas localidades, devendo os respectivos Secretários realizarem gestão no sentido do serviço público não sofrer continuidade em sua prestação naqueles serviços considerados essenciais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
Prefeita Municipal